DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100120 120 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257054 Nº Processo: 25066002288202580. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 20/01/2026) 257054-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - UASG 257052 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25000.192321/2023-57. TRATA-SE DE RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, O CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL FOI POSTERIORMENTE SUB-ROGADO AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI E YE'KWANA - DSEI/YY E A EMPRESA AF CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.477.679/0001-53, TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA BOA VISTA - CASAI BV, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, C/C ART. 78, INCISOS I, II E VIII, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 19/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 25209.001745/2025-47 O Instituto Evandro Chagas-IEC torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços para realização de serviços, sob demanda, de Apoio Logístico as atividades de extroversão museológica em ações expositivas e educativas do Museu Paraense Emílio Goeldi/ MCTI, no Valor total da contratação de R$ 1.194.103,61 (um milhão cento e noventa e quatro mil, cento e três reais e sessenta e um centavos), conforme as informações da ARP: ARP n° 15/2024, Pregão SRP nº 90017/2024, gerenciado pela MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI/MCTI, UASG: 240125, inscrito no CNPJ sob o n° 04.108.782/0001-38, cujo objeto é o "Registro de Preços para realização de serviços, sob demanda, de Apoio Logístico as atividades de extroversão museológica em ações expositivas e educativas do Museu Paraense Emílio Goeldi/ MCTI", conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 1.194.103,61 (um milhão cento e noventa e quatro mil, cento e três reais e sessenta e um centavos) referente aos itens de 01 a 23 em que a empresa contratada é BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.361.387/0001-07. LIVIA CARICIO MARTINS Diretora IEC GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 20/01/2026, 3ª seção, página PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - SRP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE DE 380 M², LOCALIZADO NO QUINTO PAVIMENTO DO PRÉDIO 01, DENOMINADO "SALAS DE RECUPERAÇÃO E SALAS DE RECUPERAÇÃO INTENSIVA" DO HFB (HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO), FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC NO RIO DE JANEIRO - RJ, conforme termo de referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 13/03/2026 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 13/032026 às 09:30, leia-se ABERTURA: 12/02/2026 às 09:30. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1047/2025 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (FIOS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 03/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2025 - SRP Objeto: Medicamentos PSICOTRÓPICOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 03/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 970/2025 - CEPS Objeto: CONTRATAÇÃO REGULAR PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA COM SISTEMA ALVO CONTROLADO (TCI), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SERINGAS COMPATÍVEIS, PARA ATENDIMENTO A UNIDADE HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 13/02/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA DO HOSPITAL FÊMINA, conforme termo de referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 20/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1085/2025 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (NEUROCIRURGIA), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇ ÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1095/2025 - SRP Objeto: Gêneros Alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA: 16/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1108/2025 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CANULAS, CATETERES, LAMINAS DE TREPANO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇ ÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1043/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 29/12/2025, 3ª seção, página 113 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1043/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK PONTO A PONTO LAYER 2 DE BAIXA LATÊNCIA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1 GBPS SIMÉTRICOS, DISPONIBILIDADE DE 99,8% MENSAL, CONECTIVIDADE DEDICADA ENTRE OS PONTOS A: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO ( AV. LONDRES, 616 - BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO - RJ, 21041-020 RJ) E B: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (SALA DE TELECOM DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GHC AV. FRANCISCO TREIN, 596 - BAIRRO CRISTO REDENTOR- PORTO ALEGRE/RS CEP: 91350-200 PORTO ALEGRE - RS), SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO 24X7 E DEMAIS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS ASSISTENCIAIS E CORPORATIVOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 23/01/2026 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002914/2025-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de auditorias em fornecedores internacionais, bem como a prestação de suporte técnico à equipe da Hemobrás no planejamento e preparação para auditorias a serem executadas pela própria Hemobrás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro (a) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.001926/2025-81. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de motorista para veículos leves e pesados, a fim de atender demanda da funasa presidência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 189.080,64. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25245.000117/2025-16. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 42.439.782/0001-00 - ALVO SOLUCOES EMPRESARIAIS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistente administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 1.611.144,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).