DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 15/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - HOSPITAL ITAMED, CONTRATADO, CNPJ 00.304.148/0001-10. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA Contratante: Caixa Econômica Federal. Contratado: CLINICA FERREIRA CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 07.549.453/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Exclusão/Inclusão de Especialidades ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. Contratado: CLINICA CARDIOLOGICA DR GERSON PINHO. CNPJ: 02.080.098/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Exclusão/Inclusão de Especialidades ANGIOLOGIA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 991557/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA SOURE-BA , CNPJ 13.904.420/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE-BA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 20.015.930,02; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TM0000, NE 2025NE002032, e R$ 19.515.930,02 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Alan Camilo Barreto Reis. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 990719/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, CNPJ 14.197.586/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PRAÇA DE MIRANTE DO CRUZEIRO NO PÉRIMERO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.454.241,00; dos recursos: R$ 1.452.241,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00000001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001901, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e MANUELA LANZA BRANDÃO MARTINS PAES G A LV ÃO. Contrato de Repasse nº 991065/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA SOURE-BA, CNPJ 13.904.420/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.342,00; dos recursos: R$ 486.842,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001989, de 26/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Alan Camilo Barreto Reis. Contrato de Repasse nº 982780/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA SOURE-BA, CNPJ 13.904.420/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE BA.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000042, de 16/10/2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000046, de 31/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Alan Camilo Barreto Reis. Contrato de Repasse nº 991875/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, CNPJ 14.217.343/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE FORMOSA, MUNICÍPIO DE MACURURÉ BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE002125, de 31/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e LEANDRO BERGUE GOMES DA CRUZ. Contrato de Repasse nº 991443/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA, CNPJ 14.042.659/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 974.709,00; dos recursos: R$ 972.709,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE002025, de 29/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Thiago Oliveira do Vale. Contrato de Repasse nº 991444/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA, CNPJ 14.042.659/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.462.064,00; dos recursos: R$ 1.459.064,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE002026, de 29/12/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Thiago Oliveira do Vale. Contrato de Repasse nº 987701/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTAS-BA, CNPJ 13.808.217/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RREFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESPERANÇA, PRAÇA DA IGREJA E DA PRAÇA DOIS DE JULHO NO MUNICÍPIO DE ANTAS BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 984.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001717, de 02/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS. Contrato de Repasse nº 990783/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCUGÊ-BA, CNPJ 13.922.562/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL GERSON NOVAES, NO MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000918, de 24/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA OLIMPIA HORA MEDRADO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986070/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CNPJ 10.393.593/0001-57, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 2 PADRÃO FNDE NA LOCALIDA D E DE MUTAMBA NO MUNICÍPIO DE ICAPUI/CE.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 538.525,94, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790519, e R$ 2.827.261,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 Ass: 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e FRANCISCO KLEITON PEREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 949762/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 01.612.092/0001-23. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO, CNPJ 01.612.817/0001-83; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/20223. Data: 16 de julho de 2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 981426/2025, DOU 06/01/2026, Seção 3, página 81. Onde se lê:30/12/2025,lê-se 31/12/2025 KLEBER ESTEVES XAVIER GERENTE DE FILIAL-SE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AM, CNPJ 04.505.509/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 154.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001601, e R$ 2.926.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA. Termo de Compromisso nº 992019/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE-AM, CNPJ 15.811.318/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.170.000,00; dos recursos: R$ 154.423,14, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001603, e R$ 6.005.576,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e Frank Sobreira Barros. Termo de Compromisso nº 992017/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE AMATURA - AM-AM, CNPJ 04.628.723/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.100.000,00; dos recursos: R$ 154.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001600, e R$ 2.926.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIA DE NAZARE DA SILVA ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Natal/RN, situada na Av. Câmara Cascudo, 344 - Ribeira, Natal - RN - CEP: 59.025-280, tendo em vista conclusão da execução físico financeira do Contrato de Repasse, n° 913543/2021 - Operação 1076780-09, firmado com esse(a) Município de Lagoa Nova, que teve o prazo de apresentação da prestação de contas expirado em 30/10/2025, sem que tenha sido recepcionada, vem por meio deste edital notificar Luciano Silva Santos, CPF: *.431.154-, Ex Prefeito Municipal do Município de Lagoa Nova/RN, a qual encontra-se em local incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse n° 913543/2021 - Operação 1076780-09, firmado com esse(a) Município de Lagoa Nova, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que teve o prazo de apresentação da prestação de contas expirado em 30/10/2025, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data do recebimento da presente comunicação, apresente a prestação de contas em comento ou devolva, à conta vinculada nº 0805.3709.574204725-4 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir: R$ 101.889,74 em 10/04/2025. O valor desta dívida atualizada monetariamente e