DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.019491/2025-38. Pregão Nº 90457/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 03.867.236/0001-18 - ELETROTERRA SERVICOS FLORESTAIS LTDA. Objeto: Execução dos serviços de remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio das rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, nos estados do rio grande do sul, paraná e santa catarina - lote 07 .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2028. Valor Total: R$ 32.094.999,84. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.019510/2025-26. Pregão Nº 90457/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 00.977.729/0001-12 - VMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução dos serviços de remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio das rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, no estado de mt, ms e sp - lote 09. Fundamento legal: fundamenta-se na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão eletrônico nº 457/2024-00, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2028. Valor Total: R$ 22.675.114,90. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.002562/2025-63. Pregão Nº 90367/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORT ES . . Contratado: 05.946.179/0001-98 - CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de impermeabilização em áreas do edifício núcleo dos transportes - sede do dnit, em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2028. Valor Total: R$ 19.650.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 393003 Número do Contrato: 502/2020. Nº Processo: 50600.025297/2019-43. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 385/2019. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Prorrogar o prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias corridos, com término em 15/07/2026, e o prazo de vigência por 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com término em 13/10/2026. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetosp.. Vigência: 16/01/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.985.133,16. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003 Número do Contrato: 786/2024. Nº Processo: 50600.038773/2024-53. Concorrência. Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Inclusão de novo serviço com reflexo financeiro positivo. O presente termo aditivo acarretará aumento de valor ao contrato a preços iniciais vigentes passará de r$ 41.551.999,18 (quarenta e um milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) para r$ 41.949.546,82 (quarenta e um milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em função do acréscimo de r$ 397.547,64 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), tendo em vista a inclusão do item 8.0, conforme demonstrativo de adequação contratual (sei nº 22893795).. Vigência: 16/01/2026 a 28/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.949.546,82. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393003 Número do Contrato: 850/2024. Nº Processo: 50600.040813/2024-27. Pregão. Nº 614/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: Inclusão da br-040/mg, do trecho compreendido entre km 533,2 e km 543,8 com reflexo financeiro positivo - houve acréscimo de quantitativos proporcionais ao acréscimo da br-040/mg o que resultará na alteração do valor do contrato, a preços iniciais vigentes, de r$ 122.615.208,00 (cento e vinte e dois milhões, seiscentos e quinze mil duzentos e oito reais) para r$ 127.026.324,59 (cento e vinte e sete milhões, vinte e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em função do acréscimo de r$ 4.411.116,59 (quatro milhões, quatrocentos e onze mil cento e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos), conforme demonstrativo de adequação contratual (sei nº 23417772 ).. Vigência: 16/01/2026 a 23/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.026.324,59. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA CEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o número 12.200.176/0001-76, neste ato representado por seu Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS. RECEPTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ sob o número 04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 6/2026. OBJETO: Transferência do patrimônio de trechos das rodovias estaduais, AL-470, AL-110, AL-210 e AL-440, coincidentes com a rodovia federal planejada BR-424/AL, e incorporadas à malha rodoviária federal mediante a Portaria nº 467, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 117, de 25 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 5.621, de 2025; Portaria GM MT nº 1.068, de 2024; Resolução CA DNIT nº 09, de 2006; Portaria nº 467, de 24 junho de 2025, publicada no DOU nº 117, de 25 de junho de 2025; aprovação da Diretoria Colegiada do DNIT, conforme Relato nº 82/2025/DPP/DNIT SEDE, incluído na Ata da 16ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2025, e conforme Relato nº 102/2025/DPP/DNIT SEDE, incluído na Ata da 20ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2025. EFICÁCIA: O presente Termo terá vigência e produzirá efeitos a partir da data de publicação de seu extrato DOU. PROCESSO: 50600.026147/2024-14. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393003 Número do Contrato: 539/2022. Nº Processo: 50600.034274/2021-44. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Tendo em vista as disposições da cláusula quarta do contrato n° 539/2022, celebrado em 20/10/2022, tendo como contratada a empresa fundação universidade empresa de tecnologia e ciências - fundatec, processo administrativo nº 50600.034274/2021-44, apostila-se a nota de empenho àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário, com fundamento legal no art. 65 ¸§ 8° da lei nº 8666/93, aditando-se à cláusula quarta o que se segue: as despesas decorrentes do contrato, no presente exercício, correrão à conta do crédito do orçamento do dnit para o ano de 2026, verba: 26.122.0032.2000.0001, nd: 339039-25, fonte 1000.000000, devidamente empenhadas conforme nota de empenho n.º 2026ne000035, no valor de r$ 6.719,89 (seis mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), emitidas pela diretoria de administração e finanças do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.475,20. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90315/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600030749202395. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Contratação de Empresa (s) para a Elaboração dos Projetos Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Estrutural Naval e Civil com a Ampliação do Cais flutuante Existente do Porto (IP4) no Município de Porto Velho (Cai N'Água), no Estado de Rondônia. Novo Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 20/01/2026 às 08h00. - . DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Chefe Serviço de Cadastro e Licitação -substituto (SIDEC - 19/01/2026) 393009-39252-2025NE800023 (Of. El. nº .) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393027 Número do Contrato: 719/2025. Nº Processo: 50605.001189/2025-83. Pregão. Nº 90348/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Supressão de quantitativo referente a 04 postos de vigias 12x36, sendo 02 diurnos e 02 noturnos, a partir de 01/01/2025. Acréscimo de quantitativo referente à inclusão de 1 posto de Assistente de Apoio à Gestão e Processos I e 2 postos de Auxiliar Administrativo III. Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de Recepcionista V, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 02/02/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.123.050,82. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada por procurador MARCELO FALCUCCI. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 2/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-020/CE, ocupação longitudinal aérea entre os KM 306,567 E KM 306,980 - Trecho: ENTR CE-456 (P/TARGINOS) / ENTR CE-257 (CANINDÉ) - SNV 020BCE0590, com extensão de 367m por 6m de largura, perfazendo uma área de 2.202,00m²; ocupação transversal no KM 306,421 com extensão de 70m por 6m de largura, perfazendo uma área de 420,00m²; ocupação transversal no KM 306,643, com extensão de 70m por 6m de largura, perfazendo uma área de 420,00m².FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 389.954,70 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (Considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: Indeterminado conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. 50603.002825/2024-23. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2025-03 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, comunica o resultado final do Edital em epígrafe. Empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 20.247.137\0001-52, com o menor valor global de R$99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais). Informamos que o Relatório de Julgamento - Ata está disponível no site do DNIT: www.dnit.gov.br. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2026. MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES Agente de Contratação