DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100017 17 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 - .364.310-*, 15. Catia Fernanda Alievi Toporoski - .261.439-, 16. Tiago Lopes Alegranzzi - .558.270-, 17. Guilherme Eduardo Stutz Toporoski - .371.199-*, 18. Luiz Barbosa de lima Junior - .601.709-, 19. Lucas Rafael Antunes Moreira - .721.886-, 20. Joacir Monzon Pouey - .917.900-*, 21. João Antonio Cargnelutti - .969.180-, 22. Marciano Mauro Pagliarini - .563.329-, 23. Roberta Possani Zago - .098.790-*, 24. Fernanda Terres de Paula - .231.510-, 25. Camila Lais Cargnelutti - .729.710-, 26. John Levy Zago Amaral - .352.880-*, 27. Fábio Marlon Machado - .868.919-, 28. Daniel elias garcia - .192.149-, 29. Alvaro Marques Teixeira - -086-140-*, 30. Marcello Pereira de Oliveira - .150.600-, 31. Alexandre Rech - .435.110-, 32. Victor Alberto Severino Frazão - .687.488-*, 33. Rafael Ceretta Alegranzzi - .232.400- e 34. Fernando Caetano Moreira Filho - .167.186-. O cadastramento de novos interessados permanecerá aberto até o final do período de vigência do Edital. THALES FERREIRA SILVA Tenente Coronel Ordenador de Despesas do 9º B Log 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160407 Nº Processo: 64079009119202583. Objeto: O objeto da presente licitação é Cessão de Uso à Título Oneroso para instalação e funcionamento de uma barbearia nas dependências do 29º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. do Exercito, 3129- Boi Morto - Cx Postal 321, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160407-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMULO TORRES RAMIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 160407-00001-2026NE000001 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - 7º BIB Processo 64072.011229/2025-75. Objeto: Chamada Pública - aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, em favor do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Condições de participação conforme Edital. Total de itens licitados: 59. Modalidade: Chamada Pública. Valor total: R$ 667.202,84. Edital disponível: 21/01/2026, de 08h30 às 11h30, de segunda à sexta-feira. Endereço: Rua Marechal Floriano nº 1840 - Centro, Santa Cruz do Sul. Entrega das propostas: de 21/01/2026 até 24/02/2026, enviadas para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Divulgação dos Resultados: 10/03/2026. Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (51) 99668-7891, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ REINALDO SANTOS JÚNIOR - Ten Cel Ordenador de Despesas do 7º BIB 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160220 Nº Processo: 64328001725202571. Objeto: Registro de Preços para Adequações para instalação de contêiner refrigerado em Organizações Militares da 5ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO BURIGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 160220-00001-2026NE800000 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CONTRATO N° 018/2025 - PE Nº 90.012/2024-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.001376/2024-17. TEX PREGÃO ELETRÔNICOnº 90.012/2024 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de Serviços e Prorrogação de prazo na Adequação da Cobertura do PNR CGEO bloco 2 e 3, em Porto Alegre - RS, no valor de R$ 509.466,08 Vigência: 18/08/2025 a 19/09/2026. Data de Assinatura:12/01/2026 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681000015202503. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas para a limpeza e manutenção de fossa, conforme as necessidaes previstas do 12° Regimento de Cavalaria Mecanizado e das unidades participantes do GCA LC / S u l . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE SILVA LIMA Ordenador de Despesas Susbstituto (SIASGnet - 20/01/2026) 160383-00001-2026NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/01/2026) 160129-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160523 Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 06/2025, em razão do cancelamento da execução dos serviços originalmente pactuados, por conveniência e oportunidade da Administração Pública. As partes, de comum acordo, formalizam o presente distrato contratual, tendo em vista a celebração de novo contrato para atendimento da necessidade administrativa. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 138 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Data de Rescisão: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-DL-106-FE. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica, compreendendo a instalação, substituição e adequação de postes e rede de média tensão, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, nas dependências da imbel - fábrica da estrela.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 2023-DL-0481-FE. Dispensa. Nº 481/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de implementação do sistema de automação e instrumentação da prensa de pólvora negra, com fornecimento de mão de obra e materiais.. Vigência: 31/01/2026 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 2024-PR-030-FE. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de adequação de máquinas da produção e manutenção da fábrica da estrela - fe a nr 12 - etapa 02.. Vigência: 17/03/2026 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.989,58. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 168008 Nº Processo: 2026-PR-0001-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Ferramentas e Equipamentos, a serem utilizados na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008- 5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000314-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Manutenção Elétrica, conforme Termo de Referência 41/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 168006-16501-2026NE000001