DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação excepcional do contrato, para o período de 26/01/2026 a 26/01/2027, com fundamento no § 2º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo ser encerrado a qualquer momento dentro do período citado, quando da conclusão da licitação em andamento para o mesmo objeto. Tal contratação é justificada pela necessidade de assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gestão de frota de veículos, que utiliza sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado com chip, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada.. Vigência: 25/01/2021 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.172,38. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 11597.100304/2020-81. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato, para o período de 26/01/2026 a 26/01/2027, com fundamento no § 2º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo ser encerrado a qualquer momento dentro do período citado, quando da conclusão da licitação em andamento para o mesmo objeto. Tal contratação é justificada pela necessidade de assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gestão de frota de veículos, que utiliza sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado com chip, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada.. Vigência: 25/01/2021 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.273,74. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 11597.100304/2020-81. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato, para o período de 27/03/2026 a 27/03/2027, com fundamento no § 4º, inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo ser encerrado a qualquer momento dentro do período citado, quando da conclusão da licitação em andamento para o mesmo objeto. Tal contratação é justificada pela necessidade de assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gestão de frota de veículos, que utiliza sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado com chip, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada.. Vigência: 26/03/2021 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.019,32. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 11597.100304/2020-81. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do contrato, para o período de 03/02/2026 a 03/02/2027, com fundamento no § 4º, inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, podendo ser encerrado a qualquer momento dentro do período citado, quando da conclusão da licitação em andamento para o mesmo objeto. Tal contratação é justificada pela necessidade de assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo de contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gestão de frota de veículos, que utiliza sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado com chip, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada.. Vigência: 01/02/2021 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.480,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170114 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10768.101962/2022-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023 (contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de locação de todos os equipamentos eletrônicos, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos de segurança eletrônica, composto de sistema de circuito fechado de tv (cftv) digital, incluindo computadores para gravação e visualização das imagens, câmeras e micro câmeras day/night, fontes de alimentação elétrica, caixas de proteção, monitores, cabeamento e demais acessórios complementares, no palácio fazendário, sito à avenida presidente antônio carlos, 375 centro - rio de janeiro/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.657,28. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170114 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 10983.100121/2023-92. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.143.120/0001-18 - DDCLIMA SERVICOS LTDA. Objeto: A necessidade do 4º apostilamento/2026 de reajuste do contrato nº 19/2023, sub-rogado da sra/mgi-sc para sra/mgi-rj - manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, instalados nas localidades pertencentes a srtb/rj, administrado pela sra/mgi-rj.. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.805,36. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço (Software as Service) de empresa especializada no fornecimento de solução digital /plataforma de gestão de provas online, por 12 (doze) meses, em razão das especificidades dos processos de certificação profissional conduzidos pela Diretoria de Educação Executiva (DEX), pela Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPRO) e pela Diretoria de Altos Estudos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 20/01/2026) 114702-11401-2026NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI/MIR nº 21290.002796/2025-53. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Boninal/BA. Objeto: Adesão à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Celeste Augusta Paiva, Prefeita do Município de Boninal/BA . Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980268. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -947,00, Valor de Contrapartida: R$ -1,16, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO, CPF nº .979.624-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980646. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE XINGUARA, CNPJ nº 04144150000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -310.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -648,90, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2028. Data de Assinatura: 21/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR, CPF nº .176.101-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 923531. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MAC A B U , CNPJ nº 29115466000114. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 309.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.065,34, Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA, CPF nº .501.507-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981449, Nº Processo: 59000018062202587, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITACOATIARA CNPJ nº 04241980000175, Objeto: Aquisição de máquina para o Município de Itacoatiara/AM., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.338,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 645.662,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000801, Valor: R$ 645.662,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM CPF nº .795.528-*.