DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012100041 41 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no art. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Secretária Nacional de Planejamento, a fim de participar da 12ª Reunião Anual da Colaboração de Paris sobre Orçamento Verde da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que será realizado em Paris, na França, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.000034/2026-00). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 39, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar os servidores LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1811277, e FÁBIO MARVULLE BUENO, matrícula SIAPE nº 1480723, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da função de Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CAIXETA CARVALHO SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA SMA/MPO N° 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.000128/2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2026, RAFAEL DA SILVA VASCONCELOS, matrícula SIAPE 2777451, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução da Revisão do Gasto Público, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Revisão do Gasto Público, da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.003942/2025-94, resolve: Declarar a vacância do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, ocupado pelo servidor SÉRGIO RICARDO DE MELO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº XX668XX, a partir de 14 de janeiro de 2026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria IPEA n.º 2, de 5 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 48, onde se lê: "..no período de 18 a 22 de janeiro de 2026," ; leia-se: "..no período de 17 a 22 de janeiro de 2026,". Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.107528/2025-18, resolve: EXONERAR, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1701276, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e 4º da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.009616/2024-66, resolve: Art. 1º Prorrogar a autorização para a realização de teletrabalho no exterior à servidora TAINÁ MENENDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1152345, no Canadá, a partir de 5 de março de 2026, à critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e 4º da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.006757/2023-46, resolve: Art. 1º Prorrogar a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MARCOS SIMPLÍCIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580964, no Canadá, a partir de 23 de fevereiro de 2026, à critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e 4º da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo nº 00065.053069/2025-48, resolve: Art. 1º Prorrogar a autorização para a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MAURO SERGIO DO VABO MOTTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2051754, nos Estados Unidos, a contar de 1º de dezembro de 2026, à critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000093/2026-97, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARLISE MIRTA ROSA, matrícula SIAPE nº 3441816, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas, CCE 1.13, no Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas deste Ministério, a partir de 20 de janeiro de 2026. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar BRENDA BISPO RIBEIRO, matrícula nº 3482806, da função de Chefe do Serviço de Contratações de Obras e Serviços, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 94-Designar ELENA GUIMARÃES, matrícula n° 1917356, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 98-Designar ADSON CHAVES FERNANDES, matrícula n° 3005536, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Governança Institucional, código CCE 1.10, do Gabinete da Presidência desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 100-Art. 1º Designar THAYNA FERRAZ DA CUNHA PINHEIRO, matrícula n° 3077286, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Pesquisas e Políticas Culturais, código FCE 1 10, do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, no período de 31 de dezembro de 2025 a 24 de janeiro de 2026, em decorrência de férias do titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no período de 31 de dezembro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 96-Nomear BARBARA SILVEIRA MATSUURA, matrícula n° 2687822, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Auditoria Interna desta Fundação. Nº 97-Designar SUELI SELESTINO DA SILVA MARCELINO, matrícula n° 0446499, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Ações Fundiárias da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, passando a ter exercício na unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 101, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: