DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, com atendimento emergencial de primeiros socorros aos empregados, prestadores de serviços e visitantes, por meio de postos de trabalho, com fornecimento de materiais e equipamentos, observadas as condições e especificações estabelecidas nos anexos: I, II e III deste edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70001 Nº Processo: 3260-5/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências e prazos constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2026) 70001-00001-2026NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90026 Nº Processo: 14831720254908000. Objeto: Contratação de serviço continuado de desafio cognitivo, na modalidade software como serviço ("software as a service - SaaS"), Google reCAPTCHA para atender às necessidades de uso no sistema Certidão Unificada da Justiça Federal do Conselho de Justiça Federal e demais sistemas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2026) 90026-00001-2026NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6021262/2025-00. BRASFORT Administração e Serviços Ltda. CNPJ n.º 36.770.857/0001-38. 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-050/2022. Prestação de serviços de auxiliar de biblioteca. Fica acrescido ao objeto do contrato de auxiliar de biblioteca, correspondente a um acréscimo individual de 16,66% sobre o valor original contratado, passando o valor mensal para R$ 48.943,72, e o anual R$ 597.627,96. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2025NE000458. Assinatura: 13/1/2026. Pelo TST: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal substituto. Pela Contratada: Robério Bandeira de Negreiros, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. 6/2025, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REFIÃO - TRF1, CNPJ 03.658.507/0001-25 e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REG I ÃO - TRF6, CNPJ 47.784.477/0001-79, doravante denominados CONVENENTES e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, doravante denominada CONVEN I A D O. Objeto: Mútua cooperação para o aprimoramento dos planos de saúde oferecidos aos titulares e dependentes do CONVENENTE e aos beneficiários do CONVENIADO; e o compartilhamento da rede de credenciados do CONVENIADO aos beneficiários do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, estendendo-se aos beneficiários vinculados ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Fundamento Legal: Processo Administrativo Eletrônico n. 0037843-50.2024.4.01.8000 - TRF1, Lei n. 8.112/1990, na Lei n. 9.656/1998, na Lei n. 13.303/2016, na Lei n. 14.133/2021. Data de Assinatura: 26/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Assinam o instrumento: Pelo TRF1, Juiz Fe d e r a l ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, diretor-geral da Secretaria, pelo TRF6, o Senhor JÂNIO MADY DOS SANTOS, diretor-geral e pelo CONVENIADO, a Diretora Executiva de Pessoas da Caixa, Senhora CINTIA LIMA GONÇALVES TEIXEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2012 Número do Contrato: 114/2012. Nº Processo: 0024636-62.2016. PREGÃO SISPP Nº 115/2012. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: CONSTRUTORA LDN LTDA. CNPJ 24.916.280/0001-40. Objeto: Prorrogação, por 28 (vinte e oito) dias úteis, do prazo de execução do objeto, por acordo entre as partes, sem ônus adicionais, mediante alteração dos subitens 11.1 e 11.1.3. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II, c/c 65, II, ambos da Lei 8.666/19933. Vigência: 13/01/2026 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 05/01/2026. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela Contratada, o Senhor PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA , Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0002358-66.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.040.12.2023 ao Contrato nº 04.040.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MICROSENS S.A, CNPJ nº 78.126.950/0003-16; Objeto: prorrogação contratual por 30 (trinta) meses, a partir de 19/01/2026; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 16/01/2026; Vigência: de 19/01/2026 a 18/07/2028; Valor Total: R$ 216.978,60; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e, pela Contratada, o Sr. Luciano Tercílio Biz, Diretor. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0002176-12.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva dos grupos moto geradores (GMG) localizados no edifício sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, incluindo o fornecimento de peças para substituição.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2026) 90029-20901-2026NE000033 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos, componentes e software para rede de comunicação de dados, incluindo serviços de instalação e garantia. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 20/01/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2026 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ Agente de Contratação (SIDEC - 19/01/2026) 090030-00001-2026NE500106 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2026NE000060. Data de emissão: 16/01/2025. SEI N.º 2025.0.000001023-1. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo com motorista (passeio), visando atender ao Cartório da 81ª ZE - Tianguá, para atividades relacionadas as vistorias de locais de votação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de chamamento publico 11/2025 para credenciamento (doc. Nº 0001199307) e anexos (SEI 2025.0.000009742-0). Favorecido: JOSÉ AIRTON DOS SANTOS JÚNIOR. Valor: R$ 1.904.08 (um mil, novecentos e quatro reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339033. Assinam: Mauro Ângelo Cardoso Paz, Ordenador de Despesa e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2022 (SEI nº 0010854-84.2022.6.27.8000), referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA, marca Philips, modelo Sopho iS3030 (com CPU3000). Contratado: H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 14.062.549/0001-15). Objeto do aditivo: reajuste do valor contratual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de novembro/2024 a outubro/2025, correspondente a 4,679487%. Novo valor mensal: R$ 8.165,10; valor anual: R$ 97.981,20. Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANMAQ. Data de assinatura do último signatário: 12/01/2026. Signatários: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA, e HENRIQUE JOSÉ RIBEIRO ALVES, Representante da Contratada..