DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986750, Nº Processo: 00268000028202572, Concedente: Presidência da República, Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA CNPJ nº 06740278000181, Objeto: Implantação do Programa Estação Juventude, destinado a jovens entre 15 e 29, a ser executado no CEU Mestre Joaquim Mulato, no Município de Barbalha, Estado do Ceará., Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 325.000,00, PTRES: 249426, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-, Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA CPF nº .812.163-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975003, Nº Processo: 00268000509202405, Concedente: Presidência da República, Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIE CNPJ nº 13894878000160, Objeto: Implantação do projeto "CapacitaJuv" com oferta de cursos e oficinas para o público juvenil entre 15 e 29 anos através do Programa Estação Juventude., Valor Total: R$ 519.808,14, Valor de Contrapartida: R$ 19.808,14, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000012, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000005, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-, Convenente: ZENILDO BRANDAO SANTANA CPF nº .331.035-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986273, Nº Processo: 00268000510202421, Concedente: Presidência da República, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: Implantação do Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29 anos, no Município de Tauá - Ceará., Valor Total: R$ 570.185,92, Valor de Contrapartida: R$ 70.185,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 325.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-*, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº .689.933-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986275, Nº Processo: 00268000017202592, Concedente: Presidência da República, Convenente: MUNICIPIO DE HORIZONTE CNPJ nº 23555196000186, Objeto: Implantação do Programa Estação Juventude para jovens entre 15 e 29 anos, no Município de Horizonte no Estado do Ceará., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 46.065,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 278.935,00, PTRES: 249426, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-, Convenente: MANOEL GOMES DE FARIAS NETO CPF nº .042.263-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987500, Nº Processo: 00268000023202540, Concedente: Presidência da República, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO CNPJ nº 11049855000123, Objeto: Implantação do Programa Estação Juventude, destinado a jovens entre 15 e 29, a ser executado no Município de Vitória de Santo Antão/PE., Valor Total: R$ 499.995,37, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 494.495,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 325.000,00, PTRES: 249426, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 77.673,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA CPF nº .288.834-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975135, Nº Processo: 00268000029202517, Concedente: Presidência da República, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES E JUVENTUDE CNPJ nº 45434894000166, Objeto: Implantação do programa estação juventude na casa do estudante no município de Palmas no estado do Tocantins para atender jovens entre 15 e 29 anos., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000059, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 249426, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 175.000,00, PTRES: 228568, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA CPF nº .105.247-*, Convenente: ATOS GOMES DE ARAUJO CPF nº .882.701-*. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 110096 Nº Processo: 00587.000847/2026-98. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R&F DEDETIZACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de controle integrado de vetores e pragas urbanas nas unidades da AGU em Recife/pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 7.092,92. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL E S U S T E N T A B I L I DA D E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2025/000007. Processo nº: 00400.003418/2024-41 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2025/000007 até 13/07/2026. Contratada: Chiavelli Facenda Falavigno; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145963, Contrato Nº 2025/000007, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 220.000,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 02/01/2026. Vigência do Contrato: 20/01/2025 a 02/01/2026 2º Termo aditivo ao contrato de serviço nº 2025/000008. Processo nº: 00400.003418/2024-41 Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2025/000008 até 25/05/2026. Contratada: Maria Valentina de Moraes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 145962, Contrato Nº 2025/000008, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 200.00,00. Assinatura: Elisa Calcaterra, 19/01/2026. Vigência do Contrato: 20/01/2025 a 25/05/2026 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 110322 Nº Processo: 00185000560202429. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e equipamentos que serão empregados na realização de manutenção preventiva e corretiva da atual solução de Controle de Acesso de Pessoas e Veículos da Presidência da República. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 20/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria- de-administracao/licitacoes. GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/01/2026) 110322-00001-2025NE110001