DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de HUGO MONTEIRO JÁCOME, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e Inclusão Digital substituto da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do evento de chegada do cabo submarino Lum@Link, em Caiena, Guiana Francesa, de 20 a 24 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme Processo SEI nº 53115.001298/2026-91. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para participar do Programa de Liderança oferecido pelo Escritório de Intercâmbio de Experiências Governamentais (GEEO, na sigla em inglês), do governo dos Emirados Árabes Unidos, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.021891/2025-73. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO DESPACHO MINISTERIAL DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de LEONARDO FERNANDEZ ZAGO, Diretor do Departamento de Investimento e Inovação substituto da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do evento de chegada do cabo submarino Lum@Link, em Caiena, Guiana Francesa, de 20 a 24 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme Processo SEI nº 53115.001287/2026-10. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.001209/2026-15, resolve: 1º Designar DUCILENE MIRANDA LEITE, CPF .192.481-, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria- Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 284, de 7 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.001211/2026-86, resolve: 1º Designar HELYSA PEREIRA NUNES DA SILVA DE AQUINO, CPF *.839.751-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normas, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, da Coordenação Geral de Gestão Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 270, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.001315/2026-91, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de janeiro de 2026, do Cargo de Agente Administrativo, código da vaga 464897, Classe "C", Padrão IV, ocupado pelo servidor LEANDRO LINHARES SALES, matrícula SIAPE: 1798086, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o inciso VIII, art. 33, da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entre em vigor a partir de sua publicação. SÔNIA FAUSTINO MENDES Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA CONJUNTA MINC/SGP-MGI Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Técnico em Assuntos Culturais Nome/Nome Social: DIEGO LUIZ VIVIAN Matrícula Siape: 1819479 Código da vaga: 906286 Do: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM/MINC Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MINC Processo: 01400.007946/2025-13 Cargo: Técnico em Assuntos Culturais Nome/Nome Social: Vago Matrícula Siape: Vago Código da vaga: 0413462 Do: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/MINC Para: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM/MINC Processo: 01400.007946/2025-13 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Ministra de Estado da Cultura JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA MINC Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, DIOGO FILIPE SENS da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança de Dados, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais e Informações da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar SOFIA DE FREITAS FUMAGALLI, matrícula Siape nº 1477402, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar SAMUEL ANTUNES ANTERO, matrícula Siape nº 1310754, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, no período de 26 a 28 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar FREDERICO NEVES ALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1334335, para exercer o encargo de substituto do cargo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 26 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), resolve: Art. 1º A Portaria SE/MinC nº 15, de 5 de fevereiro de 2025, que designou representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituído pela Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria MinC nº 181, de 23 de janeiro de 2025, com o objetivo de coordenar e orientar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ............................................................ .......................................................................... IX ....................................................................... a) titular: Laura Fernanda Zacher; e ......................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CASSIUS ANTONIO DA ROSA