Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/01/2026 · pág. 119

DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100119 119 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 16.553.670/0001-75 - CONCA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 4.368,60. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 37.278.673/0001-18 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 2.327,50. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 59.761.132/0001-89 - FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 19.655,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 39.969,40. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 29.646.786/0001-09 - MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 8.780,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 50.187.999/0001-06 - PARAFUSOS.COM FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 5.331,15. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 45.966.780/0001-67 - PIX LED COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 21.818,80. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 27.466.469/0001-77 - RRW LICITA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 30.824,58. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 16.146,60. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 3.092,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000263/2025-70. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2026 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 508,40. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de medicamentos necessários a manutenção regular do estoque da central de abastecimento farmacêutico - CAF, afim de atender as demandas de assistência à saúde nos polos base jurisdicionados ao DSEI/Parintins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 174.671,25. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários a manutenção regular do estoque da central de abastecimento farmacêutico - CAF, afim de atender as demandas de assistência à saúde nos polos base jurisdicionados ao DSEI/Parintins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 236.936,20. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 42.946.717/0001-70 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários a manutenção regular do estoque da central de abastecimento farmacêutico - CAF, afim de atender as demandas de assistência à saúde nos polos base jurisdicionados ao DSEI/Parintins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 27.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 35.842.972/0001-08 - SBS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários a manutenção regular do estoque da central de abastecimento farmacêutico - CAF, afim de atender as demandas de assistência à saúde nos polos base jurisdicionados ao DSEI/Parintins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 22.410,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 46.742.117/0001-41 - OLO MED - COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários a manutenção regular do estoque da central de abastecimento farmacêutico - CAF, afim de atender as demandas de assistência à saúde nos polos base jurisdicionados ao DSEI/Parintins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 40.043,75. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 33.398.831/0001-12 - FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários a manutenção regular do estoque da central de abastecimento farmacêutico - CAF, afim de atender as demandas de assistência à saúde nos polos base jurisdicionados ao DSEI/Parintins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 58.952,50. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000109/2024-87. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 08.080.032/0001-56 - NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários a manutenção regular do estoque da central de abastecimento farmacêutico - CAF, afim de atender as demandas de assistência à saúde nos polos base jurisdicionados ao DSEI/Parintins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 16.643,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000053202541. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Ponta Alegre, localizada no município de Barreirinha/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIASGnet - 20/01/2026) 257030-00001-2026NE111111