DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.983/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; HELLERY DO CARMO MARCELO, .671.316-*, , FREVP00032242026, 773- 0; ISABEL DOS SANTOS SILVA, .098.297-, , FREVP00032462026, 773-0; , FREVP00032522026, 773-0; , FREVP00032532026, 773-0; HEBER DISNER, .367.219- , , FREVP00032562026, 773-0; INDUSTRIA ZIP WORLD LTDA, 37.649.664/0001-96, , FREVP00033242026, 773-0; , FREVP00042032026, 773-0; IZIEL RODRIGUES DA SILVA , 35.345.197/0001-85, , FREVP00033222026, 773-0; , FREVP00044492026, 773-0; ITALO DE OLIVEIRA RIBEIRO, .043.826-*, , FREVP00041702026, 773-0; IVANETE A P A R EC I DA DE ARAUJO, .310.716-, , FREVP00042832026, 773-0; HPE LOCADORA DE VEIC U LO S LTDA, 46.054.009/0001-86, , FREVP00043902026, 773-0; HYD BRAZILIAN TOURS VIAGENS LTDA, 02.447.633/0001-78, , FREVP00043022026, 773-0; HAILSON DE OLIVEIRA PIRES JUNIOR, .393.067-, , FREVP00043272026, 773-0; IPOLITO TRANSPO R T ES LTDA, 42.712.239/0001-34, , FREVP00044052026, 773-0; HELIO SOUSA PARREIRA JUNIOR, .348.701-*, , FREVP00043462026, 773-0; HUGO ERICK GOMES MACHA D O, .219.727-, , FREVP00045192026, 773-0; HALAN DE AGUIAR SOUZA, .965.187- , , FREVP00045352026, 773-0; IRACEMA DE SOUZA VIANA, .902.767-*, , FREVP00045452026, 773-0; INOVA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA, 12.303.911/0001-77, , FREVP00048172026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.984/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARY FHABIANA PEREIRA, .252.479-, , FREVP00032832026, 773-0; MARLEI MINUCI DA SILVA, .533.879-, , FREVP00033812026, 773-0; MARLI TERESINHA RECK DE SOUZA, .006.849-*, , FREVP00032812026, 773-0; MARIANE DE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA MORAES, .896.977-, , FREVP00042232026, 773-0; MARIA IZABEL DE SOUZA BONACINA , .201.958-, , FREVP00043332026, 773-0; MARIANA BATISTA DE SENE, .583.128-*, , FREVP00043432026, 773-0; MATEUS BEIRA PIRES, .863.567-, , FREVP00043532026, 773- 0; MARIA JOSE RODRIGUES DE AMORIM, .006.584-, , FREVP00044902026, 773-0; MATHEUS MUCCI DANIEL PEREIRA, .812.806-*, , FREVP00045742026, 773-0; , FREVP00045832026, 773-0; MARIO JACI DA CONCEICAO FERREIRA, .525.237-, , FREVP00045392026, 773-0; MARIA IZABEL PIRCHINER ALVARENGA, .479.517-, , FREVP00045572026, 773-0; MARLON FERREIRA SILVERIO SEBASTIAO, .713.497-*, , FREVP00046202026, 773-0; MARIA IZABEL MACHADO ROLIM, .535.137-, , FREVP00046252026, 773-0; MATHEUS ALVES CERVINO CARNEIRO, .052.747-, , FREVP00046972026, 773-0; MARIA ROBERTO NUNES, .610.208-*, , FREVP00046682026, 773-0; MARINHO TURISMO BUZIOS LTDA, 10.507.089/0001-30, , FREVP00046892026, 773-0; MARIO ROBERTO CORREA, .395.239-, , FREVP00047402026, 773-0; MARIA JULIA PINHEIRO ROBERTO, .312.696-, , FREVP00048572026, 773-0; MARIA FERNANDA LOPES PEIXE, .614.978-*, , FREVP00048732026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.985/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO MERCOLINO DA CUNHA, .004.609-, , FREVP00033512026, 773-0; , FREVP00032942026, 773-0; JOAO RAFAEL WOLF PINTO, .902.499-, , FREVP00033922026, 773-0; J F C & NATURAL SALADS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, 15.268.427/0001-42, , FREVP00042132026, 773-0; , FREVP00042692026, 773-0; JOAO PEDRO POHREN SEIDL, .246.030-*, , FREVP00041932026, 773-0; JOAO DUARTE, .066.157-, , FREVP00041542026, 773-0; JOANNA DEMETRIO ALIMONDA, .785.567-, , FREVP00042682026, 773-0; JOACIR DIAS DA CRUZ MORAIS, .092.371-*, , FREVP00042102026, 773-0; JOHNNY MARCHIORO DOS SANTOS, 22.227.237/0001-42, , FREVP00044432026, 773-0; JOAREZ RIBEIRO, .501.879- , , FREVP00044652026, 773-0; JOAO PAULO GOMES DE CARVALHO, .953.556-, , FREVP00044872026, 773-0; , FREVP00045772026, 773-0; , FREVP00045932026, 773-0; JOAO VITOR PARANHOS DA SILVA VILELA SAID, .010.307-*, , FREVP00045292026, 773-0; JOELMA FERREIRA CORDEIRO, .575.967-, , FREVP00045132026, 773-0; JOAO CARLOS MALHEIROS, .378.008-, , FREVP00047092026, 773-0; , FREVP00047162026, 773-0; JOAO PAULO DA SILVA TRANSPORTE LTDA, 32.495.532/0001-33, , FREVP00047112026, 773- 0; J V DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA, 54.560.858/0001-30, , FREVP00048692026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.986/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; OSVALDO VASCONCELOS FERREIRA, .726.197-*, , FREVP00032072026, 773- 0; OSWER GABRIEL GARCIA ZARAGOZA, .306.892-, , FREVP00032722026, 773-0; OSCAR FREDERICO POSTAREK ADAMS, .647.209-, , FREVP00033492026, 773-0; PADRAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 24.445.762/0001-60, , FREVP00032592026, 773-0; NELKIS DELVALLE FARIA COSTE, .307.072-*, , FREVP00032852026, 773-0; NILCEIA DUARTE NASCIMENTO, .801.099-, , FREVP00041962026, 773-0; PASSARO PRETO TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, 28.947.972/0001-07, , FREVP00042552026, 773-0; NEUBINHO TRANSPORTES LTDA , 08.800.999/0001-65, , FREVP00042572026, 773-0; , FREVP00044012026, 773-0; , FREVP00045602026, 773-0; , FREVP00047052026, 773-0; NEIVA DE ANDRADE MEND ES , .401.917-, , FREVP00042722026, 773-0; , FREVP00048522026, 773-0; NU T R I E N T ES AGRO SAL LTDA., 03.873.378/0001-98, , FREVP00043422026, 773-0; ODETE SOARES DE BRITO, .269.368-*, , FREVP00044362026, 773-0; NILDA JOSEFA RAMOS DE MO R A ES , .221.807-, , FREVP00046612026, 773-0; NIVALDO MARINHO BARBOSA, .035.667- , , FREVP00046862026, 773-0; OLIVEIRA COMERCIO DE CARNES LTDA, 31.736.295/0001- 92, , FREVP00046332026, 773-0; PACTUAL TRANSPORTES LTDA, 27.616.948/0001-22, , FREVP00047312026, 773-0; , FREVP00047422026, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 95.987/2026/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos