DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, no âmbito da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul/SUREG-MS e Unidade Armazenadora de Campo Grande- MS, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes. Natureza da Despesa 339039, PTRES 229503, Fonte 1000A002SE, Nota de Empenho 2026NE000025, de 12/01/2026. Valor global do contrato: R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais). Fundamento Legal: artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Data de assinatura: 16/01/2026. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de assinatura. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Alessandro dos Santos Cilla - Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Conab n.º 21445.003403/2025-18. Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 41874689, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.ºs 43246578 e 44117613, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 45327930, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 92084/2025 (ID. SEI N.º 45345089) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa SERRALHERIA E VIDRAÇARIA VASCONCELOS LTDA., CNPJ 19.477.777/0001- 70, objetivando à prestação dos serviços de confecção, montagem e instalação de 2 (duas) portas de enrolar com abertura automática para o armazém 01 da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 44117613. O valor da contratação é de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com prazo de vigência contratual de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato. LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21448.000721/2025-05. Contrato Administrativo nº 0001/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: Impacto Administração e Eficiência Ltda. CNPJ: 60.173.263/0001-24. Objeto: aquisição de 7 (sete) aparelhos de ar condicionado, sendo 5 (cinco) do tipo Split, Capacidade 12.000 BTUS, Modelo Inverter e 2 (dois) do tipo Split, Capacidade 18.000 BTUS, Modelo Inverter, para atender demanda da Superintendência Regional da CONAB no Estado do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: até o fim do prazo de garantia dos aparelhos de ar condicionado. A contratação correrá à conta da Natureza de Despesa: 449052, PTRES: 229503, FONTE: 1051000052. Nota de Empenho: 2025NE000635. Valor estimado do Contrato é de R$ 17.283,75 (dezesete mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e pela Lei nº 13.303 de 2016. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: DUDILYAN RAFAEL PADILHA, Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000296/2025-05 - Contrato nº 003/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: LOC SOLUTION - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA., CNPJ nº18.700.987/0001-12, Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de medidores de umidade de grãos para atender a demanda das Unidades Armazenadoras da CONAB no Estado do Paraná. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação legal: Art. 416,inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 1000A002SE, Fonte de recursos: 229526, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: RECUPERA UN, Nota de Empenho nº 2025NE000084. Data da Assinatura: 19.01.2026. Vigência: 19.01.2026 a 19.07.2027. Valor total do contrato: R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Assinam pela Contratante: GLADIS TEREZINA VEFAGO, Superintendente Regional Substituta do Paraná, e DOUGLAS DARWIN RODRIGUES, Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: MICHELLE RODRIGUES DA SILVA, Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 21220.001899/2021-04. Extrato de 4º(quarto)termo aditivo ao Contrato Administrativo Nº 02/2022, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Info Art Informática LTDA, CNPJ: 14.352.577/0001-77. Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 08/02/2026 à 08/02/2027, cujo objeto é Locação de Copiadoras. Fundamento Legal: Arts. 488 da NOC 10.901 RLC da Conab e com base cláusula Segunda do Contrato Original. Nota de Empenho: 2025NE000599. Data de Assinatura: 16/01/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Contratada Wellington Braz Aguiar de Sousa - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21455.000425/2025-15 - Contrato n° 1/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Prosperus Segurança Ltda. CNPJ 23.784.111/0001-31. Objeto: Prestação de serviços serviço comum de vigilância armada, diurna e noturna a ser executado nas Unidades Armazenadoras de Bernardino de Campo e Garça. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: 135487222112026NE000001 e 135531222112026NE000001. Valor Mensal: R$ 67.934,72. Vigência: 05 (cinco) anos contado de 27/1/2026 a 27/1/2031. Data Assinatura: 16/1/2026. Assinam pela Contratante: Marisete Belloli Breveglieri - Superintendente Regional Substituta e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração. Assina pala Contratada: Valdemar Dias Correia - Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epigrafe foi PARCIALMENTE REVOGADO, em relação ao LOTE 01, com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, que se restou fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16. Contagem-MG, 13 de janeiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 11/02/2026, às 09h30min, para concessão de uso de uma área de 24,60 m² (vinte e quatro, virgula sessenta metros quadrados), constituída pela loja 60, localizada no pavilhão GPI, entreposto de Juiz de Fora/MG, conforme croqui anexo nos autos licitatórios e especificações contidas no termo de referência, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 16 de janeiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 12/02/2026, às 09h30min, para concessão de uso de uma área de 41,00 m² (quarenta e um metros quadrados), constituída pela loja 62, localizada no pavilhão GPI, entreposto de Juiz de Fora/MG, conforme croqui anexo nos autos licitatórios e especificações contidas no termo de referência, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem-MG, 16 de janeiro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 183023 Nº Processo: 52600.005650/2025-42. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem nas categorias funcionais de copeiro e garçom, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, compreendendo o fornecimento de equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços e ao atendimento das necessidades da sede do Inmetro em Brasília- DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI n.º 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 à 19/01/2027. Valor Total: R$ 154.485,11. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 6/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: PROJETO MANDINGA ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ARTES E ESPO R T ES . CNPJ: nº 06.337.320/0001-18. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "7º Rede Capoeira - Recôncavo da Bahia", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: Até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PRAZO: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 10/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS. CNPJ: nº 04.032.380/0001-05. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Contratação de serviços profissionais de advocacia contenciosa nas áreas trabalhista e previdenciária para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses do CONTRATANTE, assim entendido como as empresas que integram o Sistema BNDES ( B N D ES , BNDESPAR e FINAME), bem como serviços de natureza contábil e atuarial no âmbito destes processos, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRAT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.447.851,15 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar de 14/02/2026 (término da vigência do Contrato anterior), podendo ser prorrogado, até o limite total de 5 (cinco) anos. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200023. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.