DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000114 114 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estudos, Projetos e Construcoes Ltda (03.119.020/0001-74); 18951/2024 - Claudio Brito Engenharia Ltda (42.975.063/0001-03); 20195/2024 - Celia Leal de Almeida Gialaim Ltda (52.261.219/0001-48); 16034/2024 - Thiago Miranda Luchi (24.053.032/0001-13); 14588/2024 - Cz Construtora Ltda (12.088.853/0001-06); 16681/2024 (7m Construtora e Administracao Ltda (31.025.095/0001-21); 17495/2024 - Zetec Engenharia Lt d a (34.788.319/0001-45); 16425/2024 - AGRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (28.723.577/0001-40); 13430/2024 - Roberto Dos Santos (02.401.451/0001-66); 17341/2024 - Domus Arquitetura e Avaliacoes Ltda (34.606.719/0001-92); 14163/2024 - Ambiental Engenharia Ltda (09.044.057/0001-67); 14900/2024 - Alex Freitas da Rocha (14.928.169/0001-10); 14558/2024 - Ottoni Arquitetura e Consultoria Ltda. (11.822.532/0001-20); 13963/2024 - Petrus Engenharia, Construcao & Administracao Ltda (07.484.303/0001-76); 15238/2024 - Radix Incorporadora e Empreendimentos Ltda (19.197.153/0001-07); 18318/2024 - Lusa Construcoes e Reformas Ltda (36.652.489/0001- 23); 16280/2024 - Projetar Engenharia e Construcoes Ltda (27.314.237/0001-01); 13513/2024 - Construlima Construcao Civil Ltda (02.769.757/0001-70); 14950/2024 - Pires Engenharia Ltda (15.734.721/0001-00); 14575/2024 - Sanches Construcoes Lt d a (11.996.136/0001-10); 17510/2024 - Taux Engenharia e Consultoria Ltda (34.809.861/0001- 37); 15329/2024 - Leandro Oliveira de Barros (19.832.754/0001-36); 18355/2024 - Casa Leonidio Construcoes e Comercio Ltda (37.059.550/0001-96); 18364/2024 - Cbn Engenharia e Construcao Ltda (37.147.127/0001-48); 14607/2024 - Bela Vista Construtora e Incorporadora Ltda (12.321.183/0001-26); 16770/2024 - Ecobim Engenharia Ltda (31.784.675/0001-00); 17078/2024 - Wellington Rodrigues de Araujo Ltda (33.734.859/0001-83); 19142/2024 - Fm Studio Engenharia Civil Ltda (44.941.590/0001-22); 16853/2024 - Darlin Chaiene Santos Araujo (32.559.458/0001-71); 17551/2024 - Vinicius Barcelos Goncalves Ghannoum Engenharia Ltda (34.843.984/0001-94); 21139/2024 - Rede Engenharia Ltda (54.710.184/0001-02); 21502/2024 - Arquitetura e Pericias Imobiliarias Ltda (54.789.759/0001-24); 20589/2024 - Engenharia Aragoni Ltda (53.738.442/0001-04); 14209/2024 - Q I Arquitetura e Engenharia Ltda (09.426.094/0001-30); 16656/2024 - AD ENGENHARIA LTDA (30.862.293/0001-87); 20243/2024 - Ws Arquitetura Ltda (52.496.745/0001-97); 14230/2024 - Roma Demolicao e Servicos Tecnicos Especializados de Engenharia Ltda (09.582.025/0001-15); 13195/2024 - Jorge Juscelino Correa (00.968.104/0001-94); 13405/2024 - Arom-Servicos de Engenharia Ltda (02.385.820/0001- 74); 19548/2024 - Engseg Engenharia Civil e Seguranca do Trabalho Ltda (48.434.109/0001-63); 20799/2024 - Sonda Engenharia Ltda (54.203.915/0001-23); 15788/2024 - Nivel Construcoes e Consultorias Ltda (22.169.667/0001-55); 21473/2024 - Fileni Engenharia Ltda. (54.782.312/0001-23); 16882/2024 - Tavares & Camara Projetos e Consultoria Ltda (32.712.443/0001-00); 20749/2024 - Liss Engenharia Ltda (54.104.795/0001-07); 20871/2024 - Engenf Ltda (54.370.348/0001-08); 13874/2024 - Poly Construcoes & Empreendimentos Ltda (05.806.903/0001-88); 20409/2024 - Ilda Kenia Arquitetura Ltda (53.202.788/0001-85); 13905/2024 - Tctec - Engenharia e Construcao Ltda (06.307.041/0001-01); 13458/2024 - J. C. Mondadori, Comercio e Construcao Ltda (02.451.463/0001-03); 14120/2024 - J Gabriel Construtora Ltda (08.442.207/0001-28); 14122/2024 - Procedel - Administracao de Obras Ltda (08.517.519/0001-53); 16597/2024 - Jcv Engenharia Ltda (30.489.161/0001-51); 20684/2024 - Witti Servicos Ltda (53.964.275/0001-01); 19357/2024 - Kazimirski Engenharia Ltda (46.844.816/0001-00); 17802/2024 - Souza Ferreira Avaliacao de Imoveis Ltda (35.098.981/0001-36); 19151/2024 - Baldissera Construtora e Engenharia Ltda (45.015.343/0001-68); 16151/2024 - Fca Engenharia Projetos Comercio e Multiservicos Ltda (31.746.227/0001-04); 17546/2024 - Yplus Engenharia Ltda (34.841.902/0001-72); 15558/2024 - Tm Rosa Engenharia Ltda (20.898.372/0001-94); 13854/2024 - Oca Arquitetura Ltda (05.739.601/0001-34); 20887/2024 - Building4u Engenharia e Construtora Ltda (54.409.273/0001-13); 17070/2024 - Kubilly Arquitetura Ltda (33.705.275/0001-80); 13508/2024 - Fontoura Borges Comercio e Servicos Ltda (02.681.822/0001-00); 18184/2024 - SR Engenharia e Construcoes Ltda. (35.587.442/0001-60); 15415/2024 - Walter Saad Projetos e Servicos Ltda (20.282.987/0001-91); 17618/2024 - Fmd Reis Engenharia (34.900.330/0001-55); 18670/2024 - At Engenharia & Tecnologia Ltda (40.455.146/0001-46); 15418/2024 - Jpa Arquitetura e Avaliacoes Imobiliarias Ltda (20.285.315/0001-30); 18257/2024 - Vs Gomes Ltda (35.904.031/0001-51); 14891/2024 - R.G. Chaffe - Engenharia (14.786.369/0001-86); 19177/2024 - Aline Isabelle de Oliveira (45.196.980/0001-88); 19443/2024 - Rb Skills - Administracao e Servicos Empresariais Ltda (47.506.144/0001-88); 14206/2024 - Gap Construcoes e Projetos Ltda Epp (09.412.882/0001-77); 21614/2024 - Awl & Dp Arquitetura Ltda (54.836.157/0001-80); 20446/2024 - Andrade e Sousa Ltda (53.281.197/0001-40); 19060/2024 - Rk Arquitetura e Avaliacoes Ltda (44.081.246/0001- 00); 21369/2024 - Maria Gardenia Araujo Silva (54.756.818/0001-68); 15697/2024 - Antonio Pereira Matias Neto Ltda (21.658.634/0001-06); 17541/2024 - Ramonn Henrique de Souza Franca Engenharia, Avaliacoes e Projetos Ltda (34.838.769/0001-03); 14450/2024 - Fxr Engeharia Ltda (11.162.472/0001-67); 15685/2024 - Adilson Gavioli Engenharia (21.577.277/0001-51); 18072/2024 - Psv Engenharia e Construcoes Ltda (35.378.297/0001- 08); 19636/2024 - Dener A Frank Engenharia de Estruturas (49.308.676/0001-36); 15904/2024 - Bavalli Construtora Ltda (22.896.834/0001-60); 19360/2024 (2gt Engenharia Ltda (46.881.126/0001-13); 19642/2024 - Natalia Guterres Mensch Engenharia Ltda (49.349.573/0001-14); 13883/2024 - Hertz Brenner A.Costa (06.005.638/0001-00); 15339/2024 - Malta Projetos e Avaliacao de Imoveis Ltda (19.900.186/0001-63); 15135/2024 - Zanette Construtora e Transportadora Ltda (18.286.017/0001-12); 14938/2024 - Toqueretoque Arquitetura e Avaliacoes e Consultoria Ltda (15.554.423/0001- 20); 13388/2024 - Factori Engenharia Ltda (02.372.847/0001-22). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.1417.0/2025. Contrato: 14120/2025. Data de assinatura: 15/01/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., CNPJ 02.189.924/0001-03. Objeto: prestação de serviços de consultoria em sustentabilidade, incluindo apoio à estruturação, diagnóstico, inventário, análise de riscos e oportunidades, elaboração de relatórios (incluindo o relatório integrado) e capacitação, visando atendimento à Resolução CMN 5.185/2024 e às normas do International Sustainability Standards Board (ISSB), especialmente IFRS S1 e S2, para o período de 20 (vinte) meses. Valor Global R$ 4.338.192,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 30, II, da Lei 13.303/16. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 392/2026. Processo: 0015/2026. Contratante: CAIXA Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA. CNPJ(MF) nº: 14.514.401/0001- 74. Objeto: prestação dos serviços de locação de sistema de alarme monitorado nas unidades da CAIXA no âmbito dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, por 180 dias. Vigência Inicial: 18/01/2026. Valor Global: R$ 2.864.826,27. Data da assinatura: 15/01/2026. Fundamentação Legal: Artigo 29, XV, da Lei nº 13.303/16. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 6/2026 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2026. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações financeiras do FIRECE - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos e FGC3P - Fundo Garantidor de Crédito para Parcerias Público-Privadas (PPP) e pela gestão de recursos do fundo social/PMCMV faixa 3 e do FDICN - Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói, com emissão de pareceres e/ou relatórios técnicos, considerando o perfil institucional, a complexidade das operações, as normas legais específicas aplicáveis e a diversidade do portfólio e das atividades do Conglomerado CAIXA, em âmbito nacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data e horário de credenciamento para o certame: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/02/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 11/02/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/02/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador CAIXA, em Número informar 0006, em Ano informar 2026 e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORRÊA CANCELA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 0011/2026 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0009/2026; Objeto: contratação de serviços para fornecimento e instalação de elevadores no imóvel da Agência Campina Grande, no estado da Paraíba; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 11/02/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 11/02/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h15min do dia 11/02/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0011, em ano informar 2026, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01257/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DALL'AGNOL & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SOIEDADE SIMPLES; CNPJ: 10.710.256/0001-46; Vigência: 22/02/2026 até 21/02/2027; Assinatura: 16/01/2026. 5º termo de aditamento ao contrato 3913/2023; objeto: prorrogação de vigência; contratada: TRANSPORTES ROSA SUL LTDA.; CNPJ: 12.075.456/0001-08 ; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 19/02/2026 a 18/08/2026; valor da vigência: R$ 1.083.812,52; data da assinatura: 15/01/2026. 4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01499/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; CNPJ: 04.032.380/0001-05; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 16/01/2026. 21ºTA Contrato nº2728/2021; Objeto: Acréscimo/Supressão de serviços no montante de 0,15% e -0,56 %; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ -25.234,42; Assinatura: 16/01/2026. 4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01407/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S; CNPJ: 01.133.507/0001-86; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 16/01/2026. 5ºTA Contrato nº 13046/2024; Objeto: Acréscimo serviços no montante de 0,06%; Contratada: EQS ENGENHARIA SA; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 14.146,51; Assinatura: 16/01/2026 7ºTA Contrato nº 7086/2023; Objeto: Acréscimo serviços no montante de 0,26%; Contratada: EQS ENGENHARIA SA; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 23.874,56; Assinatura: 16/01/2026 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 90240/2016. Espécie: locação de imóvel. Objeto: renovação para uso da Agência Bocaiúva/MG, situado na Rua José Brandão Filho, 328, Centro, Bocaiúva/MG, pelo prazo de 60 meses, de 25/07/26 a 24/07/31, nas mesmas condições pactuadas, conforme Leis 8.245/91 e 13.303/16. Contratada: E.V.G. Imobiliária Ltda - ME, CNPJ 08.467.484/0001-95. Valor mensal: R$ 23.360,00. Data da assinatura: 16/01/26. 4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01583/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 27.074.636/0001-34; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 16/01/2026. Termo Aditivo nº 5. Contrato nº 5867/2024. Objeto: alteração qualitativa no item 10 do Anexo I - Termo de Referência, incluindo subitem 10.7.5.2 sobre exigência de formação para profissionais destinados a atuar em Mainframe com experiência superior a 5 anos. Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ 11.168.199/0001-88. Data da assinatura: 15/01/2026 4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 02162/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 00.580.630/0001-82; Vigência: 07/03/2026 até 06/03/2027; Assinatura: 16/01/2026. 4º TA: Apostilamento ao Contrato nº 02377/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 05.879.237/0001-08; Vigência: 08/03/2026 até 07/03/2027; Assinatura: 16/01/2026. 5º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01416/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MELO NOVAES & SOBRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 23.448.661/0001-80; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2027; Assinatura: 16/01/2026. 8ºTA Contrato nº 1312/2023; Objeto: Acréscimo dos itens XLII e XLIII à cláusula de Obrigações da Contratada; Contratada: FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 27.230.339/0001 30; Assinatura: 16/01/2026 5ºTA Contrato nº 3176/2023; Objeto: Acréscimo dos itens XLII e XLIII à cláusula de Obrigações da Contratada; Contratada: FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 27.230.339/0001 30; Assinatura: 16/01/2026 11º Termo do contrato 8291/2023, Objeto: alteração de postos; Contratada: I N T E R FO R T SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; período a partir de 01/02/2026; Valor global da supressão: R$ 258.148,94; Assinatura: 15/01/2026. 5º Termo do contrato 2677/2023, Objeto: prorrogação de 01/06/2026 até 31/05/2028; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Valor global R$ 5.280,384,49; Assinatura: 16/01/2026. 9º Termo do contrato 8329/2023, Objeto: alteração de postos; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA CNPJ 04.718.633/0002-71; período a partir de 01/02/2026; Valor global da supressão: R$ 96.430,80; Assinatura: 15/01/2026. 20º Termo do contrato 7915/2021, Objeto: alteração de postos; Contratada: I N T E R FO R T SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; período a partir de 01/02/2026; Valor global da supressão: R$ 343.323,60; Assinatura: 15/01/2026. 6º Termo do contrato 3842/2024, Objeto: alteração de postos; Contratada: IN T E R FO R T SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; período a partir de 01/02/2026; Valor global da supressão: R$ 1.096.889,37; Assinatura: 15/01/2026. 2ºTA de Alteração de Titularidade ao Contrato nº 90677/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Caruaru/PE, na Av. Capitão João Velho, nº 109, Centro, Caruaru/PE, CEP 55.002-400, com 1.900,00 m², com base no disposto no registro R-07/3.685 - INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEL AO CAPITAL DE SOCIEDADE - o imóvel objeto do presente instrumento foi transmitido à BRITO E SOBRAL EMPREENDIMENTOS LTDA, a qual passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. Locadores sucedidos: Guilhermando Simões de Sobral, CPF 084.XXX.XXX.-15, e Niceias Tenório de Brito Sobral, CPF 095.XXX.XXX.-20. Locatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O valor do aluguel mensal, a partir da assinatura do termo passa a ser creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PRO C ES S O : 7073.01.020.0/2002. Data da assinatura: 19/01/26. 9°TA Contrato n°7116/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Vigência: 01/05/2026 até 31/12/2027; Valor do Ato: R$ 54.911.740,33; Assinatura: 16/01/2026. 10°TA Contrato n°7117/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Vigência: 01/05/2026 até 31/12/2027; Valor do Ato: R$ 70.679.248,40; Assinatura: 16/01/2026.