DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000004 4 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato nº 34900.26/0001-8 (13061030) de prestação de serviços de natureza continuada de COPEIRAGEM, nas dependências da Embrapa Sede, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes e crachás, de acordo com as especificações, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência (12802686) do Edital (12932207) do Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90015/2025. As categorias a serem empregadas no serviço são registradas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, conforme código constante da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, código 5134-25., nas dependências da Embrapa Sede, Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, doravante designada simplesmente EMPRESA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 51.475.492/0001-02 (Contratada); Com início em 19/01/2026 e término em 19/01/2027; Data de assinatura:19/01/2026; Valor Global Homologado: R$ 119.379,12 (cento e dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e doze centavos; Signatários: Sr(a) Gerente Geral de Administração - GADM, em Exercício, Sra. LANA GOMES DA SILVA TIMO em conjunto com o Chefe do Gabinete da Presidência, Em Exercício, Sr. RAMON AUGUSTUS DE LIMA MENEZES, pela Embrapa e, o(a) Sr(a) Administrador(a) Senhor (a) MARIA DE FÁTIMA DA COSTA FELIX, como Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contrato BSB-000011/25. Partes: Embrapa e Sementes Aliança CSR Ltda; Objeto: alteração da redação da cláusula sétima do Contrato SAIC nº 35004.25/0042- 5-01, que trata "Das Obrigações Financeiras" do contrato, firmado entre as partes em 16/01/2026. Data Assinatura: 16/01/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Rafael Lorea Lawson. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13003251. Processo: 21149.000790/2025-85. Pregão Embrapa - SEDE, Embrapa - Acre - participante. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: Dell Computadores do Brasil Ltda. - CNPJ: 72.381.189/0010-01; Valor Total: R$ 99.554,96. Data de assinatura: 19/01/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: DANIEL MOREIRA LAMBERTUCCI, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e MARCIO LUIS CASSALTA, pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13003550. Processo: 21149.000791/2025-20. Pregão Embrapa - SEDE, Embrapa - Acre - participante. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 81.243.735/0009-03; Valor Total: R$ 84.360,00. Data de assinatura: 19/01/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: DANIEL MOREIRA LAMBERTUCCI, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e ALDEJUNIO DE OLIVEIRA, pela contratada. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13003706. Processo: 21149.000792/2025-74. Pregão Embrapa - SEDE, Embrapa - Acre - participante. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 03.619.767/0005-15; Valor Total: R$ 9.210,00. Data de assinatura: 19/01/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: DANIEL MOREIRA LAMBERTUCCI, Chefe Geral em Exercício e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e RODRIGO DO AMARAL, pela contratada. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato em regime de empreitada por preço unitário, de seguro para a frota de veículos; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Gente Seguradora S/A - CNPJ/MF 90.180.605/0001-02 (Contratada); Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo no quantitativo do Contrato, e 01 (um) veículo Renault Fluence Dynamique CVT Plus 2.0, placa LRY6656 item 17 da Proposta, a partir do dia 19/01/2026; Modalidade de Licitação: Não alterada; Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027; Valor Global: R$400,00 (quatrocentos reais); Data da assinatura: 19/01/2026; Signatários: Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Chefe Geral em Exercício, Marcos Ferreira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela contratante e Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante Legal, pela contratada. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a SUPORTE & SERVICO LTDA (Contratada) - CNPJ: 40.084.459/0001-35; Código Embrapa SAIC 23100.25/0026-7. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar-condicionado do tipo Split e Janela, refrigeradores e bebedouros de água refrigerados, instalação e desinstalação centrais de ar-condicionado do tipo Split, incluindo o fornecimento de materiais para os equipamentos da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 10/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 71.900,00. Data da assinatura: 13/10/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. Rodolpho Igor Novaes, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a JOJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Contratada) - CNPJ: 58.496.192/0001-59; Código Embrapa SAIC 23100.25/0050-7. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projeto de arquitetura, elétrico, hidrossanitário, de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, distribuição de gases, de prevenção e combate a incêndio para a obra de Reforma e Adequação do Galpão de Cultivo de Organismos Aquáticos situado na Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 33/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso I da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da assinatura: 26/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e a Sra. Joyce Amanajas Cardoso, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a 63.110.964 ELIEL MIRANDA DAS CHAGAS (Contratado) - CNPJ: 63.110.964/0001-02; Código Embrapa SAIC 23100.25/0045-7. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, Micro empreendedor individual (MEI) ou pessoa física para realização de serviços de manutenção, tratos culturais e fitossanitários nos experimentos de açaizeiros e café e realização de serviço de amontoa e ensacamento de esterco de gado ou búfalo; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 23/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 19.910,00. Data da assinatura: 01/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. Eliel Miranda das Chagas, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a GHAMMACHI & GHAMMACHI LTDA (Contratado) - CNPJ: 01.147.901/0001-73; Código Embrapa SAIC 23100.25/0051-5. Objeto: Contratação de serviços gráficos (para impressão folderes formato A4, papel couche, colorido, de banner, bump e afins), por demanda, para a Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 29/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 26/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e a Sra. Elizabeth Ferreira de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a COUTINHO E MACIEL COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (Contratado) - CNPJ: 60.974.406/0001-05; Código Embrapa SAIC 23100.25/0046-5. Objeto: Contratação de prestação de serviços audiovisuais e de fotografias para o projeto "Café no Amapá" da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 27/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura: 02/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. Guilherme Coutinho Alexópulos, pela Contratada. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE OUTORGA Espécie: Termo de Outorga N° 011/2025; Origem: acordo de Cooperação Técnica CNPq/FAPESPA Nº 1841501/2023 e Chamada CNPq/CONFAP nº 34/2023; Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA CNPJ 09.025.418/0001-28 (Outorgante) e o Outorgado, Daniel Santiago Pereira, CPF nº xxx.725.083-xx, instituição, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 SEI 21159.002506/2025-96, SAIC 22500.25/0037-2; Objeto: O auxílio da FAPESPA, por meio da concessão de recursos financeiros, para a realização do Projeto intitulado: Revelando os incógnitos: epífitas, insetos e fungos associados à flora arbórea de várzea na Amazônia oriental, aprovado na Chamada CNPq/CONFAP nº 34/2023 - Expedições Científicas Iniciativa Amazônia +10, coordenado pelo OUTORGADO, de acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho; Valor: R$ 167.600,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, observando a Cláusula Quinta e suas subcláusulas; Data de assinatura:12/06/2025: Signatários: Marcel Nascimento Botelho - Diretor Presidente da FAPESPA e Daniel Santiago Pereira - Outorgado. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Quirlene Raquel de Almeida, CPF:90887; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 03/01/2026 a 28/02/2029; Data da Assinatura: 19/01/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - a estudante Quirlene Raquel de Almeida. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Rosiane Aguiar Prado, assinado em 12/12/2025, com vigência de 17/12/2025 até 31/07/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada. EMBRAPA MARANHÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Apoio Funarbe, e a Bolsista Karena Mendes Pimenta. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51; e Karena Mendes Pimenta. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa e Funarbe, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23400.21/0025-0, celebrado em 27/12/2021. Data de assinatura: 27/11/2025. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2027. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Maranhão; Rodrigo Gava, Presidente, pela Funarbe; e Karena Mendes Pimenta, Bolsista. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Amanda Alves Rosa Taveira, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 19/01/2026; Vigência: 19/01/2026 a 31/12/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Amanda Alves Rosa Taveira, Estudante. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de portaria para a sede da Embrapa Gado de Leite - SAIC nº 20500.22/0004-9-04; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 243.358,32 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/01/2026; Signatário: ANTÔNIO VANDER PEREIRA - Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada.