DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 56, DE 15 DE janeiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aluisio Carneiro Filho, inscrito no CPF nº 257..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7.006/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 7.006/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095215/2025-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2025 O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, observado o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a alteração do item 4, e respectivos subitens, do Edital SGTES/MS Nº 16, de 19 de dezembro de 2025, publicado no DOU Nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 3, páginas 222 e 223, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. "(...) 4. DA INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO 4.1. As inscrições para o credenciamento permanecerão abertas, em regime de fluxo contínuo, conforme cronograma disponibilizando no site oficial do Projeto Mais Médicos Especialistas: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/mais-medicos, enquanto perdurar o interesse da Administração Pública, observado o planejamento, a capacidade operacional do Projeto Mais Médicos Especialistas - PMM-E e as diretrizes definidas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES. 4.2. O eventual encerramento do período de inscrições será previamente comunicado por esta Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - S GT ES , mediante publicação de aviso no site oficial do Projeto Mais Médicos Especialistas, com antecedência mínima suficiente para assegurar a ampla publicidade, a transparência e a previsibilidade administrativa. 4.3. As inscrições serão efetuadas exclusivamente mediante o envio eletrônico da documentação prevista no item 3.2, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site oficial do Projeto Mais Médicos Especialistas: https://www.gov.br/saude/pt- br/composicao/sgtes/mais-medicos. 4.4. As instituições deverão observar as seguintes orientações: I - submissão de inscrição: envio único do formulário eletrônico e dos anexos solicitados. Em caso de reenvio, prevalecerá a versão mais recente apresentada; II - homologação das inscrições: consiste na verificação documental preliminar, com a divulgação da lista das instituições mentoras que apresentaram, de forma completa e adequada, todos os documentos referentes à identificação jurídica, finalidade educacional/formadora, regularidade fiscal, capacidade técnica, estrutura operacional e plano de trabalho; e III - análise técnica do plano de trabalho e da capacidade operacional: realizada conforme as diretrizes estabelecidas no âmbito do Projeto Mais Médicos Especialistas - PMM-E. (...)" FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257022 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25033.000231/2022-81. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 /01/2026 a 15/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.393,16. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045001798202588. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) das Aldeias Itxalá, Hawalorá e Macaubá, jurisdicionadas ao Polo Base de Santa Terezinha/MT. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 19/01/2026) 257037-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000393/2025-42. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte e abastecimento de água potável, através de caminhão pipa, em aldeias indígenas na área de abrangência dos polos base paulo afonso, juazeiro e ibotirama, conforme as necessidade do distrito sanitário especial indígena bahia (dsei/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 370.272,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000718202539. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico, com a finalidade de suprir as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e demais espaços de atenção à saúde bucal, nos territórios indígenas do DSEI/ISUL.. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA Chefe Selog (SIASGnet - 15/01/2026) 257053-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257027 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25037.001805/2023-89. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção de embarcações, motores de popa e bombas submersas para suprir as demandas do dsei/mao.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.125,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 25185.027612/2009-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: .401.- 81 - FABRÍCIO DUARTE MACIEL. Objeto: 1.1 em conformidade ao artigo 65, da lei nº 8.666/1993, constitui o objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 3,034600 % conforme aplicação do índice igp-m sobre o valor mensal de r$ 2.662,04 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), passando o valor devido para r$ 2.742,82 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), totalizando valor anual de r$ 32.913,85 (trinta e dois mil novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), nos termos previstos na cláusula quinta - do reajuste do contrato nº 53/2009.. Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.913,85. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 905,85. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 49.269.675/0001-20 - ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 53.055.713/0001-19 - CASAMIR MATERIAIS ELETRICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 1.395,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 28.575,58. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).