DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2026 ao Instrumento código 959026. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. Alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 959026/2024, de R$ 1.516.100,00 (um. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 24/06/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº .196.977-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 944789. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Solicitação de Aditivo de Prazo de Vigência do termo de fomento n° 944789/2023. Valor Total: R$ 2.618.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA , CPF nº .696.785-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986084, Nº Processo: 19968200111202581, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DEUSA DO AMOR CNPJ nº 03595997000168, Objeto: Executar o projeto "Transforma Perifa: Cidadania, trabalho e renda na Amazônia", destinado à formação profissional específica, bem como ao desenvolvimento de conhecimentos e práticas de cidadania e empreendedorismo atendendo à 200 jovens e adultos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000098, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257557, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: ANTONIO ALEX DOS SANTOS RODRIGUES CPF nº .648.582- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991642, Nº Processo: 19968200382202536, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: O Programa de Formação Social e Profissional Manuel Querino que vamos desenvolver tem como objetivo central a formação e qualificação social e profissional, a inclusão de trabalhadores e de trabalhadoras, da juventude para o mundo do trabalho através do desenvolvimento de conhecimentos básicos, especificos e gerais, alem da pratica profissional na área atendida. Alem disso buscamos atuar com vista a qualidade do trabalho decente a partir das demandas locais de trabalho e emprego. Os cursos acobntecerão na região Metropolitana de Porto Alegre RS., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000135, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257579, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: PAULO CHITOLINA CPF nº .953.270-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991018, Nº Processo: 19968200113202570, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES, EMPREGADOS E EMPREGADAS NO COMERCIO E SERVICOS NO ESTADO DO CEARA - FETRACE CNPJ nº 07343320000193, Objeto: Implantação do Projeto Empodera pro Trabalho FETRACE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000130, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257554, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: FRANCISCO FRANCIMAR SILVA CPF nº .031.873- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991321, Nº Processo: 47975200655202599, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES CNPJ nº 01683866000107, Objeto: Apoiar e fortalecer o segmento da economia solidária do Estado do ES, com assessoramento técnico, aquisição e/ou instalação de aquisição de equipamentos, com ênfase para os empreendimentos de catadores de materiais recicláveis., Valor Total: R$ 1.734.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000172, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 259639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000173, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 259639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: FRA N C I S CO MACENA DA SILVA CPF nº .239.928-*, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO CPF nº .263.747-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990397, Nº Processo: 19968200147202564, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES POR APLICATIVOS E MOTOCICLISTAS DO DF E ENTORNO CNPJ nº 14821154000159, Objeto: Executar o projeto "Juntos Pela Vida", com cursos presenciais de formação e treinamento em direção segura para entregadores por aplicativo, no Distrito Federal e Entorno., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000129, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257568, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: WELLIGTON ARAUJO CORDEIRO CPF nº .518.581-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991635, Nº Processo: 19968200386202514, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: Promover a qualificação profissional de 125 jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social das comunidades de São Leopoldo RS, através de cursos de formação em economia criativa nas áreas de Percussão, Corte e Costura, com carga horária de 100 horas por aluno, visando a inserção no mercado de trabalho e o fortalecimento da economia local, em conformidade com as diretrizes do Programa Manuel Querino., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000134, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: PAULO CHITOLINA CPF nº .953.270-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991825, Nº Processo: 19968200131202551, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FUNDACAO POLISABER CNPJ nº 11905215000178, Objeto: Realização de qualificação para 156 cursistas em conformidade com as Normas e diretrizes estabelecidas no Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) ., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000136, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: GILBERTO ALVAREZ GIUSEPONE JUNIOR CPF nº .175.718-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 991929, Nº Processo: 19968200122202561, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO JUNTOS PODEMOS + CNPJ nº 07486304000150, Objeto: O presente Termo de Fomento/Colabora??o tem como objeto a execu??o do Projeto ?Portas Abertas: Capacita??o e Gera??o de Renda para a Juventude em Vulnerabilidade Social de Salvador?, visando ? promo??o da inclus?o social e produtiva de jovens e adultos em situa??o de vulnerabilidade, por meio de cursos gratuitos de qualifica??o profissional nas ?reas de Marketing Digital, Social Media, Design Digital e Cria??o de Aplicativos Mobile, al?m de atividades formativas voltadas ? cidadania, protagonismo juvenil, empreendedorismo e inova??o. A proposta ser? executada na cidade de Salvador ? BA, com foco em p?blicos historicamente exclu?dos do mercado de trabalho formal, em especial pessoas negras, mulheres chefes de fam?lia, jovens de periferias e benefici?rios de programas sociais. O projeto busca reduzir desigualdades sociais e ampliar as oportunidades de gera??o de renda, por meio da oferta de forma??o t?cnica de qualidade, alinhada ?s demandas contempor?neas do mercado digital e tecnol?gico. Durante o per?odo de execu??o, os benefici?rios ter?o acesso a forma??o te?rica e pr?tica, com instrutores especializados, material did?tico impresso e digital, infraestrutura adequada, e suporte psicossocial. Est?o previstas tamb?m oficinas complementares sobre elabora??o de curr?culo, comportamento em entrevistas, uso de plataformas digitais de emprego e planejamento financeiro. Ao longo do projeto, ser?o realizadas quatro edi??es de cada curso, com turmas organizadas em m?dulos, possibilitando atender a diferentes perfis e faixas et?rias. O projeto prev?, ainda, a realiza??o de mostras de talentos, feiras de empregabilidade e rodas de conversa com empreendedores locais e especialistas das ?reas trabalhadas. Ao final de cada curso, os participantes receber?o certificado de conclus?o e ser?o acompanhados com orienta??es para inser??o no mundo do trabalho, seja por meio de vagas formais, empreendedorismo ou presta??o de servi?os aut?nomos. O projeto contar? com sistema de monitoramento e avalia??o cont?nua, com indicadores de impacto social, aproveitamento pedag?gico e acompanhamento p?s-forma??o. O projeto ?Portas Abertas? est? alinhado ?s diretrizes do Plano Nacional de Juventude, da Agenda 2030 da ONU e da Pol?tica Nacional de Promo??o da Igualdade Racial, contribuindo de forma concreta para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS), especialmente os ODS 4 (Educa??o de Qualidade), ODS 5 (Igualdade de G?nero), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econ?mico) e ODS 10 (Redu??o das Desigualdades)., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00; 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 800.000,00, PT R ES : 257561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: VALTERNEY LIMA DEUS CPF nº .387.895- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960556. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: MOVIMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 08164635000136. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 26/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-, Convenente: JULIANA CATUREBA SOUZA, CPF nº .441.925-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARC E I R A DA DO BEM, CNPJ nº 33358950000141. Solicito a V.S.ª os bons préstimos de nos conceder a prorrogação ex-ofício, da vigência do Termo de Fomento nº 971245/2024, cujo objeto é a Parceria por meio de formalização de termo de fomento com a. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-*, Convenente: NELMA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF nº .303.007-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e JAMILE LOBÃO TEIXEIRA. Processo nº: 19958.205366/2024-78 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 87/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pela CONTRATADA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: LUCIANA VASCON C E LO S NAKAMURA - Secretária-Executiva- Substituta da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e JAMILE LOBÃO TEIXEIRA.DATA DE ASSINATURA: 19/01/2026.