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Diário Oficial da União · 21/01/2026 · pág. 78

DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100078 78 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1619/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GM IMOVEIS LTDA; CNPJ:11.021.145/0001-95; Vigência: 19/02/2026 até 18/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1786/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DANIELA ROSA DOS SANTOS DE ANDRADE IMOBILIARIA; CNPJ:19.383.669/0001- 38; Vigência: 22/02/2026 até 21/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1947/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: 312 INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:47.353.987/0001-91; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1944/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: C B C DA SILVA IMOVEIS; CNPJ:37.993.005/0001-72; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1946/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARA ALCAINE IMOVEIS LTDA; CNPJ:28.087.407/0001-17; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2038/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: F J DA SILVA IMOBILIARIA; CNPJ:23.359.852/0001-75; Vigência: 27/02/2026 até 26/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2184/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JOÃO RODRIGO BEGAS PRADO; CNPJ:13.361.722/0001-13; Vigência: 01/03/2026 até 28/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2218/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PCVD CRED LTDA; CNPJ:37.195.131/0001-81; Vigência: 01/03/2026 até 28/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2157/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: B&A BERNARDO E ARAUJO CORRETORES ASSOCIADOS LTDA; CNPJ:42.143.469/0001-20; Vigência: 01/03/2026 até 28/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2155/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RH EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:15.648.609/0001-49; Vigência: 01/03/2026 até 28/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2159/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PANTANAL KARLING NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI; CNPJ:04.225.676/0001-34; Vigência: 01/03/2026 até 28/02/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2270/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: REINALDO PAPADOPOLI IMOVEIS; CNPJ:20.999.190/0001-00; Vigência: 04/03/2026 até 03/03/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2322/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA LTDA; CNPJ:42.952.058/0001-85; Vigência: 05/03/2026 até 04/03/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 2367/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RESIDENCE CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA EPPA; CNPJ:01.243.477/0001-60; Vigência: 06/03/2026 até 05/03/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2391/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EVERTON OLIVEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:08.454.599/0001-45; Vigência: 07/03/2026 até 06/03/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2433/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EMPRECOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CNPJ:00.592.231/0001-31; Vigência: 07/03/2026 até 06/03/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2343/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DANIEL S RODRIGUES IMOVEIS LTDA; CNPJ:46.776.171/0001-08; Vigência: 07/03/2026 até 06/03/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2388/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: A C NAKATANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI; CNPJ:12.773.630/0001- 88; Vigência: 07/03/2026 até 06/03/2028; Assinatura: 16/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2604/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: V. F. R. - SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:29.846.950/0001-13; Vigência: 13/03/2026 até 12/03/2028; Assinatura: 16/01/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2687/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: S.A EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:20.907.319/0001-02; Vigência: 14/03/2026 até 13/03/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2753/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: W J DE SOUZA SOLUCOES IMOBILIARIAS; CNPJ:48.370.099/0001-40; Vigência: 18/03/2026 até 17/03/2028; Assinatura: 19/01/2026. 2° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2870/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LARRAZ IMOVEIS LTDA; CNPJ:07.542.586/0001-65; Vigência: 20/03/2026 até 19/03/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2878/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: H.S. MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:07.940.198/0001- 32; Vigência: 20/03/2026 até 19/03/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2866/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CHOLLET REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA; CNPJ:02.694.113/0001-60; Vigência: 20/03/2026 até 19/03/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1031/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOBILIÁRIA BETA LTDA; CNPJ:03.884.753/0001-03; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1054/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BRILHAR IMOVEIS LTDA; CNPJ:29.995.992/0001-16; Vigência: 01/02/2026 até 31/01/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°926/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RIVOM IMOVEIS LTDA; CNPJ:50.890.872/0001-40; Vigência: 30/01/2026 até 29/01/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1340/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ANDRE LUIZ FERREIRA LTDA; CNPJ:22.162.322/0001-70; Vigência: 08/02/2026 até 07/02/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1001/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:32.404.891/0001-38; Vigência: 31/01/2026 até 30/01/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1145/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: UDI LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:46.941.912/0001-69; Vigência: 05/02/2026 até 04/02/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1105/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MEU LAR NOVO LTDA; CNPJ:22.934.355/0001-90; Vigência: 02/02/2026 até 01/02/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1126/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: INLAR IMOVEIS LTDA; CNPJ:41.356.153/0001-53; Vigência: 05/02/2026 até 04/02/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1249/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GUSTAVO FEIT NEGÓCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ:50.998.025/0001-02; Vigência: 06/02/2026 até 05/02/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1110/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CAPITAL SOLUCOES IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:32.968.897/0001-38; Vigência: 02/02/2026 até 01/02/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1191/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TRIANGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:76.725.084/0001-92; Vigência: 06/02/2026 até 05/02/2028; Assinatura: 19/01/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1275/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JB CORRETORA DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA; CNPJ:50.789.532/0001-28; Vigência: 07/02/2026 até 06/02/2028; Assinatura: 19/01/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação nº 12 de 19/01/2026, página 88 referente ao 13ºTA do Contrato nº8759/2021, onde se lê: 13ºTA Contrato nº8759/2021; Objeto: Supressão de serviços no montante de 2,40% e acréscimo no montante de 1,72%; ...; Valor do Ato: -R$ 148.071,49... Leia-se: 13ºTA Contrato nº5716/2022; Objeto: Supressão de serviços no montante de 0,89% e acréscimo no montante de 0,02%; ...; Valor do Ato: -R$ 497.703,78.... TIAGO REIS FONSECA ALMEIDA Assistente Júnior CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.606,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 15/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.673,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.239,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 16/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$258.910,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$592.741,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 15/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 273.050,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 03/12/2025. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 0060.0041/2025, firmado com o CO M A N D O DA AERONÁUTICA, referente ao licenciamento do sistema eConsig. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - Processo SEI nº: 18750.012239/2025-71. Objeto: Aquisição de Película Ouro , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 03 de FEVEREIRO de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 1: O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/ audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 264702/2026 - UASG 806030 Contrato RG Nº: 175486/2023. ACORDO nº 01130/2023 . Processo Nº: SERPRO-PCC- 2023/00007. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 39.543.717/0001-15 - ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA. Objeto: Primerio Termo Aditivo visando prorrogação de vigência. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2028. Data da Assinatura: 09/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91473/2025 - UASG 806030 Nº Processo: PSI - 2025/00125. Objeto: Contratação de solução de impressão eletrônica industrial, autoenvelopamento, gerenciamento e monitoração do ambiente de impressão, contemplando a disponibilização de hardware e software, com suas respectivas manutenções, bem como o fornecimento de suprimentos, exceto papel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91473-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 265907/2026 - UASG 803010 Contrato RG Nº 178258/2024. Processo: SERPRO-PTI-2023/00035. PREGÃO Nº: 01096/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato, visando prorrogação de vigência. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Data da Assinatura: 16/01/2026. Valor total: R$ 23.000,00.