DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2026 para Aquisição de Máquinas e Equipamentos destinados ao Atendimento das Demandas Operacionais e Estruturais do Município de Itaoca/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. Edital disponível no site: www.itaoca.sp.gov.br ou e-mail: [email protected]. Itaoca, 19 de janeiro de 2026. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Pregão Eletrônico nº 36/2025 - Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 11.889/2025 Objeto: Manutenção Predial. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: FUCA COMUNICAÇÃO VISUAL, FACHADAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.110.838/0001-07, Lotes 1 e 5, valor total de R$ 1.002.557,50 (um milhão, dois mil reais, quinhentos e cinquenta e sete e cinquenta centavos); REVOGAR os lotes 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10 por terem sido considerados fracassados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Pregão Eletrônico nº 53/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo nº 14.736/2025 Objeto: Aquisição de material permanente. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas adjudicatárias: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 42.753.718/0001-07, itens 03, no valor total de R$ 1.963,00 (mil novecentos e sessenta e três reais); IMPAC TO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA - CNPJ 60.173.263/0001-24, itens 15 e 40, no valor total de R$ 2.497,68 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); VITTAPLAST COMERCIO DE MOVEIS PLASTICOS LTDA - CNPJ 60.047.365/0001-01, itens 17, no valor total de R$ 3.092,50 (três mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ALLSET TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 55.149.591/0002-36, itens 33, no valor total de R$ 8.762,08 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e oito centavos). CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA ME - CNPJ 11.268.379/0001-31, itens 37 e 41, no valor total de R$ 13.726,86 (treze mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 11.552.540/0001-02, itens 39, no valor total de R$ 2.107,00 (dois mil cento e sete reais). PRIMAX IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 85.515.542/0001-50, itens 48, no valor total de R$ 8.080,52 (oito mil e oitenta reais e cinquenta e dois centavos).Revogar os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49 por terem sido declarados fracassados. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2025 P R O R R O G AÇ ÃO Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI, torna público que o presente Edital de Chamamento Publico visando aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares conforme a Lei nº 11.326, de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, com dispensa de licitação , foi PRORROGADO, para a data de 29 de janeiro de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda via digital, para o endereço eletrônico [email protected] até às 17:00 hs do dia 29 de Janeiro de 2026. O referido Edital de Chamamento Público estará disponível no site da Prefeitura de Itapevi, no link "Chamamento Público". Itapevi, 19 de Janeiro de 2026 ELIANA MARIA DA CRUZ SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025. OBJETO: Contratação de serviço de transporte escolar rural, destinado ao atendimento de alunos da Rede Estadual e da Rede Municipal de Ensino do Município de Itápolis, sob o regime de fretamento contínuo. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 Edital nº 138/2025 - Processo nº 176/2025. Objeto: Aquisição de 02 veículos. Início da disputa de preços: Dia 06/02/2026 às 08:30h. Local: https://bllcompras.com/ O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações pelo e-mail [email protected]. Itapuí, 19 de janeiro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/25 R E P U B L I C AÇ ÃO Edital Nº 119/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de medicamento e/ou suplementos para a Secretaria de Saúde e em cumprimento à Ação Judicial. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 19/01/26, serão recebidos até o dia 25/02/26, às 08:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone: (11) 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 536-3/2024 OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE ATIVIDADES QUE INTEGRAM O SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL. O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II, combinado com os parágrafos 2º e 3º da Lei Federal n° 14.133/2021, e, ainda, na súmula 473 do STJ, nos termos do contido nos autos do processo. Jaboticabal, 16 de janeiro de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 204/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PONTO A PONTO EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DE JAHU, proveniente do Processo Administrativo nº 030008212/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 13../0001-19, sagrou-se vencedora para os lotes 1, 2, 4 e 5, no valor total de R$ R$ 8.816.405,00 (oito milhões, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais); Quanto aos lotes 3 e 6, estes restaram FRACASSADOS. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 8 de JANEIRO de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: J MOREIRA PRANDI ODONTOLOGIA LTDA VALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) ASSINATURA: 08/01/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal e Dentistas, para atendimentos a serem prestados nas dependências do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Jales, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 94/2025 Processo nº 566/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 08 de janeiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: PREVENIR SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA VALOR: R$ 388.450,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais) ASSINATURA: 08/01/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal e Dentistas, para atendimentos a serem prestados nas dependências do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Jales, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 94/2025 Processo nº 566/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 08 de janeiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: PELARIM & SAKASHITA LTDA VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais) ASSINATURA: 08/01/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal e Dentistas, para atendimentos a serem prestados nas dependências do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Jales, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 94/2025 Processo nº 566/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 08 de janeiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal e Dentistas, para atendimentos a serem prestados nas dependências do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Jales, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: J MOREIRA PRADI ODONTO LO G I A LTDA, CNPJ nº 62.231.839/0001-98, os itens 01 e 02. PREVENIR SERVIÇOS ODONTO LÓ G I CO S LTDA, CNPJ nº 15.108.430/0001-07, os itens 03 a 05, 07 e 08. PELARIM & SAKASHITA LTDA, CNPJ nº 24.688.971/0001-34, o item 06. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 8 de janeiro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito