DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.050149/2025-11. Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 54.329.859/0001-78 - INSTITUTO DE HEMODIALISE SOROCABA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica especializada à saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.050623/2025-04. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 08.784.976/0002-95 - SEVENTEC COMERCIO LTDA. Objeto: Projetor multimídia interativo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 69.276,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228.002053/2025-87. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 637.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 742050 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 63232.002453/2023-61. Pregão. Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, repactuar os valores do contrato e alterar a cláusula - preço, em função da prorrogação e da repactuação. Vigência: 19/01/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.008,56. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2026 Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.002661/2023-61 Pregao Eletronico n 90001/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: TECNOGERA LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA S/A . Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do contrato por 8 (oito) meses contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 11/01/2026 a 11/09/2026 nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Valor total atualizado do Contrato: R$ 315.391,50. Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA CO S T A REZENDE; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 08/01/2026. DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 764000 Nº Processo: 63011.009363/2025. Objeto: Aquisição de Materiais elétricos e aparelhos telefônicos. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DOS SANTOS VIVIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2026) 764000-00001-2026NE999999 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0024/00 Número do Processo NUP.: 61984.0050526/2025-65 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), CNPJ n.º 33.641.663/0001-44; Objeto: Prestação de serviço de assessoria técnica especializada para estruturação, condução e assessoramento técnico no processo de seleção de empresa interessada na outorga de direitos e assunção de obrigações para a operação da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Muller de Campos (FAJCMC), por meio do procedimento de Diálogo Competitivo, em conformidade com o art.115 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMGEPRON (RLCE) e demais normativos aplicáveis; Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Prazo de Vigência: 09/01/2026 a 09/05/2026; Data de Assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2025-0018/00 Número do Processo NUP.: 61984.003907/2025-55 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS, CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Objeto: DISCOS DE LATÃO liga 260 (70/30) laminado, com 165,20 mm (+ 0,00/ - 0,30) de diâmetro e 14,40 mm (±0,20) de espessura, conforme Especificação de Material EM n.º 090006 e Desenho Técnico n.º 763.001 da EMGEPRON/FAJCMC, Apêndices V e VI do Projeto Básico (Anexo A do Contrato); Valor: R$ 577.312,41 (quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e doze reais e quarenta e um centavos); Prazo de Vigência: 09/01/2026 a 07/08/2026; Data de Assinatura: 09/01/2026. S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 110511 Nº Processo: 60090.000719/2025-77. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de link de dados de acesso à internet para atender a conexão entre o Centro Regional de Manaus (CR - MN) e o Radar Meteorológico de São Luís /MA , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2031. Valor Total: R$ 47.899,80. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2026 A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pela Diretora do Departamento de Administração e de Pessoal, Substituta, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.046.457/0001-03, de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês, prevista nos subitens 11.2.3 e 11.7 do Pregão Eletrônico nº 90027/2024-MD, combinado com o art. 24, §1º, inciso IV, da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023, e art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, após regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob o nº 60584.000331/2025-14, nos termos do Despacho Decisório nº 8/NUSADM/CONTRAT/GEOFI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 11 de dezembro de 2025. Brasília, na data de assinatura. LUIZA DE FREITAS MAGANHI Diretora do Departamento de Administração e de Pessoal Substituta Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26900844/2026/SR(02)CE-G-APOIO/SR(02)CE- G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: : 11.821.253/0001-42 Cessionário: : SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documento em anex–(DOC. 26128908), no Projeto de Assentamento Piabas, Comunidade de Três Marias, no município de Santa Quitéria, Ceará, de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: 876. _91, com endereço profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325 conforme as seguintes condições: 1- A autorização de uso da área contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: -4.304632° LONG: -39.852360°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem a construção desta estrutura; II - Fica autorizada a Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos, a realizar a manutenção e a gestão do espaço em parceria outros órgãos públicos ou privados sem fins lucrativos ou associativos, sendo vedada a locação ou qualquer forma de transferência com fins lucrativos para terceiros; III - Fica autorizada a realização de alterações ou adaptações durante a execução do projeto, desde que não altere o objeto desta Autorização, desde que não descaracterizem ou desvalorizem o imóvel e dentro das normas legais. Data da assinatura 05/01/2026. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Fernando Matos Santana, - Secretário Estadual. EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26900847/2026/SR(02)CE-G-APOIO/SR(02)CE- G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.211872/2018-68 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: : 11.821.253/0001-42 Cessionário: : SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USOde um imóvel público, no Projeto de Assentamento Saco dos Bois, no município de Santa Quitéria, Ceará de propriedade/posse do Incra, ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ: 11.821.253/0001-42, neste ato representada pelo Secretário Estadual Fernando Matos Santana, brasileiro, CPF: 876. .91, com endereço profissional no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60822-325, conforme as seguintes condições: I- A autorização de uso da área contempla exclusivamente a implantação de um Sistema de Dessalinização de Água, em área de até 1.600m² (40m x 40m), a ser construído, instalado e administrada pela Autorizatária, na coordenada geográfica de referência LAT: -4.262699° LONG: -39.781121°, estando autorizada a realização de adaptações no espaço que objetivem a construção desta estrutura;