DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100002 2 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual Espécie: Contrato de Aquisição EBC/DOTEC/ Nº 0093/2025. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.306.524/0003-77. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento e reposição, sob demanda, de peças, componentes e materiais em Sistemas Nobreaks pertencentes à EBC em Brasília- DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Do Valor Total: R$ 1.542.069,03 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil sessenta e nove reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 19/01/2026. Processo SEI: 53400-007068/2025-30 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 82/2025, publicado no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2026, Seção 3, Página 1: Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025" Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026". EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT. PROCESSO: 21160.001098/2025-16. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT: ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Sobradinho/RS . PROCESSO: 21042.013204/2025-51. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Sobradinho/RS: LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária, Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado e o Município de Acajutiba/BA. PROCESSO: 21160.001128/2025-94. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor, pela Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado: MARCOS DOUGLAS DE JESUS, Presidente, e pelo Município de Acajutiba/BA: JADIEL SOUZA JESUS, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie Acordo de Cooperação Técnica nº 67/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí/RS. PROCESSO: 21042.015414/2025-83. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades com o objetivo de aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaços físicos para a instalação, operação e a manutenção de estações meteorológicas automáticas e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí/RS: MAHER JABER MAHMUD, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação nº 7/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Sindicato dos Produtores Rurais de Paranaiguara e São Simão/GO. PROCESSO: 21160.001480/2025-20. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Paranaiguara e São Simão/GO: MARCOS ANTÔNIO ALVES CAPANEMA, Presidente. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 60/2025, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2026, Seção 3, Página 4: Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025" Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026". SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130056 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 21028.001106/2025-59. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 26.856.475/0001-78 - GLC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto de a presente apostila registrar a repactuação de preços da convenção coletiva de trabalho 2025, (sintappi/mg -cct/2025/2026) registrada no mte sob o nº mg001973/2025 , dos postos de prestação de serviços de aux. Administrativo do contrato nº 01/2025.. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.028,32. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130056 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 21028.001141/2023-14. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto da presente apostila registrar a repactuação de preços da convenção coletiva de trabalho sintappi/mg - 2025/2026 registrada no mte sob o nº mg001973/2025 , e reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra, conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) de 05/2024 a 04/2025 no contrato nº 08/2023 de prestação de serviços de limpeza e conservação do na sede da sfa-mg. reajuste do material, equipamentos e uniforme e seus respectivos retroativos.. Vigência: 01/11/2023 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.286.321,47. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2 O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA- MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, ALEXANDRE HAMILTON PINHEIRO, CPF : 209.XXX.XXX-15 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 456/633/MG/2025, referente ao processo nº 21028.020393/2025-04, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. EDUARDO GABRIG MACHADO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 130018 Nº Processo: 21056.000001/2026-26. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / T O. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 89.400,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).