DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 96.034/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DILA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, 46.633.771/0001-17, PVR6J25, FRMEV00084712026, 606-82; DIEGO MARADONA LUCAS RIBEIRO DA SILVA, .724.726- *, HBG7H19, FRMEV00087152026, 606-82; DIEGO APARECIDO GOMES DA SILVA, .376.006-, NWO4E81, FRMEV00087852026, 606-82; DILAMAR BERNARDINI, 04.525.856/0001-31, FUZ8C58, FRMEV00090432026, 606-82; QQK0A75, FRMEV00088742026, 606-82; QQN6E07, FRMEV00094332026, 606-82; DH TRANSPO R T ES LTDA, 36.606.909/0001-35, ISB7A43, FRMEV00110962026, 606-82; DILEAN FERMIANO DE OLIVEIRA, .718.919-, LYH3E50, FRMEV00113592026, 606-82; DIEGO STOCO VIDAL, .254.069-*, DKD1D84, FRMEV00098952026, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0029-08, SSD9D99, FRMEV00116402026, 606-82; SRN1E19, FRMEV00123872026, 606-82; DIEISOM JOSEFIAKI, .171.840-, IUM5J55, FRMEV00116452026, 606-82; DIEGO APARECIDO VILELA MACHADO, .851.296-, NTP9I85, FRMEV00118162026, 606-82; DIEGO EVALDT RECK, .159.410-*, MLS2A31, FRMEV00118642026, 606-82; DIECAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 03.300.197/0001-72, SXI7D13, FRMEV00120252026, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0007-00, FMR5C36, FRMEV00121892026, 606-82; FUC9E11, FRMEV00122302026, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, LUI9D64, FRMEV00122312026, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0004-50, SGK1A52, FRMEV00122322026, 606-82; D I EG O RIBEIRO DO CARMO, .598.856-, EOM1H06, FRMEV00123652026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 96.035/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CELSO LUIS LIRA, .006.870-, DIJ7E65, FRMEV00085502026, 606-82; CELFER TRANSPORTES LTDA, 05.467.797/0001-55, IZV1099, FRMEV00088172026, 606-82; CELSO APARECIDO DE SOUZA, .930.986-*, QNH4A69, FRMEV00090912026, 606-82; CELSO ADALBERTO IUHNISEKI, .861.140-, JCI0420, FRMEV00093102026, 606-82; CARVALHO'S TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.400.086/0001-38, QEC1G47, FRMEV00108202026, 606-82; CASA LIMPA TRANSPORTES LTDA, 04.234.476/0002-29, TBQ1E80, FRMEV00109302026, 606- 82; CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 75.400.218/0008-09, QIH9F67, FRMEV00109522026, 606-82; CARAVAGGIO TRANSPORTES LTDA, 53.614.505/0001-02, IPN0A63, FRMEV00111372026, 606-82; CEBOLAS TENFEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 12.837.090/0001-59, RXO4I64, FRMEV00114432026, 606-82; RYO8G73, FRMEV00116102026, 606-82; CELSO ANTONIO LAZARON, .615.936-, QCP1I30, FRMEV00100172026, 606-82; CELESC DISTRIBUICAO S.A, 08.336.783/0001-90, MJR7016, FRMEV00120462026, 606-82; SXS2B90, FRMEV00100592026, 606-82; CEGONHA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 12.376.888/0001-40, QRH1F67, FRMEV00067412026, 606-82; CECONELLO & BUSATTA TRANSPORTES LTDA, 08.108.962/0001-70, JDD0560, FRMEV00067082026, 606-82; CARAVELLAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 03.078.022/0001- 62, EIF0650, FRMEV00066852026, 606-82; 48.888.208 CATIA SILENE DA COSTA E SILVA , 48.888.208/0001-15, HHN0I45, FRMEV00098502026, 606-82; ALEXSANDRO SCHUSTER, .145.471-*, MCF1C30, FRMEV00098612026, 606-82; AUTO SOCORRO SIQUEIRA LTDA, 21.776.838/0001-41, SPU7G38, FRMEV00098682026, 606-82; B. & G. TRANSPORT ES RODOVIARIO LTDA, 09.614.409/0001-72, ATJ5690, FRMEV00098722026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 96.038/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COMERCIO DE COMBUSTIVES OPM LTDA, 35.535.602/0001-28, THF4B94, FRMEV00086292026, 606-82; COMERCIAL ORTIGRANJEIRA LOCH LTDA, 83.200.634/0001- 15, RXR9C35, FRMEV00091392026, 606-82; COMERCIO DE BEBIDAS POLIDORO LTDA, 25.231.575/0001-46, RLN4E28, FRMEV00092022026, 606-82; RKY6J56, FRMEV00067552026, 606-82; RYP7F92, FRMEV00124012026, 606-82; CLEBER SOLCIA DE ROSSI, 04.385.247/0001-24, BCU5E96, FRMEV00092722026, 606-82; CLAUDIONOR BRUNE, .061.370-, IYF6747, FRMEV00094612026, 606-82; COMERCIAL E TRANSPORTADORA LUIZINHO LTDA, 49.141.690/0001-98, FPU1A33, FRMEV00108092026, 606-82; CO M E R C I A L VILA DA GLORIA LTDA, 03.466.918/0001-19, HMP2A81, FRMEV00109732026, 606-82; COMERCIAL GOLLO LTDA, 90.310.442/0001-27, RXM6I85, FRMEV00111472026, 606-82; COMERCIAL SAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 27.029.273/0001-15, SPU0A79, FRMEV00115042026, 606-82; CLEBER NEUSCHRANK, .572.620-, OOA1G07, FRMEV00119192026, 606-82; COMERCIAL RODOZONI LTDA, 04.720.289/0001-74, MKL7519, FRMEV00119892026, 606-82; CLAUDIO JOSE PEREIRA, 21.768.608/0001-30, FWF5D21, FRMEV00121502026, 606-82; CLEITON GIOVANELLA, .970.749-*, QJN0514, FRMEV00122162026, 606-82; CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, .197.876-, PPJ2I42, FRMEV00026092026, 606-82; CLEBER RICARDO ANTONELLI, .696.069-, QIZ6F18, FRMEV00123462026, 606-82; CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE & CIA LTDA, 03.314.208/0001-73, QCL0E06, FRMEV00033262026, 606-82; CLECAR TUR VIAGENS E TURISMO LTDA, 59.127.503/0001-75, AUA3I06, FRMEV00067072026, 606-82; CL AU D I O HENRIQUE PADILHA LEITE LTDA, 16.595.319/0001-47, BDN7G01, FRMEV00096132026, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 96.041/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ELIANE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, .800.579-*, LKZ9A48, FRMEV00086792026, 606-82; ELIS REGINA DAL CASTEL, .489.820-, IJJ9A89, FRMEV00087432026, 606-82; ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, 32.951.535/0001-34, RRN2H90, FRMEV00088502026, 606-82; ELIAS MAMEDIO DE OLIVEIRA JUNIOR, .618.495-, GSV4F23, FRMEV00090622026, 606-82; ELISANGELA ANDRADE GARCIA, .899.869-*, EOE2C82, FRMEV00092202026, 606-82; ELISANGELA BRAGA DA SILVA, .663.642-, IVK5G60, FRMEV00091672026, 606-82; ELIAS DE ARAUJO JUNIOR, .009.009-, DMX8E02, FRMEV00094092026, 606-82; ELIS REGINA OBERGER, .790.379-*, HNB8B07, FRMEV00108382026, 606-82; ELLEVE NUTRICAO ANIMAL LTDA, 27.996.277/0001-72, RXP8H98, FRMEV00111002026, 606-82; ELIAS DE CAMPOS ANDRADE, .911.570-, HRO8J01, FRMEV00112302026, 606-82; ELIO GOMES DE MORAES F I L H O, .464.694-, EJV5200, FRMEV00099252026, 606-82; ELIVAN ALVES DE QUEIR OZ .285.045-*, 28.794.123/0001-60, MOG7H55, FRMEV00120302026, 606-82; ELISABETH PRADO MARQUES TRANSPORTES, 07.909.052/0001-24, DPM1G22, FRMEV00120762026, 606-82; ELIZABET LOUSADA FELIPE, .124.551-, NUF8J16, FRMEV00095552026, 606-82; ELIZEU VIEIRA AGUIAR, .336.549-, GGA8A71, FRMEV00122532026, 606-82; ELHO MULLER & CIA LTDA, 92.279.736/0001-69, RLI7A80, FRMEV00122862026, 606-82; ELITE EXPRESS LTDA, 03.945.518/0001-96, TOJ7G73, FRMEV00123282026, 606-82; ELLIS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 26.584.000/0001-70, EFZ0D72, FRMEV00123662026, 606-82; ELIENE DA SILVA MOREIRA, *.157.055-, CUB9I60, FRMEV00123712026, 606-82; ELETRO FORTE COMERCIO DE PECAS LTDA, 27.047.681/0001-08, SKH4D89, FRMEV00123792026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 96.042/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,