DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000298 298 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE LEGAL: Lei 14.133/21, LC 123/06 e Decretos Municipais 45/23 (Aplicação da Lei Federal 14.133/21), 44/2021 (Sanção Adm) e portaria 022/25 (Agente de contratação e equipe). RETIRADA DO EDITAL: No site do Município https://riodasantas.sc.gov.br/licitacao/concorrencia-eletronica-0001-2026-pmra/ ou no e- mail: [email protected] ou por Telefone (49) 3564-0125-ramal 202 ou ainda na plataforma do pregão eletrônico (BLL). DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de expediente, ou pelo e-mail [email protected] ou Telefone (49) 3564-0125, Ramal 202. Rio das Antas-SC, 19 de Janeiro de 2026 SADI ZILLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 Edital de CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, em conformidade com as especificações do Edital. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: a partir da Publicação do Edital até às 14:00 horas do dia 03/02/2026. Informações Complementares: o edital encontra-se à disposição dos interessados na página https://www.santoamaro.sc.gov.br/ , PNCP e no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. Em 19 de janeiro de 2026 GUSTAVO JOSE DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório n. 16/2025 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGARÁ. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 04/02/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 16 de janeiro de 2026. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, do tipo "MELHOR TÉCNICA E PREÇO POR LOTE", que ocorrerá no dia 22/04/2026, às 09:00h, cujo objeto: "Construção de 45 Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de Altair/SP, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Altair-SP, 19 de janeiro de 2026. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 015/2026 CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. EMPRESA: PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA ME - CNPJ nº 57.405.254/0001-07, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III. DATA: 13/12/2025 - BASE LEGAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. VALOR: R$ 211.400,00 (duzentos e onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: (12) DOZE MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 14/2020 celebrado entre o município de araras e a empresa MG empreiteira e construtora ltda. Objeto: prorrogação em caráter excepcional, com reajuste no percentual de 4,253245%, pelo prazo de 52 dias a contar de 09/11/2025 a 31/12/2025 -processo de licitação nº 2202/2019 pregão presencial nº 003/2020. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023 - data do ajuste: 16/10/2025 - contratado: Elo Forte Comercial - Objeto: Locação de máquinas e copiadoras para atendimento das demandas de setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Araras, por mais 12 meses a contar de 16/10/2025 a 16/10/2026 e reajuste contratual. Pregão Eletrônico 061/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2023 - data do ajuste: 05/11/2025 - contratado: GLC Consultoria S/S Ltda - Objeto: Locação de software para área tributária, em consonância com os requisitos técnicos e funcionais, contemplando os serviços de implantação, migração de dados, treinamento de servidores e manutenção por 12 meses a contar de 07/11/2025 a 07/11/2026 - Valor 392.063,47 - Pregão Presencial 043/2023. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 006/2024- data do ajuste: 10/11/2025 - contratado: D.W.J. Engenharia e Construções Ltda - Objeto: Obra do Centro Integrado de Segurança Pública- aditivo de acréscimo R$ 596.841,94 - Percentual 6,5833%-Supressão R$ 152.894,84 - Percentual 1,6864%-Valor do termo aditivo R$ 443.947,10 - Processo 659/2023 - Concorrência Pública 007/2023. Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato de locação nº 52/2020 - locadores: alex andré corrarelo e cristiane alvares corrarelo - representante: habitacional administradora de bens ltda - objeto: prorrogação do prazo contratual a contar de 01/05/2025 a 30/11/2025 no valor mensal de R$ 2.706,05 - licitação: dispensa de licitação nº 621/2020. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 153/2023- data do ajuste: 18/11/2025 - contratado: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda - Objeto: Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de Araras - aditivo de prazo por mais 1 mês 21/11/2025 a 21/12/2025 - Concorrência Pública 004/2023. Araras, 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do contrato nº 074/2022, oriundo do processo licitatório nº 988/2022 - pregão eletrônico nº 065/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de software web para gestão de processos habitacionais, regularização fundiária e núcleos urbanos informais, firmado em 20/09/2022. fundamento: art. 78, inciso xii, da lei federal nº 8.666/1993, conforme justificativas da pasta requisitante (fl. 530) e autorização (fl. 542) constantes dos autos do pl nº 988/2022. efeitos retroativos a partir de 05/06/2025. João Paulo Ferreira Rissi; secretário municipal de administração; Maria do Socorro Paiva de Souza; secretária municipal de habitação; Araras, 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo 333.928/2026, Credenciamento para a prestação de serviços de coleta e análises laboratoriais no município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido inicialmente empenho a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUISA DE MERILLAC, CNPJ 21.079.192/0001-43, no valor total estimado de R$ 3.600.000,00 , período de 12 meses, sendo que R$ 3.300.000,00 deverão ser empenhados para o presente exercício e o restante onerar do exercício vindouro Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso IV LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário de Saúde e Bem-Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Contratação de Empresa com Profissionais Habilitados para Ministrar Oficinas de Apoio Pedagógico, Abrangendo Atividades nas Áreas da Educação e/ou Informática e Musicalização de Acordo com a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação para os Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF "Gabriel José Martins") em Período Integral" Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 04/02/2026 às 09h00, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/ Edital Completo encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h30m e das 13h00 às 17h00. Barbosa-SP, 19 de janeiro de 2026. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 090/2025, para "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS": Empresas vencedoras valor total: R$ 345.935,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais): J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP (20649395000165) com os lotes: 3 no valor total de R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais). METALMECÂNICA ARAUCÁRIA LTDA (35472473000176) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais). PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA (59632632000110) com os lotes: 6, 7, 8 no valor total de R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais). V. J. DA ROCHA EQUIPAMENTOS ME (10900832000118) com os lotes: 2 no valor total de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). LAPEMA AGROPECUARIA LTDA (18721106000140) com os lotes: 4 no valor total de R$ 34.465,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). COLONHESI & COLONHESI LTDA (53292142000136) com os lotes: 5 no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). G.ST MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS (13172645000153) com os lotes: 9 no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Bastos-SP, 14 de janeiro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 38/2024. Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 20/05/26. Data: 14/01/26. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/24. Processo nº 5347/2025. Biritiba Mirim/SP, 16 de janeiro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de Empreitada por Preço Global para Construção de prédio para Instalação de Unidade de Atenção Primária de Saúde (UBS Porte II), a ser situada na Alameda Antônio Fiochi, s/n, Bairro Residencial Nova Aliança, no Município de Buritama/SP, a ser efetuada e executada de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na forma Eletrônica terá início em 05 de fevereiro de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "ComprasNet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min.