DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO LUIZ SARRUBBO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF N° 150, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001521/2026-87, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 4.912, de 05/12/2025, publicada no DOU nº 233, de 08/12/2025, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal JULIO CEZ A R FIGUEIREDO MACHADO, matrícula PF nº 19.160, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.03. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.535, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA MONTEIRO, matrícula PF nº 23.468, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 192, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.539, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO MARCELLO RODRIGUES UCHOA, matrícula PF nº 21.254, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 194 , DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.139, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal DEVAIR ALOISIO, matrícula PF nº 15.383, da função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico do Depósito de Veículos/PR, código FCE 1.01, a partir de 22/12/2025. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 197, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.958, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA MONTEIRO, matrícula PF nº 23.468, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 199, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.993, resolve: Designar o Perito Criminal Federal EVANDRO SERGIO MARTINS LEITE, matrícula PF nº 24.421, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico- Científico do Depósito de Veículos/PR, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 202, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.992, resolve: Designar o Perito Criminal Federal ETIENNE JACINTHO DE ALMEIDA, matrícula PF nº 17.657, para a função de Chefe do Núcleo Técnico-Científico do Depósito de Veículos/PR, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e na Decisão do Ministro nº 262/2022, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08650.314358/2025-31, resolve: AUTORIZAR que realize viagem a serviço, fora do seu país sede, qual seja, Guiana Francesa, com ônus para a União, o servidor ANTOINE AUGUSTE PHILLIPPE GERARD DE CERCEAU ISAAC, Oficial de Ligação da PRF em Saint-Georges de l'Oyapock, no período de 04 a 08 de fevereiro de 2026, incluindo os deslocamentos, para a assinatura de Memorando de Entendimento (MdE) com a Gendarmeria Nacional da França (GNF), na cidade de Paris, na França. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA Nº 221, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.278483/2025-70, resolve: Art. 1º Designar VANESSA DA SILVA VIANA, matrícula Siape n° 2151632, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 35 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à ELIÊNE ALVES LACERDA, na condição de companheira, do instituidor GUERDES RAMOS BARRETO, matrícula SIAPE nº 163639, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 21 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08655.000040/2026-14 Nº 36 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ERLI LASCOLA JULIANO, na condição de cônjuge do instituidor GERALDO JULIANO NETO, matrícula SIAPE nº 167717, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 29 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.000125/2026-64 Nº 37 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA NICEA DE LIMA E SILVA, na condição de cônjuge do instituidor SEVERINO BALBINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0167795, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 04 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08654.000355/2026-63 Nº 38 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUSSARA MARCELINO, matrícula SIAPE n° 1681809, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF-SC, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, consoante a determinação judicial, proferida nos autos da Ação nº 0154480-07.2024.1.00.0000 (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF), do Supremo Tribunal Federal e no Parecer de força executória nº 00435/2024/SGCT/AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no processo n° 08666.000246/2026-15 Nº 39 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO HENRIQUE PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2336585, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-RJ, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.088201/2025-84 Nº 40 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLAUDECY DE OLIVEIRA M A N H A ES JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1184006, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RJ, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.000843/2026-41 Nº 41 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO FERNANDO DE MIRANDA , matrícula SIAPE n° 1068450, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-SP, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.000572/2026-13 ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA