DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT- EPE-001/2026. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 2.002,78. Vigência: 19/01/2026 a 05/03/2026. Assinatura: 19/01/2026. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 911492025 - UASG 113206 Processo: SUNOV.P-2025/10/0001 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços arquivísticos de massa documental, classificação, recuperação e digitalização em formato PDF de todo o acervo geológico, na URA, Caetité/BA, pelo prazo de até 06 (seis) meses, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91149-2025 Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS. Edital nº: PEA0289909 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SOBRESSALENTES DIVERSOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/01/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 04/02/2026 a 25/02/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 04/02/2026 - 12/02/2026 3º leilão 17/02/2026 - 25/02/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553324 Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão - Gasoduto Supercrítico e Locação de Tanque Offshore por Contrato Global Abertura das propostas: 30/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554281 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Tipo Globo [PQ], por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 02/02/2026 às 17 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004471233, divulgada no Diário Oficial da União no dia 24/06/2025. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554927 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, e Implantação das Licenças RSA no Software Security Center VMS do fabricante GENETEC e Treinamento Abertura das propostas: 11/02/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS. Edital nº: PEA0280731 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SOBRESSALENTES DIVERSOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 21/01/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 03/02/2026 a 24/02/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 03/02/2026 - 11/02/2026 3º leilão 16/02/2026 - 24/02/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA DISPONÍVEL E A GERAR PEA0277281 L2- Região Sul - Sudeste - Centro-Oeste A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para Alienação de Sucata ferrosa disponível e a gerar - Região Sul/Sudeste/Centro-Oeste. O período de lances está previsto para 23/02/2026 às 14hs - 23/02/2026 às 16hs. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL PETRONECT (www.petronect.com.br). Edital completo da licitação está disponível no PORTAL PETRONECT (www.petronect.com.br) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Estoque da Área Sub - Máscaras de Proteção PEA0265288 L1 - 2026 Nº: PEA0265288 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ESTOQUE DA ÁREA AGP/UN-ES - PEA0265288 L1 - 2026. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/01/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 09/02/2026 a 05/03/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas, conforme abaixo: 2º leilão - 09/02/2026 a 17/02/2026 3º leilão - 25/02/2026 a 05/03/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004555053 Objeto: Credenciamento de Interessados para prestação de serviços de Interligação Submarina Abertura das propostas: 09/02/2026 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento do credenciamento serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553996 Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Montagem de Juntas de Expansão de Turbogeradores, com Fornecimento de Partes e Peças Abertura das propostas: 11/02/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551833 Objeto: Serviços de apoio operacional, manutenção preventiva e corretiva, movimentação, estocagem e carregamento de sólidos e líquidos na REPLAN Abertura das propostas: 11/02/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 1/2026 ResultadoPreliminar da Etapa 2 A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 7/2025, publicado no Diário Oficial da União aos 15 dias de outubro de 2025, Seção 3, Página 127, republicado aos 14 dias de novembro de 2025, em Edição Extra, Seção 3, Página 278, por intermédio da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (SENATP,) do Ministério das Mulheres, torna público o Resultado Preliminar da Etapa 2 de seleção das Secretarias e Organismos de Políticas para as Mulheres. O município selecionado para a doação dos veículos poderá ser solicitado a retificar e/ou apresentar documentos complementares, em estrita observância às exigências estabelecidas no Edital nº 07/2025 e em seus anexos. O não atendimento a tais exigências, dentro do prazo fixado, implicará a eliminação do município do processo de seleção, com a consequente convocação do próximo ente classificado, respeitada a ordem estabelecida. . .MUNICÍPIOS SELECIONADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO . .Ranking de acordo com os critérios de desempate .Estado .Município .Secretaria/Organismo/Secretaria Multitemática .Pontos . .1. .PI .São João da Fronteira .Secretaria Municipal da Mulher .18 . .2. .MA .Parnarama .Secretaria Municipal de Políticas Públicas .18 . .3. .MA .Matões .Secretaria Municipal da Mulher .18 . .4. .MA .Buriticupu .Secretaria Municipal da Mulher - SEMM .18 . .5. .MA .Palmeirândia .Secretaria Municipal da Mulher-SMM .18 . .6. .MA .São José dos Basílios .Secretaria Municipal da Mulher .18