DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100036 36 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .JULIO CESAR SILVA DE LIMA .1532827 .AUXILIAR DE E N F E R M AG E M . .LUCIANE DA COSTA HOLANDA VIC TORIO .1533580 .F I S I OT E R A P E U T A . .PEDRO VASCONCELLOS SARAIVA .2511211 .M E D I CO . .ROBERTA PERES DA SILVA .2459622 .M E D I CO . .SIDNEY DE OLIVEIRA GONCALVES .1804295 .M E D I CO . .SILVIA RIBEIRO DA SILVA .2483757 .M E D I CO . .SIMONE DRBAL DE OLIVEIRA .1371108 .M E D I CO . .THATHYANA DIAS BARBOSA .1583508 .AUXILIAR DE E N F E R M AG E M . .VANDERLINA DE AZEVEDO LOPES .1737733 .AUXILIAR DE E N F E R M AG E M . .VIVIANE ALMEIDA BARBOZA .1734922 .TECNICO DE L A B O R AT O R I O . .WAGNER TEIXEIRA .2506451 .M E D I CO PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 475, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001319/2025-74, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 5.329, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025, Seção 2, página 70. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 534, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000297/2024-44, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 26 de janeiro de 2026, LUCAS CERQUEIRA LUIZ DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 3516296, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Informação e Publicação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 228, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2026, Seção 2, página 45. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 533, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000252/2024-70, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 26 de janeiro de 2026, TATIANE PALHANO MACEDO, matrícula Siape nº 1130047, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Logística, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 1.187, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2024, Seção 2, página 119. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 551, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000146/2026-58, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA NISHI INOUE, matrícula Siape nº 1163697, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informação, Controle Interno e Ouvidoria, código FCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País da servidora CARLA DE PAIVA BEZERRA, Matrícula 1551095, Assessora Especial do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus limitado, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2026, incluindo trânsito, para participar do "Encontro 2026 da People Powered", em Nairóbi, no Quênia (Processo nº 18001.000092/2026-21). CILAIR RODRIGUES DE ABREU ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000070/2026-62, resolve: Art. 1º. Designar JEFFERSON RONALD MACIEL BATISTA, SIAPE 1747369, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentos Escritos, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.000128/2026-78, resolve: Art. 1º. Designar a servidora NOGA MARIA SANTIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1180673, para Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DECAR/MGI N° 519, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA, considerando o disposto no art. 214 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025, a Portaria nº 7.227 de 28 de agosto de 2025, a Portaria SGP/MGI nº 7.405, de 02 de setembro de 2025, a Portaria SGP/MGI nº 10.967, de 4 de dezembro de 2025, e o que consta no Processo nº 19975.042575/2025-77, resolve: Art. 1º Encerrar o exercício descentralizado da servidora ROSICLEA CARLA FLORENCIO, matrícula Siape nº 15865703, ocupante do cargo efetivo de Administrador do Quadro de Pessoal deste Ministério, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ficando fixado o exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 446, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.002432/2026-69, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de indicação consensual, da servidora pública Alessandra Camargo da Silveira, matrícula SIAPE nº 1776256, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, para composição da força de trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por período indeterminado. Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à UFRJ assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 450, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.003512/2025-03, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de indicação consensual, da servidora pública Isana Maria da Silva Resende, matrícula SIAPE nº 1423182, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para composição da força de trabalho a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por período indeterminado. Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 459, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10768.000430/2025-70, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do empregado público Luiz Waldemar Tavernaro, matrícula SIAPE nº 1657412, ocupante do cargo de Analista Técnico - Engenheiro Eletricista do quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, para composição da força de trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado. Art. 2º O retorno do empregado público à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe a SSC/MGI assegurar que o empregado público colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado público não se apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA