DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLES MATIAS DE ABREU Diretor de Orçamento e Finanças Substituto SECRETARIA NACIONAL DE FUNDOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SNFI/MIDR nº 13/2025 PROCESSO N.: 59000.017130/2025-91. PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, e a MINDLAB DO BRASIL COMÉRCIO DE LIVROS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 10.391.836/0001-18. OBJETO: O Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento de informações e experiências, apoio e articulações nos projetos de concessões e parcerias público-privadas e para a elaboração de referências técnicas sobre desenvolvimento de educação socioemocional e das habilidades socioemocionais dos envolvidos nos estudos de pré-viabilidade de projetos de concessões e parcerias público-privadas. VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Protocolo de Intenções. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 7 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e IVAN CAVALCANTE PEREIRA, Diretor Presidente da Mindlab. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983183, Nº Processo: 59000019416202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO CNPJ nº 01612347000158, Objeto: Recapeamento em estradas vicinais no município de Bela Vista do Maranhão/MA, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001062, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ADILSON DA SILVA SOUSA CPF nº .946.903-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988896, Nº Processo: 59000022857202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA CNPJ nº 03501574000131, Objeto: Execução de Pavimentação em estradas vicinais municipais destinadas ao escoamento produtivo, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001467, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RODRIGO BORGES BASSO CPF nº .640.271-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986022, Nº Processo: 59000021567202529, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA CNPJ nº 03501574000131, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Sidrolândia, Valor Total: R$ 2.578.110,11, Valor de Contrapartida: R$ 190.610,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001355, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RODRIGO BORGES BASSO CPF nº .640.271-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 958271/2024-MIDR Processo n° 59000.003396/2024-75. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-9, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado de Pernambuco, CNPJ/MF n° 10.571.982/0001-25, tendo como Unidade Executora, a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, CNPJ/MF n° 08.662.837/0001- 08. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 01 de abril de 2027. Data e assinatura: 16/01/2026, Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - Matrícula Funcional n° 269, Raquel Teixeira Lyra Lucena - Governadora - Matrícula Funcional n° 558 e José Almir Cirilo - Secretário de Estado - Matrícula Funcional n° 559 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 530013 Número do Contrato: 299/2023. Nº Processo: 59000.000327/2025-91. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 01.785.720/0001-72 - M M C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 0.0299.00/2023 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2026 a 19/07/2026, nos termos do inciso I do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993; fixar novo prazo de execução do objeto contratual, considerando que o prazo anteriormente estipulado encontra-se expirado. O novo prazo de execução fica estabelecido até 19 de abril de 2026, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/01/2026 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 351/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA, CNPJ 03.487.603/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 10 CEST-SE /DNOCS- 04/2026 PROCESSO Nº 59414.000430/2022-26 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 10 CEST-SE DNOCS - 04/2026. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 002/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o INSTITUTO SOCIAL FAZENDO BEM , CNPJ 32.766.560/0001-48; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de cooperação n° 002/2023, por mais 12 meses, de 13/01/2026 a 13/01/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e RAFAEL MENEGUESSO LIMA , Presidente Da Associação Aracaju/SE, 13 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6 CEST-SE /DNOCS- 06/2026 PROCESSO Nº 59414.000392/2024-73 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 06 CEST-SE DNOCS - 06/2026. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 10/2024 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES POVOADO EUGÊNIA , CNPJ 16.455.263/0001-25 ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de cooperação n° 04/2024, por mais 12 meses, de 21/01/2026 a 21/01/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e GERALDO SIMÕES SANTANA DA SILVA , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 15 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8 CEST-SE /DNOCS- 05/2026 PROCESSO Nº 59414.000005/2024-07 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 04 CEST-SE DNOCS - 05/2026. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 04/2024 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PERIQUITO , CNPJ 03.252.841/0001-84 ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de cooperação n° 04/2024, por mais 12 meses, de 16/01/2026 a 16/01/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e NILMA SILVA SANTOS , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 09 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4 CEST-SE /DNOCS- 02/2026 PROCESSO Nº59414.000002/2023-84 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 04 CEST-SE DNOCS - 02/2026. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 003/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE MURIBECA, CNPJ 32.786.808/0001-32 ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de cooperação n° 003/2023, por mais 12 meses, de 09/01/2026 a 09/01/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e TÂMARA VIEIRA FIGUEIREDO , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 09 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9 CEST-SE /DNOCS- 03/2026 PROCESSO Nº 59414.000189/2021-54 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 09 CEST-SE DNOCS - 03/2026. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 27/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CAPELA/SE, CNPJ 13.119.961/0001-61; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de cooperação n° 27/2022, por mais 12 meses, de 25/01/2026 a 25/01/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JÚNIOR , PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELA; Aracaju/SE, 15 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3 CEST-SE /DNOCS- 01/2026 PROCESSO Nº59414.000426/2022-68 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 03 CEST-SE DNOCS - 01/2026. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 804/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012- 04 e a UNICAPRI COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR , CNPJ 25.021.772/0001-30 ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do acordo de cooperação n° 804/2022, por mais 12 meses, de 09/01/2026 a 09/01/2027, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/01/20256 Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA, Coordenador Estadual da CEST/SE e MARIA ALVES SANTANA , Presidente da Associação; Aracaju/SE, 09 de Janeiro de 2026. 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.199.759 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409768MS | MOTOR: 4100ELT44B1399868 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115574 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 19/12/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Uarle Moura da Silva , Presidente da Associação; Processo nº 59404.000637/2025-62.