DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 16/12/2025; Vigência: 16/01/2026 Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Maicon Alves Ferreira - Supervisor em Exercício do Setor de Patrimônio e Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED. Ministério da Cidadania CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 550005 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕESS 23522240LTDA, CNPJ: 04.768.702/0001-70, com o valor total de R$7.838.572,50 conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10666/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.000751/2026-63 Requerente: PAIRWISE PLANTS SERVICES Inc Endereço: 807 East Main Street Suite 4-100, Durham, North Carolina 27701 U.S.A Assunto: Carta Consulta segundo a Resolução Normativa 16/CTNBio sobre análise da condição não-OGM de uma variedade de Amora domesticada com sementes macias ao paladar e espinhos menos perceptíveis ao tato. Ementa: A requerente, por meio da Resolução Normativa 16 da CTNBio, encaminha consulta sobre amora-preta domesticada editada geneticamente com sementes macias ao paladar e espinhos menos perceptíveis ao tato. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 13/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.000765/2026-87. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10674/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.000743/2026-17 Requerente: KingAgroot CropScience do Brasil Ltda. CQB: 667/2025 Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente (RN 06) de soja geneticamente e importação de sementes Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da KingAgroot CropScience do Brasil Ltda., Dr. Yongchun Wu, através dos preceitos da Resolução Normativa 06, solicita autorização para realização de ensaio à campo de soja geneticamente modificado tolerante a herbicidas. Trata-se da Soja KA-6G2016-7 geneticamente modificada para tolerância a herbicidas, nas unidades operativas de Bandeirante/PR; Piracicaba/SP; Palmeiras de Goiás/GO; Restinga Seca/RS. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 14/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.000760/2026-54. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 240121 Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa proposição de protótipo de ontologia de proteção de ativos estratégicos para a agência brasileira de inteligência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPECIE: Memorando de Entendimento Processo nº 01280.002044/2025-02 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Masaryk. OBJETO: O objetivo deste memorando é promover e fortalecer a cooperação entre a Universidade Masaryk e o INPA, reconhecendo os benefícios dos vínculos institucionais com suas respectivas instituições. Ao assinarem este Memorando de Entendimento, as duas instituições manifestam a sua disposição para promover a cooperação por meio de: A. Formação e intercâmbio de docentes e especialistas na área. B. Formação interdisciplinar e intercâmbio de estudantes. C. Projetos e programas conjuntos de desenvolvimento internacional. D. Cooperação em atividades de pesquisa. E. Desenvolvimento curricular e intercâmbio de conteúdo disciplinar. F. Organização de seminários e encontros acadêmicos. G. Troca de publicações, relatórios e outras informações acadêmicas. H. Parceria conjunta em oportunidades de desenvolvimento internacional. I. Outras atividades conforme acordadas mutuamente por escrito. J. Sustentabilidade. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. Data e Assinaturas: Manaus, 16 de janeiro de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pela Universidade de Masaryk, Martin Bare - Reitor; Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000023202638. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de Porteiro - CBO 5174-10, em regime de dedicação exclusiva, com jornada 12x36, para obra da nova sede do Laboratório Nacional de Astrofísica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ Assistente em C&t (SIASGnet - 19/01/2026) 240128-00001-2026NE000001 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.002998/2025-35. Pregão Nº 90378/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 34.290.335/0001-03 - ECOBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de palete ecológico incluindo peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 349.904,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - c) Pesquisas aplicadas à Saúde de Precisão (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3027587852674224 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5588504719459367 Em 19 de janeiro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Lenon Mendes Pereira, CPF *.526.919-, processo 233835/2014-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente. Brasília, 19 de janeiro de 2026 MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos