DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000120 120 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.002422/2024. Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e atividades auxiliares, contemplando os cargos de Secretária Nível Superior Pleno, Secretária Nível Superior Júnior, Auxiliar Administrativo Nível IV, Recepcionista, Encarregado de Serviços Gerais, Jardineiro, Mensageiro, Almoxarife III, Copeiro, Motorista, Carregador e Técnico em Artes Gráficas, essenciais para atender às necessidades da SUDAM. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não haverá órgãos participantes. A SUDAM será o órgão gerenciador e única beneficiária da ARP. As condições, exigências e quantidades serão conforme o Edital e seus anexos.. DJAIR BANDEIRA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 19/01/2026) 533013-53202-2025NE000012 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 Processo nº 59500.002837/2025-61-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90053/2025 - que tem por objeto: "Fornecimento, carga, transporte e descarga de mudas de Banana e Citrus, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf no estado Bahia (2ª/SR).", conforme termo de julgamento, peça 66, que declarou vencedora a empresa VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ 02.753.224/0001-08 para o item 1 no valor de 1.973.419,00 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais); GF TEIXEIRA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 14.890.971/0001-69, para os itens 2 e 4 no valor de 20.350,63 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos); e ESPAÇO PLANTAS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 41.923.599/0001-12 para o item 3, no valor de R$ 2.137.613,96 (dois milhões, cento trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 4.131.383,59 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos)conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 19 de janeiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003397/2024-60-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0139.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 15.019.222/0001-12. OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Avenida Ministro Francisco Campos, Distrito de Silva Campos, no município de Pompéu/MG. VALOR: R$ 1.795.400,00. Prazo: 210 dias contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSIN AT U R A : 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Juvenil Tertuliano Júnior. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002920/2025-11-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0119.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 17.134.673/0001-37. OBJETO: Fornecimento, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 358.200,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Pammela Cristina Lopes dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000052/2026-16-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0126.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a FLORIANRIUS COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 72.426.141/0001-81. OBJETO: Fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de equipamentos para corte e costura e outros itens para estruturação da APL da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 34.308,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Lenis de Jesus Sousa. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000041/2026-36-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0124.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002- 07 e a ETJ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 49.905.273/0001-74. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de equipamentos para corte e costura e outros itens para estruturação da APL da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 475.128,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Bruno de Souza Ribeiro. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002908/2025-15-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0083.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de materiais e equipamentos apícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 206.565,00. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Fábio Silva. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000042/2026-81-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0123.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002- 07 e a LC MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 48.892.631/0001-99. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga de equipamentos para corte e costura e outros itens para estruturação da APL da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 61.343,20. Prazo: 240 dias. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Leticia Camolesi Bagão Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003605/2024-21-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0058.02/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 46.347.836/0001-68. OBJETO: acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Ildemar Sebastião dos Reis Bernardo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59510.001325/2026-69-e Espécie: Dispensa de licitação realizada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com fundamento no inciso II, art. 29 da Lei 13.303/2016, para contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. OBJETO: Contrato 1.0148.00/2025 - Contrato de adesão para prestação de serviços especializados de tecnologia da informação visando à emissão de certificados digitais, dentro das especificações técnicas e normas do ICP-Brasil. VALOR TOTAL: R$ 2.060,00. PRAZO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto, CPF nº .273.316-* e pela contratada SERPRO, Sr. Sérgio de Menezes Carvalho, CPF nº .031.901- e Sr. Erick Goldner Baptista Silva, CPF .095.536-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002778/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1012.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 6.218,34. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA . EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002784/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1019.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTEZUMA/MG, CNPJ nº 25.223.983/0001- 56. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN VIEIRA DE PINHO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001641/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1023.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.613.373/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO KIT DE IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 33.342,43. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORMANDES DA COSTA JARDIM. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002828/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1028.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ nº 18.347.419/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS PARA FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAMIÃO SOUZA ORMUNDO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.000048/2026-39-e ESPECIE: Contrato nº 2.0068.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.918.943/0001-01; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para: fornecimento, carga, transporte e descarga de Barracas de feira, Kit's de apicultura para produção, Kit's de apicultura para beneficiamento e Kit's para corte e costura, atendendo a demandas dos municípios de abrangência, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 8.900,00; Recurso: Programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf; Data: 19.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Glaucia Piovesan - R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59520.000148/2024-01-e ESPECIE: Contrato nº 2.0468.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em municípios da Região de Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Guanambi, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Item 01; A autoridade competente autoriza a interrupção do contrato nº 2.0468.00/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 16 de janeiro de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 16/01/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001583/2025-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0685.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, inscrito no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 107.000,00; DATA: 03/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Hugolino da Silva Lima Neto - Representante legal da Donatária.