DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000299 299 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 01/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma Eletrônica n°. 01/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 19 de janeiro de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Reabertura . Procedimento Licitatório nº 208/2025. A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para a Contratação de Empresa Especializada de Obra de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com Serviços Complementares de Drenagem Pluvial e Urbanização - No Trecho III da Rua Antônio Semensato. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis o telefone (19) 3662-7199 - ramal 7119 e 7150. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 05(cinco) de fevereiro de 2026, às 09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. JOSE AFONSO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Após a análise do resultado do Concorrência Eletrônica Nº008/2025, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA para o único item da presente licitação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Após a análise do resultado do Concorrência Eletrônica Nº0092025, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA para o único item da presente licitação. Caieiras, 19 de janeiro de 2026. FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO p/ Secretaria Municipal de Obras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020 - PI Nº 24.813/2020 - OBJETO: Alteração de dotações orçamentárias no Termo Aditivo nº 54. CONTRATADA: Organização Social João Marchesi. TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 01 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, a retificação do Termo Aditivo nº 54 ao Contrato de Gestão nº 01/2020, no que se refere ao disposto na tabela de dotações orçamentárias constante de sua Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e Orçamentários e na tabela de repasse constante no Parágrafo Segundo da mesma cláusula. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 PI 42691/25 - PC 637/25 - Edital 144/25 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, COM MONITOR, PARA RECREAÇÃO EM EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 03/02/2026 às 09h00m. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 19 de janeiro de 2026. CLAUDIO MIGUEL MARQUES LONGO Secretário Municipal de Esportes e Recreação ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA Secretário Municipal de Assistência Social MARCELO PAIVA DE MEDEIROS Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025; MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2025.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CO R O N E L MACEDO.; CONTRATADA: GOPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos para apoiar o desenvolvimento integral dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme orientações da BNCC.; VALOR TOTAL: R$ 195.821,04 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos).; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 03/2026; Processo Licitatório nº 116/2025; MOD / L I C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 34/2025.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO.; CONTRATADA: BRINKSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos para apoiar o desenvolvimento integral dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme orientações da BNCC.; VALOR TOTAL: R$ 7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze); DATA DA ASS I N AT U R A : 15/01/2026.; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 02/2026; Processo Licitatório nº 116/2025; MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 34/2025.; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO.; CONTRAT A DA : MAGAZINE UTILPAPER EIRELI.; OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos para apoiar o desenvolvimento integral dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, conforme orientações da BNCC.; VALOR TOTAL: R$ 31.354,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e quatro reias).; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026.; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 PROC. 309/2025 - Aviso de Licitação - Edital Alterado Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico nº 126/2025, cujo objeto é: Aquisição de veículos 0km tipo Furgoneta e Furgão, adaptados para ambulância. Data da sessão: 02/02/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 16 de janeiro de 2026. NELSON ANTONIO BORTOLATTO Secretária de Saúde e Higiene Pública CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROC. 271/2025 - Aviso de Licitação - Edital Alterado Encontra-se disponível o Edital Alterado do Concorrência Eletrônica nº 016/2025, cujo objeto é: concessão de direito de uso, com a possibilidade de doação com encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal, localizado na área comercial no distrito comercial Joaquim Martins, no Município de Dracena. Data da sessão: 17/03/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 16 de janeiro de 2026. NELSON JAIME NAKANO Secretário do Agronegócio e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 EDITAL Nº 8/2026. PROCESSO Nº 15.205/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 008/2026 - PROCESSO Nº 15.205/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de itens de informática, para uso da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 09 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 19 de Janeiro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 149/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Termo de Prorrogação do Contrato nº 23/2025. Empresa Contratada: Construtora América Projetos e Empreendimentos LTDA. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à reforma, ampliação e adequação do prédio público localizado no "Conjunto Esportivo Educacional Donato Vinchi", situado na Rua Luiz Fernandes, nº 97, CECAP, neste Município. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 30 (trinta) dias, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado. Dia 06 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6215/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SAAS (software as a service - software como serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeira, designado pela Portaria Municipal nº 810/2025, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado referente ao processo TC-347.989.26-1. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. MARIA CLARA NEVES BALBINO Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2026, firmada com L.M Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 60.675.696/0001-88, no valor de R$ 172.169,32 (cento e setenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2026, firmada com Dsr Agrovet Ltda, CNPJ: 41.255.842/0001-71, no valor de R$ 10.549,98 (dez mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2026, firmada com Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no valor de R$ 4.740,00 (quatro mil, setecentos e quarenta reais), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.