DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 31/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. José Ronaldo da Costa Baia, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a BRUNA THAIS DA SILVA ARAUJO 02804022285 (Contratada) - CNPJ: 34.012.661/0001-59; Código Embrapa SAIC 23100.25/0064-8. Objeto: Contrato de prestação de serviços de operação e produção de áudio, consistindo de gravação, edição e finalização de um podcast piloto, como atividade prática do evento de capacitação "Oficina de produção de Podcast" (Etapa 2), integrante do projeto "Embrapa em Conexões com a Sociedade"; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 42/2025; Fundamento Legal: Art. 98, inciso I do Regulamento de Licitações; Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 31/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e a Sra. Bruna Thais da Silva Araújo, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a E. BRITO L EA L (Contratado) - CNPJ: 49.450.296/0001-31; Código Embrapa SAIC 23100.25/0068-9. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de estudo hidrogeológico detalhado na área da Embrapa Amapá, que inclui mapeamento, construção de poço de monitoramento, análise de água subterrânea e elaboração de relatório; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 11/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da assinatura: 31/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. Enrique Brito Leal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a DF TURISMO E EVENTOS LTDA (Contratado) - CNPJ: 07.832.586/0001-08; Código Embrapa SAIC 23100.25/0055-6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 35/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 62.695,80 (sessenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 24/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. Lucimarcos Pereira dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a 64.196.799 IVAN DOS SANTOS AMORIM (Contratada) - CNPJ: 64.196.799/0001-16; Código Embrapa SAIC 23100.25/0067-1. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de construção de secadores rústicos para secagem de semente; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 39/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 56.590,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa reais). Data da assinatura: 31/12/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Signatários: Jô de Farias Lima - Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e o Sr. Ivan dos Santos Amorim, pela Contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 422/2022 - Processo: 00193- 00001714/2022 - SAIC nº 22300.22/0053-4; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora, Ieda de Carvalho Mendes e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Financiamento do Projeto denominado "BIOINDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO SOLO NOS AGROECOSSISTEMAS DO DISTRITO FEDERAL: AMPLIAÇÃO DAS BIOANÁLISES"; Data de assinatura: 21/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Ieda de Carvalho Mendes e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 1 (Embrapa Cód. 23800.25/0071-6): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) - CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alterar a vigência do Acordo originário (Embrapa Cód. 23800.25/0071-6), contados a partir da data de sua assinatura, com encerramento em 25 de março de 2028, além de ajustar o Plano de Trabalho, sem acréscimo de valores ou produtos. Data da assinatura: 16/01/2026; Signatários: Eduardo Caputi e Vitor Del Alamo Guarda, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela Funarbe. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito dos material/bem patrimonial relacionados no termo n° 211/2025 - FAPED. Valor: R$6.684,40; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/01/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0077-4; Processo nº 21173.001258/2025-88. Objeto: Fornecimento de mobiliário; Contratada: J J Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 45.332.507/0001-80) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 148.880,00. Vigência: 20/01/2026 à 05/05/2026; Data de Assinatura: 20/01/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Jaudo Correa Gomes Júnior. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 560010 Nº Processo: 80000.001870/2025-00. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO - M C I D. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de realização de eventos, receptivos internos, externos e atividades correlatas para o ministério das cidades em todo o território nacional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 5.655.446,35. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 A TRENSURB torna público as alterações realizadas no edital em epígrafe, assim como a reabertura dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura das propostas no dia 03/02/2026 às 09h30min e início da sessão pública às 10hrs do mesmo dia. Objeto: Aquisição de Limitador de Baixa Tensão. Propostas em https://licitacoes-e2.bb.com.br. Inf: [email protected]. Proc. 0194/2025-09. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-01-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/02/2026 a 22/03/2027. . Leia-se: Vigência: 23/03/2026 a 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10678/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.000825/2026-61 Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG CQB: 039/97 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Papel da protease AprA e LasB na virulência de Pseudomonas aeruginosa", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenadora Substituta da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10680/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.000949/2026-47 Assunto: Exclusão de Unidade Operativa em Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Requerente: BASF S.A CQB: 31/97 Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, Dr. Reinaldo M. Barata, através dos preceitos da Resolução Normativa 37, solicita a exclusão da Estação Experimental BASF Ponta Grossa-PR do CQB n°. 031/97, compreendida por um campo experimental, Sala de Biotecnologia e Área de Descarte. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenadora Substituta da CTNBio