DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, de caráter continuado, de manutenção predial preventiva/corretiva com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 687.515,14. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.039878/2025-71. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 163/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; pelo MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG: GUSTAVO DE CASTRO FERNANDES - Prefeito do Município de Senador Firmino/MG.. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130100 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 21008.000240/2022-28. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP. Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 17/01/2026 à 16/01/2027, podendo ser rescindido de forma unilateral de acordo com a conveniência administrativa, nos termos do art. 57 (incisos ii e iv) e dos art. 78 a 80, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.581,04. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Pará - Substituto, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5780162/2025, protocolado em 23/05/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEREFE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Fagner Andrade da Silva Ltda, CNPJ nº 18.198.033/0001-53, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 24/05/2025 a 23/05/2028. OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 130021 Nº Processo: 21038000328202535. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva para a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Piauí-SFA/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315 - Centro., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/130021-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANKLYN ANTONIO PESSOA DA SILVA Chefe de Divisão, Aquisição e Logística - Dial/cad/sfa-pi (SIASGnet - 19/01/2026) 130021-00001-2026NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2025 - UASG 130023 Nº Processo: 21040.000528/2024-68. Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / R N . Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos dos prédios da sfa-rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a . Valor Total: R$ 21.724,41. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.001212/2025-21. Dispensa Nº 96/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de instalação para adequação de rede de gases especiais, no prédio do iqa/poa, com fornecimento de todos os materiais necessários para a execução e funcionamento, com vistas a atender a necessidade de unificação do iqa (poa e bev) do lfda-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2026 a . Valor Total: R$ 58.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.000038/2025-07. Pregão Nº 90075/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "meios de cultura e afins", em proveito do lfda-pe, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 76.427,43. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.001179/2025-39. Dispensa Nº 72/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 31.975.795/0001-87 - VALIDASERV SOLUCOES EM VALIDACAO, COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação, através de dispensa emergencial sem disputa, de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos laboratoriais, com fulcro no inciso viii do artigo 75 da lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 282.288,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130016 Nº Processo: 21002.000827/2025-30. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / P E . Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais e energéticos - i, para atendimento à unidade analítica de diagnóstico e identificação genética animal (dia), do laboratório federal de defesa agropecuária (lfda), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a . Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130017 Nº Processo: 21000.068909/2025-00. Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA . Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: O fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da agência de regulação e controle de serviços públicos do estado do pará ("arcon - pa").. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2025 a . Valor Total: R$ 9.901,68. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 130017 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 21003.000111/2021-07. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do reajuste do contrato original, mediante a aplicação do índice igpm/fgv correspondente a 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento), inflação ocorrido no período de 10/2024 à 10/2025.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.459,11. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Geral, SAIC n.º 10600.25/0001-2 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n.º 00.348.003/0001-10; Instituto Global ESG, CNPJ n.º 50.535.096/0001-60 e Instituto S Company, CNPJ n.º 36.109.869/0001-16, OBJETO: Incluir o Instituto S Company como parte legitimada a integrar o Acordo de Cooperação Geral, bem como alterar o preâmbulo, os Considerandos e as Cláusulas Primeira e Segunda, o Parágrafo Sétimo da Cláusula Terceira e as Cláusulas Sexta e Oitava do instrumento jurídico original, alterações estas decorrentes da inclusão citada, Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025, VIGÊNCIA: inalterada. Pela Embrapa: Clenio Nailto Pillon - Presidente em exercício e Selma Lucia Lira Beltrão - Diretora-Executiva de Governança e Informação. Pelo Instituto Global ESG: Alexandre Arnone - Presidente. Pelo Instituto S Company: Alexandre Arnone - Presidente.