DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.110.600,00. ASSINATURA em: 07.01.2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCINICA 2025/00001 - UAN-IA. ANALITICA Brasília (DF) - Objeto: Parcerias para desenvolvimento, produção e/ou compartilhamento de conhecimento em tecnologia da informação (TI) entre o Banco do Brasil S.A. e a Universidade de São Paulo - USP. O ACT estabelece a cooperação técnico-científica entre o Banco do Brasil e a Universidade de São Paulo (USP) por meio da Escola Superior de Agricultura 'Luiz de Queiroz' (Esalq), para desenvolvimento, produção e/ou compartilhamento de conhecimento de interesse mútuo, em regime de mútua cooperação, sem transferência de recursos ou doação de bens, focados na análise da cultura organizacional orientada a dados, além do que toca as disciplinas de Inteligência Artificial e Analítica, promoção de soluções tecnológicas, fomento à produção científica aplicada e aceleração da transferência de conhecimento entre academia e setor produtivo. Barbara Caldeira Macedo - Responsável pelo ACT EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato 2023/017 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e a FATRES - Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia: O presente TERMO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviço nº 2023/017, firmado entre a FUNDAÇÃO BB e a CONTRATADA, em 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato 2023/018 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e o O INSTITUTO FLOR DO PIQUI; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUN DA do Contrato de Prestação de Serviço nº 2023/018, firmado entre a FUNDAÇÃO BB e a CONTRATADA, em 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato 2023/020 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e a CÁRITAS DIOCESANA DE ARAÇUAÍ; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviço nº 2023/020, firmado entre a FUNDAÇ ÃO BB e a CONTRATADA, em 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato 2023/021 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e a ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviço nº 2023/021, firmado entre a FUNDAÇÃO BB e a CONTRATADA, em 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato 2023/023 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO RN - AACC RN; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato de Prestação de Serviço nº 2023/023, firmado entre a FUNDAÇÃO BB e a CONTRATADA, em 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Primeiro termo aditivo ao contrato 2023/026 que fazem entre si a Fundação Banco do Brasil e a DIOCESE DE PESQUEIRA - PE; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUN DA do Contrato de Prestação de Serviço nº 2023/026, firmado entre a FUNDAÇÃO BB e a CONTRATADA, em 22/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00047 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de solução de sistema de identificação por rádio frequência (RFID- Radio Frequency Identification), incluindo fornecimento e instalação de infraestrutura, hardware, software, além de configuração, atualização, versionamento, avaliação técnica, suporte técnico integral, manutenção e a execução do primeiro inventário inclusos em garantia por 60 (sessenta) meses, nos data centers do Banco do Brasil em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes- e.com.br, até 03.02.2026 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1086404. Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação, excepcional, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 6/2011, com amparo no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 26/02/2026 a 26/02/2027. o contrato nº 6/2021 poderá ser rescindido a qualquer tempo pela administração ou até que seja concluído o processo licitatório destinado a substituir a presente avença, com consequente assinatura contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro, conforme acordado entre as partes.. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.298.242,34. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.072262/2025-36 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: REVEILON DO TAIPE EVENTOS SPE LTDA, inscrita sob CNPJ .83.300/0001-. OBJETO: Área localizada na raia do Taipe - Trancoso, município de Porto Seguro/BA . ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.428,10 m². FINALIDADE: Realização do evento "Réveillon do Taípe", de natureza Recreativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 01/01/2026 (03 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.859,69 (Um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 12/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.120501/2023-14 INSTRUMENTO: Doação sem encargo, com força de escritura pública. OUTORGANTE: Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP). OUTORGADO/INTERESSADO: União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, representada neste ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF) - CNPJ: .89.828/0020-. OBJETO: Áreas denominadas, Flona 01, RA/Taguatinga com área de 21.138,5615 hectares, matrícula 359.326 do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FINALIDADE: Uso do Serviço Público Federal - entrega ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), para Unidade de Conservação Ambiental. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Portaria nº 40 de 18/03/2009, e Lei nº 9.636/1988. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de dezembro de 2025, no Livro Eletrônico nº 01/INCORPORAÇÃO, Registro nº 008 da SPU/DF EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.031120/2025-15 INSTRUMENTO: Doação sem encargo, com força de escritura pública OUTORGANTE: Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP). OUTORGADO/INTERESSADO: União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, representada neste ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU/DF) - CNPJ: .89.828/0020-**. OBJETO: Áreas de Parcelamentos Futuro (APF) - TUXÁ e KARIRI-XOCÓ, situadas no Setor de Habitações Coletivas Noroeste (SHCNW), com áreas unitárias de 20.249,31m² e 120.123,21m², objetos das matrículas nº 178.558 e nº 178.559, do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. VALOR DO IMÓVEL: Tendo o valor histórico, respectivamente Área 1: R$9.470.000,00 (nove milhões, quatrocentos e setenta mil reais); e Área 2: R$ 37.600.000,00 (trinta e sete milhões e seiscentos mil reais). FINALIDADE: Uso do Serviço Público Federal - entrega à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Portaria nº 40 de 18/03/2009 e da Lei nº 9.636/1988. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de dezembro de 2025, no Livro Eletrônico nº 01/INCORPORAÇÃO, Registro nº 008. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL Nº 1/2026 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO SUBSTITUTO vem notificar o responsável relacionado, por encontra-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relacionados ao imóvel da União identificado ou ao seu uso, com as seguintes informações: Amaro da Rocha Carvalho; CPF: .821.304-**; Processo SEI nº 04962.002641/2016-57; Imóvel: Bar do Rocha, Rua Solmar, Praia do Janga, Paulista/PE - CEP: 53.435-340; Multa mensal por aterro/construção irregular (1607) no período de dezembro/2020 a março/2021; valor consolidado de R$ 100.521,78. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, a comparecer à sede da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, localizada na Avenida Alfredo Lisboa, nº 1168, Térreo, no Bairro Recife Antigo, Recife/PE, ou ainda acessar o endereço eletrônico "patrimôniodetodos.gov.br", para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à esta Superintendência, ou então para liquidação dos débitos apurados. Esgotado o prazo concedido sem que tenha havido a regularização dos débitos em atraso, esta Superintendência promoverá a inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em Lei, e posterior encaminhamento dos débitos para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos, bem como concessão de descontos para pagamento à vista/parcelado, favor procurar a SPU/PE no endereço informado. FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco Substituto SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170207 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 10283.000108/2025-93. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 57.683.069/0001-84 - JSB MULTISERV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 01 (um) ano, de 28 de abril de 2026 a 28 de abril de 2027.. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).