DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 06/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 06/05/2026 a 05/05/2027, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.632,76. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026 ao Instrumento código 927108. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL, CNPJ nº 95589271000130. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 3.144,26, Valor de Contrapartida: R$ 3.144,26, Vigência: 19/09/2022 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 19/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: VALMOR FELIPE JUNIOR, CPF nº .263.269-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 959670. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JACUI, CNPJ nº 18186056000148. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARIA CONCEICAO DOS REIS PEREIRA, CPF nº .538.096-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 957731. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA, CNPJ nº 81478133000170. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 841,77, Valor de Contrapartida: R$ 841,77, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA, CPF nº .098.729-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 902985. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO, CNPJ nº 16930299000113. Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 8.964.488,20, Valor de Contrapartida: R$ 757.338,79, Vigência: 20/02/2026 a 21/05/2026. Data de Assinatura: 20/10/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: GLAUCON CEZAR CARDOSO, CPF nº .254.106-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026 ao Instrumento código 876049. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL, CNPJ nº 01612470000179. Solicitação de prorrogação de vigência para 29/09/2026. Valor Total: R$ 233.025,82, Valor de Contrapartida: R$ 10.168,68, Vigência: 29/03/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 13/11/2018. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO, CPF nº .047.844- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026 ao Instrumento código 907842. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº 04214217000155. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 290.308,09, Valor de Contrapartida: R$ 3.808,09, Vigência: 31/12/2020 a 24/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS ANTONIO DE SOUZA, CPF nº .705.724-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2026 ao Instrumento código 920889. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MOMBACA, CNPJ nº 07736390000101. SOLICITAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$ 124.000,00. Valor Total: R$ 124.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 124.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 26/02/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, CPF nº .073.693-. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000001202656. Objeto: Aquisição de equipamentos e baterias para a área NBA3 da Unidade de Diagnóstico e Identificação Genética Animal (DIA) do LFDA-SP.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILA SERVA PEREIRA Coord. . Lfda-sp (SIASGnet - 20/01/2026) 130102-00001-2025NE000025 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 130017 Nº Processo: 21000.063482/2025-45. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA . Contratado: 33.967.211/0001-57 - KAOA - VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA . Objeto: Contratação de serviços terceirizados continuados de vigilância armada ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 1.325.197,44. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 975625. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. Redução do valor total do instrumento em R$5.248,09. Valor Total: R$ - 5.248,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/09/2025 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 24/09/2025. Signatários: Concedente: JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO, CPF nº .478.573-, Convenente: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº *.075.424- . EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para realização de iniciativas, programas e eventos de inovação, negócios e transferência de tecnologia, SAIC nº 10100.25/0002-5-01, Partes: Embrapa e Faped; Objeto: execução da iniciativa intitulada "Plataforma Radar Agtech", sendo executada doravante na forma e condições do "Plano de Atividades"; Valor Global: R$ 500.153,33; Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027; Data Assinatura: 12/01/2026; Signatários: Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Simone Sayuri Tsuneda e Robert Eugene Schaffert. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 4 ao Contrato SAIC nº 34907.23/0012-1; Partes: EM P R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (Contratada), CNPJ: 69.034.668/0001-56; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor global estimado R$ 127.133.383,68 (cento e vinte e sete milhões, cento e trinta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos); Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO - Chamamento Público 02/2022 - Embrapa Sede; Vigência: início em 24/01/2026 e término em 24/01/2027. Data de assinatura: 19/01/2025; Signatários: Lana Gomes da Silva Timo e Flavio Mantouvane Lanza Souza, pela Contratante e, Giovana Vieira Alves, pela Contratada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE EMANUEL SOUSA DANTAS..; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Roselayne Ferro Furtado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo.; Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a partir da última assinatura eletrônica e término em 16/11/2027, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo.,.,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudante: Emanuel Sousa Dantas EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE JOSÉ MARCELO DA SILVA GUILHERME.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a)), Marlos Alves Bezerra e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo.; Vigência: A vigência do presente instrumento terá inicio a partir da última assinatura eletrônica e término em 30/11/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo.,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudante: José Marcelo da Silva Guilherme EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE LESLYENE MARIA DE FREITAS...; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Patricia do Nascimento Bordallo e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo.; Vigência: A vigência do presente instrumento terá início a partir da última assinatura eletrônica e término em 31/05/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo aditivo..,.,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudante: Leslyene Maria de Freitas EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a GHAMMACHI & GHAMMACHI LTDA (Contratada) - CNPJ: 01.147.901/0001-73; Código Embrapa SAIC 23100.25/0058-0. Objeto: Contratação de serviços gráficos - Projeto "Embrapa em conexões com a sociedade; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 41/2025; Fundamento Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001); Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura: 07/01/2026; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e a Sr. Elizabeth Ferreira de Oliveira Ghammachi, pela Contratada.