DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/CNEN nº 124, publicada no Diário Oficial da União no. 248, de 30/12/2025, Seção 2, pg. 17, Onde se lê: Nomear Valéria Ferreira de Castro Reis, CPF .060.496-77, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Gerência de Contratos, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Leia-se: Nomear Valéria Ferreira de Castro Reis, CPF .060.496-77, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Gerência de Contratos, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e considerando a subdelegação de competência instituída pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, resolve: Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2025, o servidor Warley Cardoso da Silva, Analista em C&T, CPF: .969.191-, da função de Chefe de Serviço de Gestão de Documentos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designado pela PO MCTI Nº 605/2025 (Processo SEI nº 01300.000254/2026-53). OLIVAL FREIRE JÚNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 02, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2026, seção 2, pág. 4, Onde se lê: "Designar o servidor ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, Analista em C&T, CPF: .337.141-, para a função de substituto eventual da Diretoria Científica, código CCE 1.15, deste Conselho, pelo período de 12 a 30 de janeiro de 2026" Leia - se: " Designar o servidor ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, Analista em C&T, CPF: *.337.141-, para a função de substituto eventual da Diretoria Científica, código CCE 1.15, deste Conselho, pelo período de 12 a 15 de janeiro de 2026" Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar VANESSA AMÁBILE PROCÓPIO DE RESENDE, matrícula Siape nº 1821646, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos Legislativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar PAULIANE MARTINS BANDEIRA, matrícula Siape nº 1045704, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Avaliação de Conformidades Financeiras, da Coordenação-Geral de Conformidades e Resultados da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CASSIUS ANTONIO DA ROSA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000080/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR DANIELLE SALVIOLI MACHADO, matrícula Siape nº 1826464, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão Administrativa, código CCE 1.07, do Museu Nacional de Belas Artes, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados no período de 05 a 16 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, e que consta no processo SEI nº 01401.000245/2025-43, resolve: Dispensar a servidora ALINE AMARAL DI SALVO, matrícula SIAPE nº 2917840, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 645, da Divisão Técnica da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, com amparo legal no inciso II, art. 35º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ADRIANA BORTOLI PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria MinC nº 917, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, e que consta no processo SEI nº 01401.000245/2025- 43, resolve: Designar a servidora THAYS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2860163, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 643, da Coordenação da Técnica, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ADRIANA BORTOLI PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria MinC nº 431, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, o que consta do Inciso VII do Art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e do Inciso III do Art. 15 da Portaria Iphan nº 283, de 1º de outubro de 2025, e considerando ainda os autos do processo SEI nº 01516.000309/2025-19, resolve: Art. 1º Autorizar a servidora DÉBORAH AIRES SOUTO, matrícula Siape nº 3128992, a exercer suas atribuições no exterior, como participante do Programa de Gestão e Desempenho do Iphan - PGD/Iphan, na modalidade de teletrabalho integral no exterior, durante o período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026. Art. 2º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada. § 1º Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo de 2 (dois) meses para a servidora retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do território nacional. § 2º A servidora manterá a execução das atividades estabelecidas por sua chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial. Art. 3º É de responsabilidade da servidora observar as diferenças de fuso horário do país em que pretende residir para fins de atendimento da jornada de trabalho fixada pelo órgão ou pela entidade de exercício. ADRIANA BORTOLI PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01421.000001/2026-11, resolve: Designar a servidora MARIA HELENA APOLINÁRIO SOARES, matrícula SIAPE n°1141115, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 662, da Divisão Técnica, da Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor JORGE CLAUDIO MACHADO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3128606, do referido encargo. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 58/GC1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta no Processo nº 00181.001784/2025-79, resolve: TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.610/GC1, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 212, seção 2, de 6 de novembro de 2025, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 211, de 7 de novembro de 2025, a dispensa do Segundo-Sargento SAD DAEL ALISSON CUNHA DOS SANTOS (Nr Ord 3973123/GSIPR) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e de prestar serviço naquele órgão. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 60/GC1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67005.002941/2025-75, resolve: TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.893/GC1, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, seção 2, de 22 de dezembro de 2025, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 241, de 23 de dezembro de 2025, a promoção da Capitão CÍNTIA MARINHO DE MIRANDA OLIVEIRA FREITAS (Nr Ord 4102185/STM) ao posto de Major, pelo critério de merecimento no Quadro de Oficiais Dentistas. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO