DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 19 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e Siape nº 0147562, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FCE - 1.05. Nº 20 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e Siape nº 0147562, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização (DIFIS) da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE-1.07. MÔNICA PAES BARRETO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS PORTARIA STN/MF Nº 150, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006685/2025-15, resolve: Designar ANA LUCIA BARBOSA COELHO NIELEN, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1513990, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação Técnica de Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NATHALIA BAENA OHANA PORTARIA STN/MF Nº 151, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.006685/2025-15, resolve: Designar ANA LUCIA BARBOSA COELHO NIELEN, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1513990, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação Técnica de Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. NATHALIA BAENA OHANA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA SGP Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, p. 4. ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA Superintendente de Gestão de Pessoas . .Sigla .Componente .Titular .Substituto . .SOI .Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis .José Alexandre Cavalcanti Vasco .Michelle da Rocha Faria Correa PORTARIA PTE N° 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a pedido, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, ROGERIO VICENTIN FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1912584, da Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Atendimento e Orientação aos Investidores (GOI), da Gerência de Atendimento e Orientação aos Investidores (SOI), em São Paulo, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY PORTARIA PTE N° 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar NARA CECILIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1519923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Educação e Inclusão Financeira (GEIF), da Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), no Rio de Janeiro. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY PORTARIA PTE N° 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos aigoss. 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear IVETE TAVARES CAMÕES, matrícula Siape nº 7612664, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, na Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), em São Paulo, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGGPD/SUSEP Nº 319, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MILLER FERNANDES VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1818386, para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor GUSTAVO ADOLFO ARAÚJO CALDAS, matrícula Siape nº 1818365, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, código CCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria CGPED/SUSEP nº 317, publicada no DOU em 5 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 24. FATIMA NEVES NUNES DE MELLO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, a fim de participar dos eventos "LatinFinance's Latin America Capital Markets Summit" e "LatinFinance Capital Markets Dinner" e de reuniões institucionais com agências de classificação de risco e investidores no Consulado-Geral do Brasil, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 26 a 31 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice- Presidente - VIFIN, no período de 20 a 23 de janeiro 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência do BofA (2026 LatAm Equity C-Suite Conference). Com o objetivo de estreitar o relacionamento do Banco do Brasil com investidores estrangeiros, procedimentos em linha com as práticas de mercado observadas nas grandes companhias brasileiras listadas em bolsa e significante participação de estrangeiros em seu capital social. Evento será realizado na cidade de Nova Iorque, EUA. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 468, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no processo nº 19973.018844/2025-02, resolve: Art. 1º Alterar o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no Anexo I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotadas no Hospital Federal de Bonsucesso - HFB, para composição da força de trabalho do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU ANEXO I . .NOME .MATRÍCULA SIAPE .CARGO . .ALESSANDRO ZAKHIA DE SEIXAS .1078661 .M E D I CO . .ANDRE LUIZ GONCALVES DE M O R A ES .1530753 .TECNICO EM RADIOLOGIA . .ANDREA BARROS PEDREIRA .1310107 .M E D I CO . .ANDREA PECANHA DA SILVA .1595772 .TECNICO EM RADIOLOGIA . .CAMILE MEDEIROS BRAGA .2345870 .M E D I CO . .CARMEM LUCIA MENDONCA ACCETTA LIMA .1126766 .M E D I CO . .CASSIO ALESSANDRO PAGANOTI SARTORIO .1775756 .M E D I CO . .DANIELE DE JESUS BRAGA .1586430 .AUXILIAR DE E N F E R M AG E M . .EDVALDO GUIMARAES BARCELLOS .1584900 .M E D I CO . .FABIO MARTINS .2520272 .M E D I CO . .FELIPE BRAGA MATA .2764884 .M E D I CO . .GABRIELA OLIVEIRA BOLTSHAUSER .1536394 .M E D I CO . .JOSE AUGUSTO ESTEVES .6653250 .M E D I CO