DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001721/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0673.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE FEIRA NOVA - ASCOFENOVA, inscrito no CNPJ/MF 01.199.435/0001-70; Objeto: Grade niveladora; Valor total R$ 24.700,00; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Eliana Farias da Horta Evangelista - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001724/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0675.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE FEIRA NOVA - ASCOFENOVA, inscrito no CNPJ/MF 01.199.435/0001-70; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 01/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Eliana Farias da Horta Evangelista - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001940/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0763.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CATURAMA/BA, inscrito no CNPJ/MF 16.258.063/0001-82; Objeto: Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$ 21.060,00; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Joaquim Francisco dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001831/2025-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0759.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BEM FICA, inscrito no CNPJ/MF 19.681.034/0001-17; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 135.625,00; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Crispim Meira Lima - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001804/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0737.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS RIPA E JUREMAL, inscrito no CNPJ/MF 04.938.019/0001-34; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 7.715,00; DATA: 18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Zélia Maria Alves Nascimento Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001373/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0754.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA JUREMA, LAGOA DO SOBRADO E CALDEIRÃO, inscrito no CNPJ/MF 03.454.256/0001-67; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 26/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Rosivaldo Jesus Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001713/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0753.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS FRANCINOS/POÇO, inscrito no CNPJ/MF 06.126.394/0001-05; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 146.300,00; DATA: 26/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Vandelson Andrade de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001803/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0738.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JACARÉ, inscrito no CNPJ/MF 01.236.558/0001-33; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 54.005,00; DATA: 18/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Maura Alves Ladeia - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001820/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0713.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PÉ DO MORRO E ARREDORES, inscrito no CNPJ/MF 47.225.723/0001-52; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Valdemir da Costa Alves - Representante legal da Donatária. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90022/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou ao vencedor AMAC MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, item 01, pelo valor global de R$ 1.600.709,08. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002420/2025-94 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0054.00/2025. CONTRATADA: TRM NUNES COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF: 53.175.884/0001-81. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos tipo pick-up, tipo leve, novo, cor branca, cabine simples, marca/modelo FIAT/STRADA, Flex., destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado da Bahia, área de atuação da CODEVASF 6ª SR, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90010/2025.Tendo por objeto especificamente: 5 (cinco) Veículos tipo pick-up, tipo leve, novo, cor branca, cabine simples, marca/modelo FIAT/STRADA, Flex. VALOR TOTAL: R$ 539.995,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias corridos, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias corridos para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias corridos, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560755/2025, emitida em 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001363/2025-26 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0002.00/2026. CONTRATADA: DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE CURAÇÁ, CNPJ/MF: 63.094.437/0001-51. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Curaçá I, localizado no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia, e a delegação da cobrança e da arrecadação da tarifa de água referente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum, conhecida também como tarifa de água K1 (uso), à organização de irrigantes do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Curaçá I, conforme Portaria MDR nº 2.005/2020. PRAZO: O prazo do objeto do presente Termo é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de celebração do respectivo instrumento jurídico. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros necessários ao cumprimento do objeto do presente termo serão provenientes da arrecadação das tarifas de água K2 e de receitas de serviços prestados, correspondente ao valor das despesas anuais de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, em conformidade com os itens 9 deste Termo de contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.787/2013 e com a Portaria MDR nº 2.005/2020. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000067/2024-27 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0546.00/2023. Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: 1) PR O R R O G AÇ ÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 01 de abril de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de março de 2027. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 29 de junho de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 24 de junho de 2027. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 224, do processo administrativo nº 59560.000067/2024-27.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, especialmente nos arts. 71, 72 e 81, §1º, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, notadamente o art. 154, II, bem como, no que couber, nas disposições da Lei Federal nº 8.666/1993 (art. 65, I, "b"), vigente à época da licitação que deu origem à contratação. DATA DE ASSINATURA:16/01/2026. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001278/2025-49-e. ESPÉCIE: Contrato Nº 7.0103.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.734.903/0001-45; com sede na Rodovia RS 324, Km 74, nº 71, Distrito Industrial, Vila Maria/RS. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90003/2025. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM:14, DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Motoniveladora, pot. 140 hp, QUANTIDADE: 1 unidade, VALOR UNITÁRIO (R$)552.000,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90003/2025. 3. DO PRAZO: 3.1. O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90003/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a. Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 120 dias; b. Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL, PTRES 258247, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF. NOTAS DE EMPENHO: nº 2025NE570473, de 30/12/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; ROBSON MOTTA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001326/2025-07-e. ESPÉCIE: Contrato Nº 7.0104.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.734.903/0001-45; com sede na Rodovia RS 324, Km 74, nº 71, Distrito Industrial, Vila Maria/RS. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF nos Estados do Rio Grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR) distribuídos em 3 (três) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90022/2025. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM: 3, DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Retroescavadeira 4x4, pot. 80 hp, QUANTIDADE: 4 unidades, VALOR UNITÁRIO: (R$) 312.000,00. MODALIDADE: Edital do Pregão Eletrônico nº 90022/2025. 3. DO PRAZO: 3.1. O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90022/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a. Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; b. Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL, PTRES 258247, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF. NOTAS DE EMPENHO: nº 2025NE570474, 2025NE570499 e 2025NE570513, de 30/12/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.248.000,00, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; ROBSON MOTTA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001230/2025-31-e. ESPÉCIE: Contrato Nº 7.0110.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 08.263.434/0001-96; com sede na Rua Eduardo Borsari, Distrito Industrial Domingos Giomi, 1595, Indaiatuba (SP). OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 75 CV, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital 90017/2025-CODEVASF/Sede.1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao