DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Raimundo dos Santos (NB: 6120143096, CPF: 540*72, Protocolo: 144726836) comparecer às 16:00 do dia 23/04/2026 no INSS (R Leovegildo Coelho 452, , Manaus/AM, CEP 69005090) para Perícia Médica; Emival Santos Felix da Silva (NB: 6064912638, CPF: 64972, Protocolo: 405802970) comparecer às 14:00 do dia 12/08/2026 no INSS (Av. Marechal Rondon, Casa 09, , Itaituba/PA, CEP 68181010) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Eva Fontes de Carvalho (NB: 0290732140, CPF: 36568, Protocolo: 1580917119); Valdenilson Alves da Silva (NB: 1072865499, CPF: 86453, Protocolo: 872665663, Representante Legal: Dina Alves da Silva, CPF 63391); Eliseu Rodrigues (NB: 5342341210, CPF: 01149, Protocolo: 1141841705); Dailson Ferreira Mesquita (NB: 1240936580, CPF: 87572, Protocolo: 1444364267, Representante Legal: Eliane Ferreira Mesquita, CPF 78868); Lucas Francisco Carvalho (NB: 5158942427, CPF: 02980, Protocolo: 2127155568, Representante Legal: Sueli Francisca de Oliveira Carvalho, CPF 00999); Gracionete Coelho dos Santos (NB: 7062914127, CPF: 82600, Protocolo: 365713542); Rafa Yohanes Stantowitz Peruzzo (NB: 7014174003, CPF: 06300, Protocolo: 1057087310, Representante Legal: Kelly Cristina Stantowitz P Peruzzo, CPF 65153); Raimundo Batista Pacheco (NB: 1216270969, CPF: 53500, Protocolo: 1359609872); Eladio Antonio Braga de Sales (NB: 7004656765, CPF: 48815, Protocolo: 1342908789); Maria Aparecida Alves Ferreira (NB: 1181368178, CPF: 33020, Protocolo: 15690905); Wellington Dias Amorim Pires da Silva (NB: 5189791447, CPF: 74400, Protocolo: 955631832); Pedro Felex de Cristo (NB: 1271691296, CPF: 73204, Protocolo: 321575942); Elizane Santos Silva (NB: 7016456464, CPF: 83349, Protocolo: 201900778); Maria Veronica Alves da Silva (NB: 2083702721, CPF: 07392, Protocolo: 1869122018); Fabio Pereira de Oliveira (NB: 7136193746, CPF: 01908, Protocolo: 2002385349); Patricia Carla Oliveira R dos Remedios (NB: 7125131531, CPF: 65353, Protocolo: 1304342277); Vitoria Francisca Oliveira Lopes (NB: 5487930488, CPF: 04816, Protocolo: 1484642148, Representante Legal: Devaneide Oliveira Sales, CPF 03798); Marilene Pereira dos Santos (NB: 2093913571, CPF: 70932, Protocolo: 1555808376); Rodrigo Luciano Messias Ferreira (NB: 1349882647, CPF: 99849, Protocolo: 615032323, Representante Legal: Sirlene de Sousa Messias, CPF 99687); Maria Edileuza de Souza (NB: 5540738175, CPF: 05526, Protocolo: 1365117956); Maria Regina Pereira Garcia (NB: 1099341814, CPF: 92778, Protocolo: 496939088, Representante Legal: Raimunda Pereira Garcia, CPF 43104); Eliane dos Santos do Nascimento (NB: 1678242273, CPF: 04508, Protocolo: 1113780263); Rony Mota de Magalhaes (NB: 1085094313, CPF: 82415, Protocolo: 1630518494); Ana Vitoria Costa Feitosa (NB: 7053226531, CPF: 07689, Protocolo: 1066304142, Representante Legal: Jezua Rocha da Costa, CPF 06252); Marcos Ferreira de Souza (NB: 1171478540, CPF: 74720, Protocolo: 374716397, Representante Legal: Cinira Ferreira Cavalheiro, CPF 74072); Amilton Fernandes Vieira (NB: 1018537179, CPF: 01639, Protocolo: 1375496008); Marilene Aparecida de Araujo (NB: 1264746170, CPF: 01540, Protocolo: 1994338780, Representante Legal: Rita Amancio da Mata Araujo, CPF 06326); Ana Julia Pereira Santana (NB: 1668671643, CPF: 06461, Protocolo: 2018910446, Representante Legal: Edvania Pereira de Souza, CPF 16510); Davi Luiz Campos (NB: 1740352731, CPF: 14743, Protocolo: 959294354, Representante Legal: Claudineia de Jesus Pereira, CPF 12130); Vitoria Emanuela Becalete de Lima Souza (NB: 1698711163, CPF: 15210, Protocolo: 2107020071); Maria Mira da Silva (CPF: 09181, Protocolo: 1763207243); Marlene Gonzalez Faria Alves (NB: 0420273700, CPF: 23149, Protocolo: 912330448); Adyson Santos (NB: 0826683398, CPF: 06820, Protocolo: 22488734); Maria Mira da Silva (CPF: 09181, Protocolo: 772087103); Angela Maria Magalhaes de Toledo (NB: 1111978341, CPF: 21453, Protocolo: 930263833); Maria Lucia Borges Vieira (NB: 2040687658, CPF: 03870, Protocolo: 616950190); Fernando Joaquim da Silva (CPF: 05865, Protocolo: 755087966); Marilia Cardoso da Silva (NB: 5513040316, CPF: 00690, Protocolo: 1996531100, Representante Legal: Maria do Carmo Soares da Silva, CPF 21820); Maria dos Reis de Sousa (NB: 2345502295, CPF: 03214, Protocolo: 1421377589); Liderlania dos Santos (NB: 2018501822, CPF: 07781, Protocolo: 778048); Liderlania dos Santos (NB: 2018501822, CPF: 07781, Protocolo: 778048); Fernando Joaquim da Silva (CPF: 05865, Protocolo: 1014302560); Wender Rodrigues Nepomuceno (NB: 1276360573, CPF: 84887, Protocolo: 230152243); Deusilene Santos da Silva (NB: 7017038607, CPF: 68020, Protocolo: 782816213); Roseval Isaias Pedrosa (NB: 7016519768, CPF: 39449, Protocolo: 1096129856); Doraci Rodrigues dos Santos (NB: 7091238150, CPF: 63534, Protocolo: 1722757141); Jose Luiz Garcia Gabriel (NB: 7015104726, CPF: 70535, Protocolo: 1962107469, Representante Legal: Alessandra Gabriel da Silva, CPF 89872); Railson dos Santos Alves (NB: 7015996902, CPF: 03167, Protocolo: 127937463, Representante Legal: Alan Cordeiro Alves, CPF 01979); Maria do Socorro Maia Santos (NB: 5344093981, CPF: 14707, Protocolo: 441251106); Julieta Barbosa da Silva (NB: 5481538640, CPF: 02084, Protocolo: 778601847); Vitoria Emanuela Becalete de Lima Souza (NB: 1698711163, CPF: 15210, Protocolo: 2107020071); Sandro Candido de Macedo (NB: 6021694116, CPF: 82200, Protocolo: 2090615743); Neli Lourenco da Cruz (NB: 7110857256, CPF: 02404, Protocolo: 1520688353); Maria Tereza da Silva Ferreira (NB: 1765692749, CPF: 53487, Protocolo: 264872793); Clever Silva da Cruz (NB: 1385155075, CPF: 52353, Protocolo: 223144025); Olmi Oliveira Pimentel (NB: 5510685812, CPF: 38804, Protocolo: 1819920272); Maria Santana dos Santos (NB: 1712557685, CPF: 06480, Protocolo: 1712557685); Hermes de Souza Cardozo Filho (NB: 6010909272, CPF: 07059, Protocolo: 2048236884); Luiza Emanuele Batista da Silva (NB: 1776865330, CPF: 06161, Protocolo: 2000967729); Tania Maria Barbosa (NB: 1735678721, CPF: 04723, Protocolo: 102033307); Joelma Ferreira (NB: 1783032011, CPF: 09612, Protocolo: 22974938); Damiana Thallyta da Silva (NB: 5509282211, CPF: 10002, Protocolo: 249757322, Representante Legal: Josefa Faustina da Silva, CPF 04780); Paula Pereira Barbosa (NB: 1725733606, CPF: 06675, Protocolo: 1263864178); Antonio Henrique (NB: 1787824982, CPF: 24920, Protocolo: 1282898812); Fernando Silva Pereira (NB: 5542940281, CPF: 02964, Protocolo: 664516070); Bianca dos Santos Brito (NB: 1777380119, CPF: 11620, Protocolo: 223282720); Luiz Leocadio do Nascimento (NB: 5276687249, CPF: 76200, Protocolo: 643168347); Lizete Barboza Faria (NB: 6066564017, CPF: 02384, Protocolo: 1182259271); Ademir Aparecido Pena (NB: 0555483576, CPF: 43591, Protocolo: 739231189); Marcelo Antonio Hammes (NB: 1837908777, CPF: 56115, Protocolo: 1217723549); Elayne Aparecida de Almeida Santos (NB: 6179994025, CPF: 09150, Protocolo: 1356921745); Helen Franca Soares de Siqueira (NB: 2105671491, CPF: 47307, Protocolo: 1811743476); Gildeon Souto Santos (NB: 1844780810, CPF: 81597, Protocolo: 1630227653); Adair Jose de Castro (NB: 6108846635, CPF: 08047, Protocolo: 687300172); Mario Marinho da Silva (NB: 6200244816, CPF: 30891, Protocolo: 671642699); Anita Monteiro da Silva (NB: 5357978014, CPF: 92287, Protocolo: 286545142); Cleide Mary de Oliveira (NB: 5511037539, CPF: 36468, Protocolo: 1931570753); Ronaldo da Conceicao Barros (NB: 5517664250, CPF: 00479, Protocolo: 1703338786); Jose Augusto Santos (NB: 6113135415, CPF: 31272, Protocolo: 1737599956); Roberto Wada (NB: 0015578186, CPF: 91687, Protocolo: 1208523332); Jose Edilson Clemente Alves (NB: 1042950994, CPF: 06373, Protocolo: 167031663, Representante Legal: Cincinato Jose Alves, CPF 45291); Sonia Marinho Franco (NB: 0305131168, CPF: 19268, Protocolo: 655859362); Antonio Birmar de Lima Cunha (NB: 1000290759, CPF: 41604, Protocolo: 1550088440); Inaura Pereira dos Santos (NB: 1277595264, CPF: 44100, Protocolo: 1219314413); Agenor Fe r r e i r a dos Santos (NB: 1271428587, CPF: 06968, Protocolo: 1800229848); Edirleia Franca Pereira (NB: 6327319401, CPF: 34154, Protocolo: 1342255679); Aparecida Batista Alves (NB: 1271422147, CPF: 46504, Protocolo: 1754517999, Representante Legal: Marcia Batista Alves, CPF 61400); Antonio Araujo Barbosa (NB: 1410817668, CPF: 22649, Protocolo: 1948156477); Jose de Souza (NB: 6044159454, CPF: 26553, Protocolo: 1568839105); Ivone Rabsch de Lima (NB: 6016280368, CPF: 29925, Protocolo: 1701849554); Joari Constantino de Oliveira (NB: 6019689585, CPF: 20949, Protocolo: 1903045598); Valdir Rodrigues de Sena (NB: 6053511858, CPF: 02313, Protocolo: 1523197020); Jorge Bozoni (NB: 6024630380, CPF: 00265, Protocolo: 283509720); Maria Alice de Oliveira (NB: 5345380143, CPF: 21881, Protocolo: 1344384628); Vanessa Cristina Santos (NB: 1281816920, CPF: 01039, Protocolo: 923805662, Representante Legal: Antonio dos Santos Neto, CPF 80530); Joenil Joenerco da Cruz (NB: 1701962761, CPF: 34672, Protocolo: 1497419995); Jacildo da Silva Monteiro (NB: 1122890203, CPF: 24015, Protocolo: 446563410); Antonio Raymundo (NB: 5058110268, CPF: 00608, Protocolo: 131519943); Benedito Natalino da Silva (NB: 6036817057, CPF: 38853, Protocolo: 752979086); Jose Lourenco dos Santos Gomes (NB: 6051568275, CPF: 64249, Protocolo: 385422750); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Helcio Ricardo de Lima (NB: 5522894802, CPF: 05583, Protocolo: 1668111715, Representante Legal: Maria Helena Fernandes de Lima, CPF 05550); Rubens Oliveira Sampaio (NB: 1257639320, CPF: 22449, Protocolo: 17708884); Alex Rocha Rodrigues (NB: 1387102467, CPF: 07738, Protocolo: 1927662311); Jose Welington de Oliveira (NB: 1275441316, CPF: 30975, Protocolo: 2025857330); Hiel Nunes da Silva (NB: 1787202841, CPF: 21668, Protocolo: 2126983592); Evelia Contreras Gil (NB: 7142160846, CPF: 71305, Protocolo: 507584600); Antonia de Sousa Queiroz Silva (NB: 7127021130, CPF: 15368, Protocolo: 42298943); Hercules Ronaldo Inacio da Silva (NB: 6172496577, CPF: 12480, Protocolo: 682407391); Alcides Martins Estival (NB: 7130387360, CPF: 22734, Protocolo: 602485597); Carlos Roberto Ferreira (NB: 7134485880, CPF: 81772, Protocolo: 692220123); Elisabete Bachert de Conti (NB: 7141310070, CPF: 13242, Protocolo: 983350634); Ailton Pereira de Souza (NB: 7037980090, CPF: 85972, Protocolo: 311362527); Rafaely Vasconcellos Mattos (NB: 1883766467, CPF: 17599, Protocolo: 1022416800); Atilla Macedo Santos (NB: 5374463353, CPF: 05677, Protocolo: 267258440, Representante Legal: Glaucilene Lima Macedo Oliveira, CPF 78987); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jonatas Miguel da Silva (NB: 2150850049, CPF: 52814, Protocolo: 632358823, Representante Legal: Camila Galdino da Silva, CPF 39533); Tatiane da Silva e Silva (NB: 2120130722, CPF: 34046, Protocolo: 625249295, Representante Legal: Quiteria Leandro da Silva e Silva, CPF 32428); Heloisa Not Rodriguez (NB: 1648314799, CPF: 34587, Protocolo: 1666269615); Ana Julia Aleluia dos Santos (NB: 7013535061, CPF: 11660); Evandro Tavares da Silva (NB: 1999069517, CPF: 701***53, Protocolo: 1958774857); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677 Número do Contrato: 116/2025. Nº Processo: 35014.254219/2025-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 58.425.324/0001-51 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A.. Objeto: Serviços de abastecimento de água canalizada nas unidades do INSS no estado do Piauí. Vigência: 22/09/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.863,44. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677 Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 35014.220724/2024-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: Serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário nas unidades do INSS na ciade de Teresina/PI. Vigência: 08/09/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.567,68. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 35014.401963/2024-38. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) anos, a partir de 20/01/2026 até 20/01/2029. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.640.921,08. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).