DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASSIUS ANTONIO DA ROSA PORTARIA SE/MINC Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar SOFIA DE FREITAS FUMAGALLI, matrícula Siape nº 1477402, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Colegiados e Participação da Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CASSIUS ANTONIO DA ROSA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01492.000332/2023-67, resolve. Nº 20 Dispensar o servidor WELDERSON LULA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 103269, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG 584, da Coordenação Técnica, da Superintendência do IPHAN no estado do Pará, com amparo legal no inciso I, art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 21 Designar a servidora DAMARIS DE QUEIROZ BARRETO, matrícula SIAPE nº 3128532, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 584, da Coordenação Técnica, da Superintendência do IPHAN no estado do Pará, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N° 334, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com o art. 7º e os incisos I, IV, V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.000014/2026-01, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do país do Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, acompanhado de seu Ajudante de Ordens, o Capitão (EB) VINICIUS FELIX HENDERSON DE SALLES, em viagem oficial para participar da Conferência dos Chefes de Defesa do Hemisfério Ocidental, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 25 a 30 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa e sem oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 336, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60000.007343/2025-93, resolve: D ES I G N A R o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo no cargo de Ministro de Estado da Defesa, no período de 26 de janeiro a 5 de fevereiro de 2026, durante o afastamento do País do titular da Pasta. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 64/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente MARCO HAROLDO AKIO ODAM Nr Ord 2219751/CAE) de exercer, interinamente, o cargo de Comandante do Centro de Aquisições Específicas, a contar de 12 de janeiro de 2026. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 65/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67730.000027/2026-76, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Engenheira EMILY HENRIQUES QUADROS VIANA COSTA (Nr Ord 7381140/CPORAER-SJ), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 66/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: EXONERAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador IVAN PEDRO LEAL SILVA (Nr Ord 2555018) do cargo de Adido Naval e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil na Espanha, com acreditação junto ao Governo do Marrocos, a partir de 31 de julho de 2026. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 67/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67730.001543/2025-37, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro GABRIEL FIRME RODRIGUES (Nr Ord 7381557/CPORAER-SJ), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 68/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67730.001544/2025-81, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro FELIPE KELLER BALTOR (Nr Ord 6583768/CPORAER-SJ), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 69/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67730.001542/2025-92, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro MATHEUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERRAZ (Nr Ord 6905315/CPORAER-SJ), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 70/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador HÉLIO MACIEL KIYOHARA DOS SANTOS (Nr Ord 4016262) da função de Chefe da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália e da função de Membro da Comissão Diretora do Programa AM-X, a partir de 31 de julho de 2026. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 71/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67730.001535/2025-91, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro CAUÊ MARÇAL GUIMARÃES (Nr Ord 7381751/CPORAER-SJ), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 72/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador BRUNO MICHEL MARCONDES ALVES (Nr Ord 3247040) da função de Chefe da Missão Técnica Aeronáutica Brasileira na Bolívia (MTAB-Bolívia), na cidade de Cochabamba, Estado Plurinacional da Bolívia, a partir de 8 de agosto de 2026. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 73/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67200.013834/2025-66, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Major Aviador BRUNO SIMIONATO TATARANNI, (Nr Ord 4277643/COMPREP), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alíneas "a" e "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO