DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à ROTA NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.890.315/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 385 Processo nº 53500.088853/2025-57. Expede autorização à NET PLUS TELECO M LTDA, CNPJ/MF nº 40.111.561/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 386 Processo nº 53500.105014/2025-19. Expede autorização à WGT TELECOM LTDA , CNPJ/MF nº 63.277.003/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 387 Processo nº 53500.105291/2025-13. Expede autorização à WORD FIBER LTDA , CNPJ/MF Nº 39.877.936/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 388 Processo nº 53500.085358/2025-96. Expede autorização à NOVANET LTDA, CNPJ/MF nº 12.041.531/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 389 Processo nº 53500.105290/2025-79. Expede autorização à ARMANDO CARLOS LIMA ASSAD, CNPJ/MF Nº 37.742.660/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 390 Processo nº 53500.104359/2025-47. Expede autorização à A DE SOUSA ALVES LTDA, CNPJ/MF nº 63.528.324/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2026 Nº 397 Processo nº 53500.101499/2025-63. Expede autorização à G2RORAIMA TE L ECO M SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 84.055.391/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 399 Processo nº 53500.102668/2025-82. Expede autorização à RYANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.185.853/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 400 Processo nº 53500.103811/2025-53. Expede autorização à R.C. PEREIRA JUNIOR SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 12.757.808/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Nº 410 Processo nº 53500.092575/2025-32. Expede autorização à THIAGO KERLLY F SANTIAGO PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 39.790.306/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 411 Processo nº 53500.095412/2025-10. Expede autorização à M B SILVA PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 63.044.955/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 414 Processo nº 53500.097117/2025-90. Expede autorização à ADEILSON DOS SANTOS NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 26.756.493/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 418 Processo nº 53500.098712/2025-42. Expede autorização à FN TELECOM LTDA , CNPJ/MF nº 63.125.126/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 419 Processo nº 53500.099458/2025-08. Expede autorização à NERY TELECOM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF Nº 43.291.672/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 420 Processo nº 53500.099801/2025-14. Expede autorização à WA TELECOMUN I C ACO ES LTDA, CNPJ/MF Nº 42.207.102/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 422 Processo nº 53500.103470/2025-16. Expede autorização à FIBER WINGS S E R V I CO S DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.301.842/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 424 Processo nº 53500.104746/2025-83. Expede autorização à GCNET TELECOM MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 35.098.639/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 426 Processo nº 53500.107209/2025-95. Expede autorização à A&C INTERNET CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF nº 28.633.000/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 427 Processo nº 53500.104544/2025-31. Expede autorização à INTERPLAY TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 63.593.652/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 428 Processo nº 53500.100341/2025-76. Expede autorização à LLNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.439.394/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 429 Processo nº 53500.100282/2025-36. Expede autorização à KLIC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF Nº 41.806.164/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 430 Processo nº 53500.101526/2025-06. Expede autorização à CDD TELECOM SLZ LTDA, CNPJ/MF nº 39.754.543/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 431 Processo nº 53500.097126/2025-81. Expede autorização à CONECCTANET LTDA, CNPJ/MF nº 63.289.226/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 432 Processo nº 53500.102123/2025-76. Expede autorização à ONLINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.318.360/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 434 Processo nº 53500.096991/2025-18. Expede autorização à MARCO MACIEL BEZERRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.315.562/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 435 Processo nº 53500.092717/2025-61. Expede autorização à PROVEDORES DE ACESSO GIGANET LTDA, CNPJ/MF nº 52.806.206/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 436 Processo nº 53500.088139/2025-69. Expede autorização à BLUE PLUS TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 55.853.173/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 437 Processo nº 53500.104939/2025-34. Expede autorização à MACSAT PROVIDER LTDA, CNPJ/MF nº 07.217.463/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 439 Processo nº 53500.079340/2025-55. Expede autorização à SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 36.658.317/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 440 Processo nº 53500.095640/2025-81. Expede autorização à EDE FRANCI BEZ E R R A CIRINO, CNPJ/MF nº 26.888.363/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Nº 595 Processo Nº 53500.107464/2025-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS. Nº 596 Processo Nº 53500.109534/2025-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alagoinhas/BA . Nº 597 Processo Nº 53500.109537/2025-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruz das Almas/BA .