DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 96.060/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA, 01.877.528/0001-06, SXU4H94, FRMEV00087522026, 606-82; GABRIEL MACIEL COSTA, .563.001-, SPJ4D29, FRMEV00089182026, 606-82; GABRIEL BATISTA DOS SANTOS, .396.669-, MDK8G36, FRMEV00089672026, 606-82; FVMA TRANSPORTES LTDA, 31.715.447/0001-70, TXS9B60, FRMEV00091222026, 606-82; GAFT SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA, 30.744.989/0001-09, TKO1G05, FRMEV00092832026, 606-82; GA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 21.333.147/0001-73, RVI7E91, FRMEV00093612026, 606-82; GABRIELA MARQUES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, 35.773.908/0001-12, APZ0I15, FRMEV00089102026, 606-82; G M TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 35.005.037/0001-97, QJU8G38, FRMEV00026902026, 606-82; G10 TRANSPORTES S.A., 07.569.161/0029-40, QWB4I89, FRMEV00108772026, 606-82; G. A DE SOUZA TRANSPORTE LTDA, 50.618.968/0001-54, FTM4F00, FRMEV00049852026, 606-82; G. J. BARBOZA TRA N S P O R T ES DE CARGAS, 19.639.164/0001-91, EJZ5C88, FRMEV00097062026, 606-82; G. A. TRANSPORTES LTDA, 10.703.285/0001-80, RRV1I48, FRMEV00097032026, 606-82; G LOG TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 20.872.887/0001-15, GEF4J06, FRMEV00114922026, 606-82; GABRIEL DE PADUA DIAS PAIAO, .547.818-*, THY9I49, FRMEV00115682026, 606-82; G2 TRANSPORTES LTDA., 06.376.690/0001-64, QNB9J99, FRMEV00117792026, 606- 82; GABRIEL CALEGARI BORGES, .202.549-, MIW9E63, FRMEV00118202026, 606-82; G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 11.056.737/0001-42, ROW2D56, FRMEV00121192026, 606-82; GABRIEL TURISMO LTDA, 46.951.928/0001-52, FAG7C22, FRMEV00122502026, 606-82; G O FERREIRA JUNIOR SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, 09.344.941/0001-17, NRZ2G75, FRMEV00033152026, 606-82; GABRIEL BRIANEZ OLIVEIRA LTDA, 22.345.291/0001-92, FXT5F53, FRMEV00096212026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 96.061/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; HMAX LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 21.301.625/0001-63, SHG7G86, FRMEV00084852026, 606-82; HELIO MARTINS MOREIRA, .848.008-, GRB5646, FRMEV00085802026, 606-82; HERIK DE MELO FIGUEIREDO, .137.399-*, MEE5E65, FRMEV00086712026, 606-82; HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA, 79.838.694/0001-90, TPO2J04, FRMEV00087742026, 606-82; TPO2J14, FRMEV00108672026, 606-82; SXI0G72, FRMEV00114292026, 606-82; QIS6616, FRMEV00094712026, 606-82; TPO9C45, FRMEV00124442026, 606-82; HEITOR ZAN AT T A JUNIOR, 19.981.990/0001-14, JAQ7G16, FRMEV00089552026, 606-82; JCM5D42, FRMEV00116722026, 606-82; HELENA LUIZA FERREIRA DA SILVA, .183.276-, OLU0C18, FRMEV00090892026, 606-82; HELIO ALVES MIRANDA, .373.095-, PSQ1I01, FRMEV00093672026, 606-82; HELAUTUR TRANSPORTES LTDA, 04.433.012/0001-60, BEG2A77, FRMEV00089782026, 606-82; HELENA ARRUDA MANTOVANI MARCOLINO, 11.006.651/0001-05, BWG7283, FRMEV00109072026, 606-82; HERMES TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA, 11.802.839/0001-60, MFB1473, FRMEV00111152026, 606-82; HOLDINGS F ROCHA LTDA, 48.559.742/0001-88, FQW5A06, FRMEV00115732026, 606-82; HIPER TRANSPORTES LTDA, 24.448.337/0001-24, SXE3E89, FRMEV00118972026, 606-82; HERMON TRANSPORTES & SERVICOS LTDA, 33.279.401/0001-81, KPG4E29, FRMEV00120392026, 606-82; HERNANI ECHEVARRIA VIANA, .321.559-*, SXG3D68, FRMEV00099032026, 606-82; HELIO SIMOES B R I T O, .399.511-*, OAY4J56, FRMEV00099152026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 96.062/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; INDUSPEL TRANSPORTES LTDA, 11.177.838/0001-71, SER4G53, FRMEV00086592026, 606-82; INBBEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA, 34.061.816/0001-47, RXK5F86, FRMEV00086782026, 606-82; RXL9E03, FRMEV00113632026, 606-82; ILHEU RECICLAGEM DE RESIDUOS DE OLEO LTDA, 11.226.085/0001-47, SXM4E87, FRMEV00088542026, 606-82; IGL TRANSPORTES LTDA, 37.104.978/0001-03, OLA6F80, FRMEV00089792026, 606-82; INDUSTRIAL DE PO S T ES PRIMAVERA LTDA, 27.524.608/0001-71, NPP6G81, FRMEV00089832026, 606-82; INNOVA HYDRO LTDA, 37.944.939/0001-14, TKH7E20, FRMEV00094502026, 606-82; INCOFIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA, 04.432.327/0001-93, TPX9J58, FRMEV00076392026, 606-82; IMPERIO TRANSPORTES LTDA, 43.662.375/0001-20, SEC9F76, FRMEV00074552026, 606-82; RDW2C08, FRMEV00112682026, 606-82; GDF2G76, FRMEV00112342026, 606-82; TBE2G05, FRMEV00123702026, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO ZAVASKI LIMITADA, 78.268.984/0001-83, RYO3D84, FRMEV00112592026, 606-82; INDUSTRIA E COMERIO DE LATICINIOS VENEZA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 04.915.352/0001-28, MLK4C40, FRMEV00114362026, 606-82; ILAINE MARIA KERBER SCHEID E CIA LTDA, 04.664.303/0001-60, SDR9G21, FRMEV00118932026, 606-82; INFINITY INDUSTRIAL ATACADO LTDA, 01.667.407/0001-30, BVI3B43, FRMEV00120582026, 606-82; INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 23.357.072/0001-96, RUW6B49, FRMEV00121432026, 606-82; IMEC-INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTODIA LTDA, 08.055.634/0001-53, PDQ2497, FRMEV00121462026, 606-82; INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA, 37.413.384/0001-84, GWK4F21, FRMEV00048792026, 606-82; INFINITY M&R - TRANSPORTADORA LTDA, 27.718.732/0001-78, SFJ9C14, FRMEV00066102026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 96.063/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; INDUSPEL TRANSPORTES LTDA, 11.177.838/0001-71, SER4G53, FRMEV00086592026, 606-82; INBBEL - INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA, 34.061.816/0001-47, RXK5F86, FRMEV00086782026, 606-82; RXL9E03, FRMEV00113632026, 606-82; ILHEU RECICLAGEM DE RESIDUOS DE OLEO LTDA, 11.226.085/0001-47, SXM4E87, FRMEV00088542026, 606-82; IGL TRANSPORTES LTDA, 37.104.978/0001-03, OLA6F80, FRMEV00089792026, 606-82; INDUSTRIAL DE PO S T ES PRIMAVERA LTDA, 27.524.608/0001-71, NPP6G81, FRMEV00089832026, 606-82; INNOVA HYDRO LTDA, 37.944.939/0001-14, TKH7E20, FRMEV00094502026, 606-82; INCOFIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA, 04.432.327/0001-93, TPX9J58, FRMEV00076392026, 606-82; IMPERIO TRANSPORTES LTDA, 43.662.375/0001-20, SEC9F76, FRMEV00074552026, 606-82; RDW2C08, FRMEV00112682026, 606-82; GDF2G76, FRMEV00112342026, 606-82; TBE2G05, FRMEV00123702026, 606-82; INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO ZAVASKI LIMITADA, 78.268.984/0001-83, RYO3D84, FRMEV00112592026, 606-82; INDUSTRIA E COMERIO DE LATICINIOS VENEZA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 04.915.352/0001-28, MLK4C40, FRMEV00114362026, 606-82; ILAINE MARIA KERBER SCHEID E CIA LTDA, 04.664.303/0001-60, SDR9G21, FRMEV00118932026, 606-82; INFINITY INDUSTRIAL ATACADO LTDA, 01.667.407/0001-30,