DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000300 300 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 019/2026, firmada com Maria Eduarda de Franca Moraes, CNPJ: 49.077.641/0001-33, no valor de R$ 6.457,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2026, firmada com Pontual Comercial Ltda, CNPJ: 01.854.654/0001-45, no valor de R$ 998,40 (novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2026, firmada com Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 03.652.030/0006-85, no valor de R$ 41.878,75 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2026, firmada com Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ: 47.063.094/0001-01, no valor de R$ 21.648,80 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 015/2026, firmada com Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ: 30.888.187/0001-72, no valor de R$ 298.851,90 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - UBS do município, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 19 de janeiro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 11/2025 CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: A S S O C I AÇ ÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO "ABRIGO DIGNA IDADE DE APARECIDA D' OESTE. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO 2.1 - O presente ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO tem por objeto alterar a clausula quinta do ajuste inicial, acrescentando o valor de R$ 38.904,00 (trinta e oito mil novecentos e quatro reais) perfazendo, assim, o valor total de R$ 40.422,00 (quarenta mil quatrocentos e vinte e dois reais) e alterar a cláusula nona do prazo para utilização do recurso até 31/12/2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2026. MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto, Prefeito. ENTIDADE: ALLINY PRISCILA MATEUS RODRIGUES DA CRUZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 PROCESSO nº 363/2024 - Objeto contratação de "pavimentação e recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Ferraz de Vasconcelos - SP. o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos Sr. Agilio Nicolas Ribeiro David, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da empresa POAVIAS PAVIMENTAÇÃO LTDA, devendo a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder à assinatura do contrato. Ferraz de Vasconcelos, 19 de janeiro de 2026. AGILIO NICOLAS RIBEIRO DAVID Ordenador de Despesas - Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para construção de escola de tempo integral no bairro villa real e creche tipo ii no bairro Vila Palmares - Novo PAC. A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Agente de contratação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA para os lotes 1 e 2. A prefeita CONVOCA a mesma para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato. Em 19 de janeiro de 2026. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 03/02/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 19 de janeiro de 2026 JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/26-SFIL Licitações Agendadas: PE 90011/26-SFIL PA Sei 1104.2025/0000339-1 menor preço Exclusivo Me/Epp/Equiparadas visando Fornecimento de água mineral natural em copo Abertura: 30/01/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 19 de janeiro de 2026 KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de 16/01/26 Edição: 11 | Seção: 3 | Página: 262 referente ao PA Sei 1112.2025/0000809-5 faltou o número do Pregão, como segue: PE90010/26 PA Sei 1112.2025/0000809-5. As demais informações permanecem inalteradas, mantendo-se a data de abertura. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 19 de dezembro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 748/2025 (RESUMIDO). Publicado no DOU, do dia 31 de Dezembro de 2025, seção 3, Página 340, Onde lê-se: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa do Ramo na Pretação de Serviços para Moldagem e Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis, com Fornecimento de Material e Mão de Obra para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herculândia - SP, pelo período de 12 (doze) meses. Leia-se: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços para Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis, com Fornecimento de Material e Mão de Obra para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herculândia - SP, pelo período de 12 (doze) meses. Herculândia/SP, 16 de janeiro de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 13/2026 PMH 102759/25. PE 13/26. Edital 14/26. Objeto: Serviços de chaveiro. SESSÃO 04/02/2026. O aviso está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 20 de Janeiro de 2026 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA". Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 20/01/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 03/02/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 03/02/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 03/02/2026. Valor estimado da licitação: R$ 6.540.489,60. Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 20/01/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 19 de janeiro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 07/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 05/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 04 de fevereiro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 19 de janeiro 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2025 EDITAL N° 82/2025 - Proc. 1Doc nº 13.354/2025 - TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de abrigos para ponto de ônibus, no município de Ipaussu/SP, especificações contidas no ETP, cronograma e conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 02/02/2026, a partir das 09h30min. INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00, e-mail: [email protected] . O edital poderá ser obtido pela internet nos seguintes endereços: no site www.ipaussu.sp.gov.br , Plataforma BLL www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas www.pncp.gov.br/app/editais . A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br Ipaussu/SP, 16 de janeiro de 2026. LUIZ CARLOS SOUTO Prefeito