DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100007 7 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABAER Nº 74/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67420.017432/2025-46, resolve: DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a Major Intendente MAYARA CASTRO SILVA, (Nr Ord 4302834/DIRAD), a contar de 1º de dezembro de 2025, data da posse, e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no art. 115, inciso II, no art. 116, § 1º, alínea "b", observando o disposto no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterado pela Lei nº 13.954,de 16 de dezembro de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 75/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: EXONERAR, por necessidade do serviço, a Major Intendente TAMARA DE CASTRO RIBEIRO (Nr Ord 4453409) do cargo de Assessora no Gabinete do Coordenador Especial para enfrentamento de abuso e exploração sexual, da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, a partir de 30 de abril de 2026. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 76/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67113.006793/2025-31, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente QOAP BIB ANDRESSA QUINTINO RAMOS (Nr Ord 7439180/PAMA-LS), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 77/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67434.010179/2025-41, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Médica ANNANDA BARBOSA GUEDES (Nr Ord 7367325/HABE), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 78/GC1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67008.000029/2026-30, resolve: PRORROGAR a designação do Brigadeiro do Ar R/1 ROBERTO FERREIRA PITREZ (Nr Ord 1048759) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 12 (doze) meses, como Subdiretor de Cultura, no Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e do item 3.4.3 da ICA 35-13. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: N O M EA R por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Eng (0100062355) VINÍCIUS CARVALHO DE FIGUEIREDO, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: N O M EA R por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Cav (0100144757) JOÃO DO CARMO COSTA JÚNIOR, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: N O M EA R , o General de Divisão da Reserva Remunerada (0226900934) ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar a chefia do Estado-Maior do Exército nos assuntos relacionados à transformação e programas estratégicos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 358, de 4 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2025, seção 2, página 12, relativa à designação do 1º Sgt Inf ALAN MADSON OLIVEIRA BOMFIM, do GSIPr, para exercer a função de Protection to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a segunda quinzena de abril de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de vinte e quatro meses...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 235, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2025, seção 2, página 8, relativa à designação do 2º Sgt QE FRANCISCO BEZERRA DE SOUZA, do Gab Cmt Ex, para exercer a função de Force Commander's Driver na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a segunda quinzena de março de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de vinte e quatro meses...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 233, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2025, seção 2, página 8, relativa à designação do então 1º Ten QAO CLEOMAR MENESES BRASIL, do Gab Cmt Ex, para exercer a função de Personal Assistant to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a segunda quinzena de março de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de vinte e quatro meses...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 528, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, seção 2, página 10, relativa à designação do Cel QMB LUÍS FERNANDO GOUVÊA, do COLOG, para exercer função de natureza militar na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, como Especialista em Logística Militar, sob o regime de "Gratis Personnel", com início previsto para a segunda quinzena de maio de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando do Exército., ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de vinte e quatro meses...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 230, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2025, seção 2, página 7, relativa à designação do Cel Inf LAUTIER BARBOSA DE AZEVEDO, da SGEx, para exercer a função de Military Assistant to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a segunda quinzena de março de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de vinte e quatro meses...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 232, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2025, seção 2, página 8, relativa à designação do Maj Sv Int VICTOR ALMEIDA PONTES, do COLOG, para exercer a função de Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a segunda quinzena de março de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de vinte e quatro meses...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 234, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2025, seção 2, página 8, relativa à designação do então 1º Sgt Eng RAFAEL PEREIRA SONEGHETI, da DME, para exercer a função de Protection to Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a segunda quinzena de março de 2025 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas, ONDE SE LÊ: "...duração aproximada de doze meses...", LEIA-SE: "...duração aproximada de vinte e quatro meses...". COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 151 -SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com a Port nº 019- DGP/CEx, de 2 MAR 21, e tendo em vista a decisão judicial, transitada em julgado, nos autos do processo nº 000081-46.2012.4.01.3303, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA, resolve: R E FO R M A R definitivamente a contar de 10 MAR 09, VALTEMIR VOGADO DOS SANTOS LIMA (Prec/CP: 37/0101527), na graduação de Soldado, com proventos integrais de Soldado, de acordo com o art. 106, II-A e art. 108, III, da Lei nº 6.880/80, com as alterações trazidas pela Lei 13.954/2019. Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO