DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000005 5 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Termo de Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de portaria para o Campo Experimental José Henrique Bruschi - SAIC nº 20500.22/0005- 6-04; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 247.246,08 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos); Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/01/2026; Signatário: ANTÔNIO VANDER PEREIRA - Chefe-Geral em exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.26/0001-2): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) através de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60, Embrapa Agrobiologia - CNPJ 00.348.003/0108-50, Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ 00.348.003/0066-66, Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35, Embrapa Clima Temperado - CNPJ 00.348.003/0137-94, Embrapa Florestas - CNPJ 00.348.003/0089-52, Embrapa Gado de Leite - CNPJ 00.348.003/0013-54, Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07, Embrapa Pecuária Sudeste - CNPJ 00.348.003/0054-22, Embrapa Solos - CNPJ 00.348.003/0012-73, Embrapa Suínos e Aves - CNPJ 00.348.003/0065-85, Assessoria de Relações Internacionais - ARIN e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) - CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de desenvolvimento e implementação do "Projeto BRA/23/G31 - Quinta Comunicação Nacional, Relatório de Atualização Bienal e Relatórios Bienais de Transparência para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)", que será desenvolvido no escopo de atuação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Valor global: R$ 3.992.778,17 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). Data da assinatura: 16/01/2026; Vigência: de 16/01/2025 a 30/04/2029. Signatários: Eduardo Caputi e Vitor Del Alamo Guarda, pela Embrapa Agricultura Digital, Mauro Sérgio Vianello Pinto e Ederson da Conceição Jesus, pela Embrapa Agrobiologia, Érica Alves da Silva Bonin e Auro Akio Otsubo, pela Embrapa Agropecuária Oeste, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira e Aline Pereira de Oliveira, designados como chefes a partir de 01/01/2026, pela Embrapa Arroz e Feijão, Rosane Martinazzo e Sérgio Elmar Bender, pela Embrapa Clima Temperado, Marcelo Francia Arco-Verde e Edina Regina Moresco, pela Embrapa Florestas, José Luiz Bellini Leite e Rui da Silva Verneque, pela Embrapa Gado de Leite, Ana Paula Contador Packer e Álvaro Vieira Spinola e Castro, pela Embrapa Meio Ambiente, Alexandre Berndt e Hélio de Sena Gouvêa Omote, pela Embrapa Pecuária Sudeste, Daniel Vidal Perez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, Everton Luis Krabbe e Evandro Carlos Barros, pela Embrapa Suínos e Aves, pela Assessoria de Relações Internacionais - ARIN/Embrapa e Rodrigo Gava, pela Funarbe. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 23700.26/0002-1; Partes: Embrapa Instrumentação e BAX TECNOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Acordo de confidencialidade para possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Vigência: 16/01/2036; Data Assinatura: 16/01/2026. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Maximiliano Nogueira Ribeiro (Bax Tecnologia). EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo II ao Contrato saic 23400.25/0044-7; sei 21188.001832/2025-39. Objeto: a construção de uma nova cobertura para o curral na Base Física de Campo Maior/PI 12879795 e a prorrogação do prazo para 15/02/2026, conforme e-mail 12949059 e após análise da Embrapa Meio-Norte, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e a empresa OXEN EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.368.613/0001-30, Data de assinatura: 13/01/2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 13054439; Objeto: a aquisição de pneus para veículos automotivos. Vinculação: SRP N.º 90003/2025; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ 56.121.231/0001-08; Valor global: R$ 12.235,72 Data de assinatura: 13/01/2026. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Amanda Maria Silva Cruz. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 08/01/2026. Fim da Vigência: 16/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Amanda Maria Silva Cruz, bolsista. Sei 21189.003193/2025-36. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Victor Hugo Pignolato Silva. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 13/01/2026. Fim da Vigência: 31/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Victor Hugo Pignolato Silva, bolsista. Sei 21189.002742/2025-55. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Dhácomo Diorgini Dourado dos Santos. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 16/01/2026. Fim da Vigência: 31/12/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Dhácomo Diorgini Dourado dos Santos, bolsista. Sei 21189.000080/2026-60. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante João Vitor Silvério Alves de Avelar. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Sylvia Morais de Sousa Tinoco, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 07/01/2026. Fim da Vigência: 07/01/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e João Vitor Silvério Alves de Avelar, estudante. Sei 21189.002898/2025-36. EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o (a) bolsista Lorena Silva Fernandes. Objeto: Distratar a partir de 11/08/2025, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 25/04/2024. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lorena Silva Fernandes, bolsista. Sei 21189.001089/2024-26. Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Amanda Maria Silva Cruz. Objeto: Distratar a partir de 01/01/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 01/02/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Amanda Maria Silva Cruz, bolsista. Sei 21189.000327/2024-86. Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Chainheny Gomes de Carvalho. Objeto: Distratar a partir de 01/01/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 01/02/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Chainheny Gomes de Carvalho, bolsista. Sei 21189.000611/2024-52. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Ariana Elisei Vilela, em 28/07/2025. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/08/2024 , fica prorrogado, passando a vigorar até 04/08/2026 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 05/08/2025. Fim da Vigência: 04/08/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Ariana Elisei Vilela, estudante. Sei 21189.002107/2024-97. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 03 (12804988) ao Contrato nº 34800.22/0034-4; Processo Sei nº 21190.000648/2025-22; Partes: Embrapa Territorial e START Vigilância e Segurança LTDA EPP, CNPJ: 19.513.686/0001-42; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 34800.22/0034-4 (8062853), por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2025 e término em 01/12/2026; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 7/2022; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$ 333.223,68 (trezentos e trinta e três mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026; Data da Assinatura: 13/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Renato Estavarengo - Proprietário, pela Contratada. EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; SAIC nº 23300.26/0003-3; Processo SEI nº 21197.001641/2025-68; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: Pelo presente Termo, a FUNDAÇÃO transfere à EMBRAPA os bens móveis adquiridos com recursos oriundos do 1º Termo Aditivo ao "Convênio de Parceria" nº 10200.23/0021-7, firmado entre a Embrapa, a FAPEG e o CITS.AMAZONAS, em 19/06/2024, e cadastrado no SAIC sob o código 10100.24/0017-4, os quais encontram-se identificados no ANEXO I, que devidamente assinado pelas Partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: por tempo indeterminado a partir de 19/01/2026; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação do fornecimento de CAFÉ da MANHÃ (Kits Desjejum) para empregados da Embrapa Semiárido. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000060/2026-80. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL Chefe-Geral Interina EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 20900.25/0262-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Cooperação entre as partes para estabelecer ações de capacitação e qualificação profissional dos técnicos e empregados de cooperativas agropecuárias legalmente constituídas, registradas, participantes dos programas nacionais do SESCOOP e em situação de regularidade com a OCB/SESCOOP; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 466.123,18; Data de assinatura: 10/12/2025; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Márcio Lopes de Freitas - Presidente do Sistema OCB e Tania Regina Zanella - Superintendente da OCB e do Sescoop; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.