DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100184 184 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 1 posto de Assistente de Apoio à Gestão e Processos I e 2 postos de Auxiliar Administrativo III. Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de Recepcionista V, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/02/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.123.050,82. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00851/2025 publicado no D.O.U. de 29/12/2025, Seção 3 e republicado no D.O.U. de 16/01/2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2025 a 01/06/2031. . Leia-se: Vigência: 12/01/2026 a 12/07/2031. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90399/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50615000920202453. , publicada no D.O.U de 23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR-230/MA; Trecho: Entr. BR-343 (Div. PI/MA) (Barão de Grajaú) Divisa MA/TO; Subtrecho: Entr. MA- 132 (Riachão) Entr. BR-010 (A) (Carolina); Segmento: km 482,80 ao km 574,20; Extensão: 91,40 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão SRMA Novo Edital: 21/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 21/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO MARCELO SANTOS SOUZA Superintendente Regional (SIDEC - 20/01/2026) 393030-39252-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 268/2025 A Agente de Contratação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Licitante vencedor: CONSÓRCIO LCM/MINASPARÁ PEDRA PRETA, formado pelas empresas LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.758.842/0001-35 e MINASPARÁ CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.185.678/0001-54. Valor global da proposta: R$ 228.885.493,53. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT. DEISE DA SILVA TORRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/2025 O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresas vencedoras: Item 01 - Fracassado; Item 02 - SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 39.412.830/0001-61 R$ 2.295,00 (unitário)/ R$ 66.555,00 (total); Item 03: SAGAFE COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ 35.349.266/0001-29 R$ 725,00 (unitário)/R$ 21.025,00 (total); Item 04: FIBRATEX COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.889.493/0001-98 R$ 27,00 (unitário)/ R$ 783,00 (total); Item 05: 61.200.441 FAGNER ALEX CAMARGO DA VEIGA, CNPJ 61.200.441/0001-21 R$ 23,10 (unitário)/ R$ 669,90 (total), 06: 61.200.441 FAGNER ALEX CAMARGO DA VEIGA, CNPJ 61.200.441/0001-21 R$ 27,40 (unitário)/ R$ 794,60 (total); 07: LYSSA INTIMATES, COMERCIO, REALIZACOES E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 37.403.745/0001-01 R$ 21,59 (unitário)/ R$ 626,11 (total); 08: LYSSA INTIMATES, COMERCIO, REALIZACOES E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 37.403.745/0001-01 R$ 14,95 (unitário)/ R$ 433,55 (total). A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT. FABIANO TOCANTINS DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393020 Número do Contrato: 661/2025. Nº Processo: 50611.001811/2025-74. Dispensa. Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 47.577.099/0001-52 - FIBRATECH E TERRA VERDE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Retificar as informações correspondentes ao prazo de execução elencado no subitem 5.1 e o índice de reajustamento informado no subitem 7.35 do Termo de Referência 50/2025, que deu origem ao contrato SR/MT-661/2025- 00, celebrado entre as partes na data de 21/11/2025, publicado no diário oficial da união nº 241, seção 3, de 18 de dezembro de 2025. 5. Modelo de execução do objeto - condições de execução - ONDE SE LÊ: "5.1. A execução dos serviços contratados deverá ter início no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço, a ser formalmente expedida pela administração, e deverá ser finalizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos.". LEIA-SE: "5.1. O prazo de execução da contratação será de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da data da emissão da ordem de início de serviço expedida pela administração.". 7. Critérios de medição e pagamento - reajuste - ONDE SE LÊ: " 7.35. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.". LEIA-SE: " 7.35. Após o interregno de 1 (um) ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, de índices utilizados pelo DNIT para o setor rodoviário, apurados e fornecidos pela fundação Getúlio Vargas, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade..". Vigência: 20/01/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.314,63. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 426/25-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0426/2025, Processo 50606.004582/2024-38, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-494/MG, Trecho: ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR BR-381(B) - ENTR BR-383(A) (SÃO JOÃO DEL REI), Segmento: km 111,80 ao km 196,90; Extensão total: 85,10 km , sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PAT O, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor a empresa HWN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 19.256.565/0001-62, pelo valor reajustado de seu melhor lance para a quantia de R$ 44.076.945,55 (quarenta e quatro milhões, setenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/25-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0451/2025, Processo 50606.000019/2025-71, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-474/MG, Trecho: ENTR BR-259 (AIMORÉS) - ENTR BR-116 (CARATINGA); subtrecho: ENTR MG-111(IPANEMA) - ENTR BR-116 (CARATINGA); segmento: Km 89,4 ao Km 160,5; extensão total: 71,10 km , sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA LOSANGO LTDA, CNPJ 20.569.802/0001-24, pelo valor de seu melhor lance reajustado para a quantia de R$ 26.219.388,17 (vinte e sei milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90343/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de consultoria para elaboração de instrumentos arquivísticos e gestão arquivística de documentos, além do fornecimento de software para atender a Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, incluindo a massa documental advinda da extinta RFFSA.. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais. (SIDEC - 20/01/2026) 393031-39252-2025NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0002/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0002/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da rodovia federal BR-412/PB, Trecho do SNV: Entr. BR- 230/412 (Farinha) - Entr. BR-110/412/PB-264 (Monteiro); Subtrecho do SNV: Entr. BR- 110/412/PB-250 - Entr. BR-110/412/PB-264 (Monteiro); Código SNV: 412BPB0090; Segmento SNV: km 129,0 ao km 145,7; ocupação longitudinal entre o km 135 + 545 m e o km 135 + 636 m, lado direito, numa extensão de 91,00 m, por 1,90 m de largura, totalizando uma área de 172,90 m², para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. E F I C ÁC I A : Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50613.001404/2025- 47. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 393022 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 50618.000823/2019-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 316/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 120 (cento e vinte) dias consecutivos. O prazo de vigência prorroga-se até 25/06/2026 e de execução do contrato até 09/05/2026 do contrato nº 00080/2020. o vencimento do prazo de execução em 09.01.2026 fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a vencer em 09.05.2026. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 25.02.2026 fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias consecutivos, passando a vencer em 25.06.2026.. Vigência: 25/02/2026 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.142,10. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).