DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo Processo IPHAN n.º 01425.000342/2020-53 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, Estado de Mato Grosso Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim Arqueóloga Coordenadora de Campo: Angélica Assis dos Santos Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) Área de Abrangência: municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Campo Verde, Primavera do Leste, Dom Aquino, Poxoreú, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Rondonópolis, Jaciara, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá, estado de Mato Grosso. Prazo de Validade: doze (12) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Esquina do Vento Processo nº01421.000169/2024-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Esquina do Vento Arqueólogos Coordenadores Gerais: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN Área de abrangência: Municípios de Touros e Pureza, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: J&E Administradora Ltda. Empreendimento: Lote 70 Processo n.º: 01450.008978/2025-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogos Coordenadores Gerais: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lucia Carvalho Sanchez Empreendimento: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MINNEAPOLIS X25 SPE LTDA Processo nº 01450.012781/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Condomínio Residencial Minneapolis Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RUMO S/A Empreendimento: Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo - Trecho TPC-TCC (Fase 1 - TPC-T163) Processo nº 01425.000256/2025-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo - Trecho TPC-TCC (Fase 1 - TPC-T163) Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini Arqueóloga Coordenadora de Campo: Andréia Walker da Silva Melo Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Área de Abrangência: Municípios de São Pedro da Cipa, Dom Aquino e Jaciara Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Edelmir Silvio Stadler & Cia Ltda. Empreendimento: Loteamento Morada do Lago Processo n.º 01450.009198/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Morada do Lago Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Imbituva, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mirante do Pirapó Participações Ltda. Empreendimento: Fazenda Fase 1.3 Processo nº 01450.008705/2025-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Empreendimento Fazenda Fase 1.3 Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM), Maringá, Paraná Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Empreendimento: Jazida para exploração de cascalho para uso direto em obras de pavimentação. Processo nº 01425.000027/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Jazida de Cascalho para Obras de Pavimentação - Assunção 1 Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Marcos Vinicius Oliviera dos Santos Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta Área de Abrangência: Município Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Columbia Exploração Mineral Ltda. Empreendimento: GRAPHCOA - Área C Processo nº: 01514.002347/2024-45 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da GRAPHCOA - Área C Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis Arqueólogo Coordenador de Campo: Renato Kipnis Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP/UFVJM Área de Abrangência: Município de Jordânia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE JARDINS DOS PASSAROS LTDA Empreendimento: Condomínio Jardins dos Pássaros Processo nº 01450.011588/2025-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Jardins dos Pássaros Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Melhoramentos Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Empreendimento: Residencial Parque Centenário Processo n.º: 01450.007955/2025-19 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Residencial Parque Centenário Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Cianorte, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda. Empreendimento: Residencial Arlindo Rialto Processo nº 01450.013059/2025-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Arlindo Rialto Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A. Empreendimento: Projeto Grande Sertão I - Trecho 1 (Lote 4 Leilão Aneel 01/2024) Processo nº 01450.009432/2024-26 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Projeto Grande Sertão I - Trecho 1 (Lote 4 Leilão Aneel 01/2024) Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogos Coordenadores de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de Araújo Apoios Institucionais: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Museu de Arqueologia e Ciências Naturais (MUSARQ) - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Municípios de Brejinho, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, São Gonçalo do Amarante, Várzea, Vera Cruz, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Predo Régis, Santa Rita, Sapé, Goiana, Igarassu, Itaquitinga, Itambé, Alhandra, João Pessoa, Pedras de Fogo e Santa Rita, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco Prazo de Validade: 20 (vinte) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FRAMX COMPRA E VENDA DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA Empreendimento: Moradas Campo Verde Processo n.º 01450.013787/2025-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Moradas Campo Verde Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1 , de 5 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo II, Página 5, autorização nº 11, publicada em 06 de janeiro de 2026, referente ao processo nº 01450.011466/2025-61, onde se lê " Empreendedor: Mineração São Domingos Ltda", leia- se: "Empreendedor: MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP"; onde se lê "Empreendimento: Mineração São Domingos", leia-se: "Empreendimento: MIN E R AÇ ÃO UBATUBA"; e onde se lê "Processo nº 01506.001096/2025-61", leia-se: " 01450.011466/2025-61". ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS