DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000302 302 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO nº 368/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Porte 01, conforme proposta nº 10872.1260001/25-005, Novo PAC, a ser edificada na Rua Irmã Maria B. Machado, bairro Nova Lorena, Lorena/SP, que do dia 20 de janeiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2026 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6Emq LNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2026 e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00m do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. LORENA, 19 DE JANEIRO DE 2026 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº 4/2026 Torna público que, pretende contratar empresa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista e farmacêutico - equipe multiprofissional. Início do cadastro da proposta: 22/01/2026 às 8h. Término do cadastro da proposta: 09/02/2026 às 13h. Abertura da proposta: 09/02/2026 às 13h15m. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital. Edital completo está no site - www.luiziania.sp.gov.br, ou através do telefone (18) 3603-1208, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h. Luiziânia-SP, 19 de janeiro de 2026 RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CE 01/2026. PC 8991/2025. Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da micro drenagem da região central de Mauá/SP. Abertura: 17/03/2026 as 15h. O Ed i t a l encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500. JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CE 02/2026. PC 8990/2025. Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Abertura: 19/03/2026 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público para conhecimento dos interessados, que está promovendo o seguinte CREDENCIAMENTO: EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 3238/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS, PARCIAIS REMOVÍVEIS, MOLDES, MODELOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE ESTIMADA E PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A documentação será recebida no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), a partir das 08 horas do dia 13 de janeiro de 2026. O edital, com seus anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/). Mogi das Cruzes, 12 de janeiro de 2026 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2/2025 PROCESSO Nº 1.578/2025 E APENSOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS VETERINÁRIOS: DESINFETANTE DOMISSANITÁRIO, LARVICIDAS, INETICIDAS, RATICIDAS E CO R R E L AT O S . EMPRESAS VENCEDORAS: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA; SANITOP COMERCIAL LTDA; ÉPICO COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA; LICITA LEX LTDA e MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 114.707,80 (cento e catorze mil, setecentos e sete reais e oitenta centavos). Mogi das Cruzes, 5 de janeiro de 2026 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 PROCESSO Nº 2.986/2025 Objeto: Registro de Preços Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos: Farinhas, Goma de Tapioca, Polvilho, Flocos e Fubá de Milho, Destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Mogi das Cruzes. Empresas Vencedoras: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Superfood Alimentos Ltda; Martinuci Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Em Geral Ltda; Acf Atacado e Logística Ltda e Comercial de Alimentos Renato Rinaldi Ltda. Valor Global: R$ 479.605,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Cinco Reais). Mogi das Cruzes, 6 de janeiro de 2026 DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 PROCESSO Nº 2.985/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL Objeto: Registro de Preços Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos: Grão de Bico, Canjica de Milho, Feijão, Ervilha, Lentilha e Correlatos, Destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Mogi das Cruzes. Empresas Vencedoras: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; G Nova Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; J.S.L. Comércio e Serviços Ltda; Acf Atacado e Logística Ltda; Comercial de Alimentos Renato Rinaldi Ltda e Rpa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Valor da Homologação Final: R$ 1.161.988,50 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Valor Global Homologado: R$ 1.952.513,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). Mogi das Cruzes, 7 de janeiro de 2026 DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 189/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no Bairro do Cuiabá, neste Município, conforme projetos e demais anexos, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 19 de janeiro de 2026 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 008/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo nº 008/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de suplementos alimentares, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 20/01/2026 até às 08h00m do dia 03/02/2026. A abertura das propostas será no dia 03/02/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 19 de janeiro de 2026 ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 50/2025 - Processo nº 90/2025 - Data da Assinatura 30/12/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: JULIO E. DA SILVA ALMEIDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.530.484/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para melhoramento, ampliação, operação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado dos prédios públicos do município de nova aliança - SP, descritos e especificados no Termo de Referência (Anexo I), com o valor total de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo nº 02/2026 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra com profissionais habilitados e com formação específica nas áreas de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, visando o atendimento e acompanhamento de crianças atípicas atendidas pelo município de Nova Aliança - SP. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 10 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 16 de janeiro de 2026 BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROC. 02/2026 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Presencial n.º 02/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, casa térrea acessível, 2 quartos, útil=47,46m², no âmbito do novo PAC - FNHIS SUB-50, conforme Portaria 1.416/2.023 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS SUB-50, em conformidade com os termos deste Edital e de seus anexos, relativo ao Termo de Compromisso Transferegov.BR 987.333/2025/MCIDADES/CAIXA , celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Data da sessão: 09/02/2026; horário: 09h00; Local Sala de Licitações. Edital na íntegra http:/www.novaindependencia.sp.gov.br. Nova Independência, 19 de janeiro de 2026. FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito