DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6000096/2021-00, resolve: Ceder ao Ministério Público Federal o servidor BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20/1/2026, com fundamento no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no artigo 3º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019. Min. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS S EC R E T A R I A ATO Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo nº 6001232/2026-00, resolve: 1 - Dispensar o servidor ALEXANDRE PRATA RODRIGUES, código 39195, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Polícia Judicial. 2 - Designar a servidora LUCIANA BICALHO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente Social, cedida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Polícia Judicial. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 63, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000407- 74.2026.4.01.8004, resolve: EXONERAR, a partir de 09/01/2026, a servidora ALINE TREVISAN DUARTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, removida por motivo de saúde para a Sede da Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe do Gabinete Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0022158-39.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 96% (noventa e seis por cento) da média contributiva, à servidora ISABELLA SCALERCIO DE SOUZA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.277, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, I, da Constituição Federal, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de novembro de 2025, o cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto/SP, em decorrência da remoção, a pedido, do Excelentíssimo Juiz Federal Substituto DAVID GOMES DE BARROS SOUZA para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.451, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, I, da Constituição Federal, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2026, o cargo de Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes/SP, em decorrência da remoção, a pedido, da Excelentíssima Juíza Federal Substituta GABRIELLA CRISTINA SILVA VILELA para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.460, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato VICTOR HENRIQUES MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmur Terruel Manzano. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.461, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato DENER HUDSON DOS SANTOS SALGADO, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Anézio Henrique Júnior. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.462, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, as candidatas abaixo nominadas, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA CAMILA MONALIZA FRANCO COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Portela Diniz. II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA THALITA MEIER PERANTONI, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa Yoko Tanabe Yoneda. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.463, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, as candidatas abaixo nominadas, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: TEREZINHA TEIXEIRA LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ligia Filomena Vernaci FERNANDA SOARES DA CRUZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Dolores Lins de Alencar Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.464, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA ROCHA, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Damares Barbosa da Costa Nunes. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.472, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o constante nos processos administrativos nºs 0017662- 37.2025.4.03.8000 e 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, optantes pela nomeação para as vagas disponíveis da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA JOEL BARBOSA PEREIRA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Neuzeli Bossan dos Santos II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA PRISCILA CARVALHO KUNAST, em vaga decorrente da aposentadoria de Mariana de Godoy Labate ANA RAFAELLA MARTINS FONSECA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Mariana Rodrigues Leite Ribeiro GIOVANA HELENA SOUZA TEIXEIRA SATO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Augusto Canto de Campos Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.473, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014 e o constante nos processos administrativos nºs 0017662-37.2025.4.03.8000 e 0039748-02.2025.4.03.8000, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS, optante pela nomeação para as vagas disponíveis da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da vacância do cargo de Lucas Yuji Uehara de Araujo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA