DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PIOTO E PIOTO TRANSPORTE LTDA, 42.317.664/0001-29, BBY6A85, FRMEV03119992025, 606-82; ROSENVALDO DA ROSA HERCULANO, .094.049-, QJI3C20, FRMEV03132182025, 606-82; QJI3C20, FRMEV03143862025, 606-82; ROSMARI BANTLE CERESER, .351.439-, BWB9010, FRMEV03130892025, 606-82; ROSSINI E ALVES TRANSPORTES LTDA, 18.431.081/0001-40, QJD9F93, FRMEV03131892025, 606-82; ROSENDO PIEVE PEREIRA, .123.076-*, CVN1D79, FRMEV03164052025, 606-82; S.M.L.M RANZAN - MARMORES, 24.971.164/0001-24, JBJ9H63, FRMEV03162122025, 606-82; S.C AVILA TRANSPORTES LTDA, 09.574.359/0001- 47, RYF7I90, FRMEV03143892025, 606-82; ROMUALDO ROSSATO, .040.920-, FZI9D12, FRMEV03146342025, 606-82; S & G LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 59.087.506/0001-22, RYW0D45, FRMEV03121322025, 606-82; RODRIGO JOSE DE SOUSA , .657.051-, BTS4053, FRMEV03158512025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.896/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PAULO ROBERTO SEELEND, .622.681-*, EZU3G08, FRMEV03144712025, 606-82; PAULA BURIN, 31.437.426/0001-30, ISL4E65, FRMEV03159872025, 606-82; PAULO MARCIO FERREIRA LIMA, .445.756-, HNT9E99, FRMEV03155992025, 606-82; PARAISO TRANSPORTES DE FERTILIZANTES LTDA, 15.058.185/0001-62, FVG5B18, FRMEV03158792025, 606-82; PAULO CESAR DE OLIVEIRA BUENO, .399.030-, DXA4H71, FRMEV03154842025, 606-82; ODAIR J. RAMOS TRANSPORTES LTDA, 16.858.013/0001-36, RXL2C48, FRMEV03161402025, 606-82; NEREU MIGUEL MARIANO DO NASCIMENTO, .738.559-*, RHS7E65, FRMEV03161532025, 606-82; NIUTON AZEREDO OLIVEIRA, .864.390-, RKW9H16, FRMEV03139862025, 606-82; P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA., 06.983.881/0003-56, TDN6D36, FRMEV03137712025, 606-82; SYA3G78, FRMEV03167812025, 606-82; TDC1E09, FRMEV03145432025, 606-82; OT AC I L I A DE SOUSA PACHECO, .467.189-, AWC2E25, FRMEV03141552025, 606-82; ORO TRANSPORTES LTDA, 27.221.360/0001-70, AWR2F71, FRMEV03144522025, 606-82; OMAR IBRAHIM SABA, .878.538-*, CXA7A62, FRMEV03154942025, 606-82; NOVA ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, 19.979.259/0001-54, JHX0G23, FRMEV03137622025, 606-82; NOTLED LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 08.110.043/0001-31, GJN2E53, FRMEV03142312025, 606-82; NORDESTE TRANSPORTES LTDA, 76.299.270/0001-07, BCL1732, FRMEV03147512025, 606-82; NONETE CABRAL DA SILVA, .158.094-, EFW7A76, FRMEV03155642025, 606-82; NICOLA SERVICOS AUTOMOTIVOS E TRANSPO R T ES LTDA, 01.021.615/0001-67, IUE0E44, FRMEV03141572025, 606-82; ON LOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 46.756.129/0001-25, ARC3F81, FRMEV03163542025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.897/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SIMETRIA - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, 19.013.745/0001-13, RDY3G94, FRMEV03111652025, 606-82; RDY3H34, FRMEV03111682025, 606-82; SLS SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA, 05.207.730/0001-81, JDH8C24, FRMEV03095682025, 606-82; SEVERINO GOMES DE LIMA, 16.586.089/0001-50, IYY8D38, FRMEV03119632025, 606-82; SIQUEIREX EXPRESS LTDA, 46.733.988/0001-07, SXB1G12, FRMEV03103222025, 606-82; SILVIO JOSE COUTINHO, .192.750-, OAQ5A42, FRMEV03112322025, 606-82; SILVIO ROBERTO BRUGNAGO, .505.141-*, QBT7833, FRMEV03109242025, 606-82; SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA, 37.526.530/0001-88, QBA0780, FRMEV03123092025, 606-82; SILVIO RENGEL, .101.629-, DRS3G63, FRMEV03144582025, 606-82; SIZENANDO BATISTA NETTO, .250.824-, OEU3G70, FRMEV03156402025, 606-82; SOLUT LOCACOES TRANSPORTES E SOLUCOES LTDA, 44.282.350/0001-63, RBC2H77, FRMEV03149652025, 606-82; SOCKS MANIA TRANSPORTES DE CARGAS E INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA, 14.581.208/0001-56, JCT4D35, FRMEV03136722025, 606-82; SLP MADEIRAS LTDA, 24.970.627/0001-33, IXB2A11, FRMEV03132982025, 606-82; SINAWAY COMERCIO DE SINALIZACOES LTDA, 09.640.272/0001-20, INW9B20, FRMEV03154032025, 606-82; SOARES LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, 57.909.379/0001-74, SKN5A98, FRMEV03159242025, 606-82; SIMONE DA ROSA - IMPORTACAO, FABRICACAO, DISTRIBUICAO E TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 34.694.396/0001-36, BAJ2F22, FRMEV03133812025, 606-82; SIRIUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA., 04.008.822/0005-01, JCB7D81, FRMEV03162942025, 606-82; SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA, 16.502.551/0009-40, FRU4C98, FRMEV03139592025, 606-82; SEVILLA LOCACOES DE VEICULOS LTDA, 40.064.675/0001-19, RHN0E85, FRMEV03155752025, 606-82; SINAFER TRANSPORTES LTDA, 06.879.603/0001- 91, JDC2F27, FRMEV03159052025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.898/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, IYZ7B24, FRMEV03119162025, 606-82; JAT9H74, FRMEV03109052025, 606-82; IZN8F23, FRMEV03097382025, 606-82; JCK7I08, FRMEV03131432025, 606-82; JBR4G52, FRMEV03141072025, 606-82; IZN8F23, FRMEV03144502025, 606-82; ROBESOM MA R CO S CASTRO, .379.891-*, PKA4A95, FRMEV03103532025, 606-82; ROBSON AUGUSTO DA SILVA, .447.521-, OBK6G16, FRMEV03122122025, 606-82; ROBERTO RIVELINO BELCHIOR, .599.706-, GEL9H47, FRMEV03164092025, 606-82; RINALDO RESENDE DOS SANTOS, .510.376-*, QRD6D64, FRMEV03140782025, 606-82; RIZONEIDE ROQUES DOS SANTOS, .531.914-, ESI0B03, FRMEV03140392025, 606-82; PEDRA AZUL TURISMO LTDA, 36.318.624/0001-07, SFU5F65, FRMEV03138352025, 606-82; PONTUAL LOCACAO E TRANSPORTE LTDA, 15.380.245/0001-69, QCC1F84, FRMEV03161322025, 606-82; PERSONNALITE MUDANCAS & LOGISTICA LTDA, 24.845.624/0001-78, FHN5A86, FRMEV03158482025, 606-82; R J DA SILVA TRANSPORTADORA LTDA, 42.583.991/0001-22, QWJ4F47, FRMEV03139282025, 606-82; PIU TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 23.918.560/0001-25, TEQ0A08, FRMEV03139262025, 606-82; RAFAEL VITOR DA S I LV A MULATO, .604.996-, CSK6A61, FRMEV03163502025, 606-82; PONTO 100 ATAC A D I S T A LTDA, 04.057.844/0001-20, QXD3649, FRMEV03167612025, 606-82; POTENZA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, 47.170.471/0001-01, SPE2J89, FRMEV03138872025, 606-82; PIORELO PARTICIPACOES LTDA, 19.429.088/0001-90, RRR3C60, FRMEV03138812025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.899/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROBSON JOSE LEITE, .290.999-*, OKG9B26, FRMEV03126552025, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0002-09, RYO4F34, FRMEV03125442025, 606- 82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0004-62, SCX3F57, FRMEV03127792025, 606-82; ROBSON MARTELLI, .611.041-, OBH1H96, FRMEV03119432025, 606-82; ROBSON RODRIGUES FERREIRA, .791.866-, HJI3052, FRMEV03108572025, 606-82; ROCLEITON TRANSPORTES LTDA, 85.214.013/0001-16, JAF7J15, FRMEV03101912025, 606- 82; ROBSON SEBOLD, .159.549-*, FSL2D85, FRMEV03113192025, 606-82; RO DA N D O TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, MLD9G53, FRMEV03117382025, 606-82; RLF2G28, FRMEV03156302025, 606-82; RODO BASTOS TRANSPORTES LTDA, 10.915.345/0001-29, TCP5C96, FRMEV03144632025, 606-82; ROBSON RAUPP DO NASCIMENTO, .103.640-*, BFZ7H37, FRMEV03151202025, 606-82; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, QWB5A51, FRMEV03152792025, 606-82; SFX6G87, FRMEV03126992025, 606-82; SGB4D94, FRMEV03152762025, 606-82; ROBSON FOR T ES ANTUNES, 23.457.643/0001-64, RDV5G49, FRMEV03136002025, 606-82; ROD LOG TRANSPORTES LTDA, 22.064.576/0001-55, TCF7I12, FRMEV03135892025, 606-82; RODANJO COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, 00.077.078/0001-04, JAO5D78, FRMEV03124502025, 606-82; RODO MACHADO TRANSPORTES LTDA,