DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/01/2026) 168006-16501-2026NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 2024/000243-FPV. Dispensa. Nº 90100/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 09.587.854/0001-90 - PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAG E M LTDA. Objeto: Acréscimo de 49,47% (quarenta e nove vírgula quarenta e sete por cento) sobre o valor global inicial do contrato, o que corresponde ao montante de r$ 2.488.494,30 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), prorrogação por mais 05 (cinco) meses do prazo de execução, com novo vencimento em 12 de agosto de 2026.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.518.628,20. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 168003 Nº Processo: 65251.005188/2025-32. Dispensa Nº 117/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 29.318.831/0001-98 - CONTI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e implantação do modulo chão de fabrica do erp datasul do sistema totvs datasul para controle do emprego dos ativos da produção (equipamentos e mão de obra direta). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 60.680,00. Data de Assinatura: 19/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 91044/2026 L E I L ÃO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR LANCE, nos seguintes termos: Objeto: PERMUTA de terreno por Unidades Habitacionais a serem construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Euler de Azevedo, nº 961, Lote X, Bairro São Francisco, em Campo Grande/MS, com área de 4.037,92m². Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 13/03/2026 às 14h. Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília/DF. Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected]. O edital e seu anexo encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/transparencia/editais/?ano=2026&tipo=Licita%C3%A7%C3%B5 e s + p r e s e n c i a i s # c o n t e u d o Ed i t a l . Brasília-DF, 21 de janeiro de 2026. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Presidente da Comissão de Contratação COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EDITAL Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - EDITAL Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - CO N T A D O R : 29º Paula Veiga de Araujo Castro; 30º Pamela Ankosqui Napolitano 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 61º Absalao Anquildes Nascimento de Souza 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783800 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 63033.001669/2024-37. Não se Aplica. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 83800/2025-008/00, cujo o objeto é a Recomposição/manutenção da capacidade operacional da OMPS de prover serviços de manutenção, de reparo, de docagem, e de facilidades portuárias aos interessados, da iniciativa privada, no portfólio de negócios da Base Naval de Natal. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 783351 Dispensa nº 1/2026. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de gerenciamento de fornecimento de serviços contínuos de combustíveis em rede de postos credenciados para a Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AgABranca), por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 19.333,24. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (exceto MEDICINA) APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a reabertura do período de inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde (exceto MEDICINA), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, de 21 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964. Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (MEDICINA), PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a reabertura do período de inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior da Áreas de Saúde (MEDICINA), de 21 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964. Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000438202497. Objeto: Eventual aquisição de dotação de materiais de segurança - equipamento de proteção individual (EPI) e controle de avarias (CAv).. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 21/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE FRANCISCO TOCHETTO BOTELHO DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/01/2026) 784810-00001-2025NE000460 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 63054.051732/2025-19 Partícipes: Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e a Prefeitura Municipal de Santos. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 - CPSP/PMS - 63054.051732/2025-19 (CPSP)/84.822/2018-46-PMS. Objeto: Cooperação técnica entre a Marinha do Brasil por intermédio da Capiania dos Portos de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Santos/SP para, mediante delegação de competência, conjugar esforços na fiscalização do tráfego de embarcações que ponham em risco a integridade física de qualquer pessoa nas áreas adjacentes às praias, quer sejam marítimas, fluviais ou lacustre na área de circunscrição do Município de Santos/SP. Data de Assinatura: 19/01/2026; Prazo de vigência: 19/01/2026 a 19/01/2028. CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE ADITIVO - Nº 89300/2024-001/02 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000068/2024-71 Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ. Contratado: EMPRESA SOULMARE IGUASSU TERAPIA LTDA., CNPJ: 28.599.234/0001-16, Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços Médicos, Laboratoriais, Hospitalares, Terapêuticos, Procedimentos e Exames em Geral, aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Ed i t a l do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. O Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) anual, valor estimativo.