DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100117 117 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 35014009505202441. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Empresa Especializada para a prestação de serviços de Dedetização (desinsetização e desratização) nas Unidades Vinculadas a Superintendência Regional II SRSE-II (4 X Aplicações - Período de 24 meses). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNELLE MARQUES IMAY Coordenadora Substituta (SIASGnet - 14/01/2026) 510180-57202-2026NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 240013 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09013.000257/2019-13. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:Aplicação de reajuste ao contrato administrativo nº 06/2022, conforme o ipca, de 4,68081%, referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025.. Vigência: 25/01/2022 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.740,85. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de Alfaepoetina 10.000 UI, injetável Data da realização: 30/01/2026. Horário: 10h00. Local de Realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo), com áudio e vídeo, pela internet (YouTube), podendo ser acompanhada de qualquer computador com acesso à internet. Documentação: O Termo de Referência e o link de acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias- publicas. Envio de Questionamentos e Sugestões: Os interessados poderão enviar suas contribuições para o os e-mails: [email protected] ; [email protected]. Em, 20 de janeiro de 2026 PEDRO PERES DA SILVA Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005 Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 25000.121404/2024-42. Inexigibilidade. Nº 135/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente a 25% ao valor inicial do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Anidulafungina 100 mg, pó liofilizado para injetável. Vigência: 19/01/2026 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.211.721,17. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000021293202556. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA E DIVERSOS MEDICAMENTOS, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/01/2026) 250005-00001-2026NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000072625202561. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, para aquisição de Rivastigmina 9mg, equivalente a 4,6mg/dia, adesivo transdérmico e Rivastigmina 18mg, equivalente a 9,5mg/dia, adesivo transdérmico, conforme as diretrizes estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/01/2026) 250110-00001-2026NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250022 Número do Contrato: 39/2025.Nº Processo: 25014.000610/2025-41. Pregão: Nº 9001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente de 02 (dois) postos de Apoio Administrativo, o que equivale a 40,00% (quarenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 39/2025, com fundamento no art. 124 e 125 da Lei 14.133/21 e jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Vigência: 01/02/2026 a 19/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.628,60. Data de Assinatura: 15/01/2026. Glinoel Oliveira Garreto Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007659202552. Objeto: Aquisição de Próteses Mamárias. ( PROCESSO: 25410.007659/2025-52 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/01/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91024/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002535202581. Objeto: Aquisição de Absorventes e Fraldas. ( PROCESSO: 25410.002535/2025-81 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/01/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005622202417. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.005622//2024-17 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/01/2026) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003928/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços programa de controle de qualidade inter externo com proficiência e educação continuada para laboratório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 19/01/2026) 250052-00001-2026NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409009752202569. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral I (ACETAZOLAMIDA, ACETILCISTEÍNA , ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, ANLODIPINO, ETC...) PROCESSO: 33409.009752/2025-69. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2026) 250059-00001-2026NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008521202538. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cirurgia - Fios de Sutura - Hemostáticos / Absorvíveis -PGC 2026) Processo 33409008521/2025-38. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2026) 250059-00001-2026NE111111